{"id":30013,"date":"2020-06-19T10:44:34","date_gmt":"2020-06-19T13:44:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=30013"},"modified":"2020-06-19T10:46:06","modified_gmt":"2020-06-19T13:46:06","slug":"portaria-define-medidas-preventivas-no-ambiente-de-trabalho-contra-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/portaria-define-medidas-preventivas-no-ambiente-de-trabalho-contra-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Portaria define medidas preventivas no ambiente de trabalho contra a Covid-19"},"content":{"rendered":"

A\u00e7\u00f5es s\u00e3o determinadas pelos Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Economia<\/em><\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e redu\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o da covid-19 nos ambientes de trabalho. A medida foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (19) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, atrav\u00e9s da Portaria Conjunta n\u00ba 20.<\/a><\/strong><\/p>\n

Segundo o documento, as disposi\u00e7\u00f5es contidas na portaria s\u00e3o de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria pelos \u00f3rg\u00e3os integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pelas entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal indireta vinculadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

De acordo com a portaria, as organiza\u00e7\u00f5es devem estabelecer e divulgar orienta\u00e7\u00f5es ou protocolos que devem incluir: medidas de preven\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho, nas \u00e1reas comuns da organiza\u00e7\u00e3o, a exemplo de refeit\u00f3rios, banheiros, vesti\u00e1rios, \u00e1reas de descanso e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organiza\u00e7\u00e3o; a\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compat\u00edveis com a covid-19; procedimentos para que os trabalhadores possam reportar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compat\u00edveis com a covid-19 ou contato com caso confirmado da doen\u00e7a; e instru\u00e7\u00f5es sobre higiene das m\u00e3os e etiqueta respirat\u00f3ria.<\/p>\n

Segundo a portaria, as orienta\u00e7\u00f5es ou protocolos podem incluir a promo\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, buscando evitar outras s\u00edndromes gripais que possam ser confundidas com a covid-19.<\/p>\n

Os trabalhadores afastados, considerados casos suspeitos, poder\u00e3o retornar \u00e0s suas atividades laborais presenciais antes do per\u00edodo determinado de afastamento quando: exame laboratorial descartar a covid-19, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e estiverem assintom\u00e1ticos por mais de 72 horas.<\/p>\n

Os contatantes que residem com caso confirmado da doen\u00e7a devem ser afastados de suas atividades presenciais por 14 dias, devendo ser apresentado documento comprobat\u00f3rio.<\/p>\n

Distanciamento social<\/strong><\/p>\n

A portaria diz que a organiza\u00e7\u00e3o deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o p\u00fablico externo, orientando para que se evitem abra\u00e7os, beijos, apertos de m\u00e3o e conversa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

Deve ser mantida dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o p\u00fablico.<\/p>\n

Se o distanciamento f\u00edsico de ao menos um metro n\u00e3o puder ser implementado para reduzir o risco de transmiss\u00e3o entre trabalhadores, clientes, usu\u00e1rios, contratados e visitantes, deve-se: para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de m\u00e1scara cir\u00fargica ou de tecido e adotar divis\u00f3rias imperme\u00e1veis ou fornecer prote\u00e7\u00e3o facial do tipo viseira pl\u00e1stica ou fornecer \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o; para as demais atividades, manter o uso de m\u00e1scara cir\u00fargica ou de tecido.<\/p>\n

A portaria estabelece tamb\u00e9m que devem ser adotadas medidas para limita\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de elevadores, escadas e ambientes restritos, incluindo instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e vesti\u00e1rios.<\/p>\n

Outra medida \u00e9 que a organiza\u00e7\u00e3o deve priorizar a\u00e7\u00f5es para distribuir a for\u00e7a de trabalho ao longo do dia, evitando concentra\u00e7\u00f5es nos ambientes de trabalho.<\/p>\n

A portaria estabelece ainda que a organiza\u00e7\u00e3o deve promover teletrabalho ou trabalho remoto, quando poss\u00edvel: devem ser evitadas reuni\u00f5es presenciais e, quando indispens\u00e1veis, manter o distanciamento; a organiza\u00e7\u00e3o deve promover a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho e \u00e1reas comuns no intervalo entre turnos ou sempre que houver a designa\u00e7\u00e3o de um trabalhador para ocupar o posto de trabalho de outro.<\/p>\n

Trabalhadores do grupo de risco<\/strong><\/p>\n

Os trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da covid-19 devem prioritariamente permanecer em casa em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato com outros trabalhadores e o p\u00fablico, quando poss\u00edvel.<\/p>\n

Para os trabalhadores do grupo de risco, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a perman\u00eancia na resid\u00eancia ou trabalho remoto, deve ser priorizado trabalho em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.<\/p>\n

A portaria estabelece tamb\u00e9m que n\u00e3o deve ser exigida testagem laboratorial para a covid-19 de todos os trabalhadores como condi\u00e7\u00e3o para retomada das atividades do setor ou do estabelecimento por n\u00e3o haver, at\u00e9 o momento, recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para esse procedimento, diz o texto.<\/p>\n

O documento afirma ainda que n\u00e3o determina ou autoriza a abertura de estabelecimentos, apenas apresenta conjunto de disposi\u00e7\u00f5es a serem observadas por aqueles que se encontrarem em funcionamento.<\/p>\n

A portaria tamb\u00e9m n\u00e3o autoriza o descumprimento das normas regulamentadoras de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho; das demais regulamenta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis; de outras disposi\u00e7\u00f5es que, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, sejam inclu\u00eddas em regulamentos sanit\u00e1rios dos estados, Distrito Federal ou munic\u00edpios; e de medidas de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a do trabalho oriundas de conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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