{"id":29737,"date":"2020-06-08T11:32:19","date_gmt":"2020-06-08T14:32:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=29737"},"modified":"2020-06-08T11:32:19","modified_gmt":"2020-06-08T14:32:19","slug":"justica-volta-a-interditar-minas-da-vale-em-itabira-apos-denuncia-do-mpt-sobre-risco-de-contaminacao-por-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/justica-volta-a-interditar-minas-da-vale-em-itabira-apos-denuncia-do-mpt-sobre-risco-de-contaminacao-por-covid-19\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a volta a interditar minas da Vale em Itabira ap\u00f3s den\u00fancia do MPT sobre risco de contamina\u00e7\u00e3o por Covid-19"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>As atividades no complexo j\u00e1 tinham sido suspensas, mas uma decis\u00e3o judicial derrubou a liminar. Outras cinco cidades mineradoras registraram den\u00fancias semelhantes<\/em><\/strong><\/p>\n<p>A Justi\u00e7a do Trabalho de Minas Gerais voltou a interditar as atividades no complexo das Minas da Concei\u00e7\u00e3o, Cau\u00ea e Periquito em Itabira, na Regi\u00e3o Central de Minas Gerais. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho nesta sexta-feira (5). Irregularidades que facilitariam a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus foram apontadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>A primeira interdi\u00e7\u00e3o aconteceu no dia 27 de maio, sob alega\u00e7\u00e3o de que a empresa n\u00e3o estaria adotando medidas necess\u00e1rias para evitar o avan\u00e7o da Covid-19 entre os trabalhadores. Itabira passou de 17 casos no dia 29 de maio para 448 nesta quinta-feira (4). O salto aconteceu depois que a Vale come\u00e7ou a divulgar os resultados dos testes r\u00e1pidos feitos dentro da \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Menos de 48 horas depois, a Justi\u00e7a suspendeu a interdi\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o dizia que \u201co trabalhador potencialmente contaminado n\u00e3o transp\u00f5e a portaria da f\u00e1brica, recebendo toda orienta\u00e7\u00e3o, aten\u00e7\u00e3o e acolhimento devidos, e de que os riscos de contamina\u00e7\u00e3o est\u00e3o controlados pelas medidas adotadas pela Vale conforme documentos postos nos autos\u201d.<\/p>\n<p>Agora, a interdi\u00e7\u00e3o voltou a vigorar. Segundo o MPT, as irregularidades encontradas pelos auditores fiscais foram: n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de estudo epidemiol\u00f3gico, mesmo ap\u00f3s obten\u00e7\u00e3o dos resultados dos exames de detec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus, e aglomera\u00e7\u00e3o. A determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho ir\u00e1 vigorar \u201cat\u00e9 que futura senten\u00e7a de m\u00e9rito seja proferida ou implementadas as medidas determinadas pelos Auditores Fiscais do Trabalho\u201d.<\/p>\n<p>Nesta sexta-feira, o G1 trouxe reportagem que mostra o avan\u00e7o do n\u00famero de casos de coronav\u00edrus em cidades mineradoras do estado desde que a Vale come\u00e7ou a fazer testes r\u00e1pidos em seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>A mineradora havia dito que pretende testar todos os seus funcion\u00e1rios como medida de seguran\u00e7a e que respeita os protocolos da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade. Sobre a nova decis\u00e3o judicial, a empresa ainda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancias em outras cidades<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m de Itabira, outras cinco cidades mineiras registraram den\u00fancias no MPT de irregularidades quanto aos cuidados para evitar transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>Um dos alvos \u00e9 a mineradora Anglogold Ashanti. As den\u00fancias partiram de Sabar\u00e1, na Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte, que tem 40 casos confirmados da doen\u00e7a, e tamb\u00e9m da unidade de Santa B\u00e1rbara, no centro do estado, com 77 confirma\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em Congonhas, na Regi\u00e3o Central do estado, a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN) tamb\u00e9m \u00e9 alvo do MPT. De acordo com as den\u00fancias, a empresa n\u00e3o teria adotado medidas de prote\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus. H\u00e1 37 casos de Covid-19 na cidade, segundo a prefeitura.<\/p>\n<p>Na cidade de Itabirito, o MPT tamb\u00e9m investiga risco de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus em \u00e1reas da Vale.<\/p>\n<p>Outra mineradora denunciada \u00e9 a Companhia Brasileira de Metalurgia E Minera\u00e7\u00e3o (CBMM) que explora ni\u00f3bio em Arax\u00e1, no Alto Parana\u00edba. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a empresa teria um ambiente prop\u00edcio para a contamina\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, exige-se que ela fa\u00e7a exames em seus funcion\u00e1rios<\/p>\n<p>A CSN Minera\u00e7\u00e3o informou que \u201cimplementou todas as medidas recomendadas pelas autoridades de sa\u00fade para a prote\u00e7\u00e3o de seus trabalhadores contra a Covid-19 e avalia a situa\u00e7\u00e3o diariamente\u201d.<\/p>\n<p>A CBMM informou em nota que adota protocolos r\u00edgidos de combate ao coronav\u00edrus. &#8220;As medidas, comunicadas de forma transparente para funcion\u00e1rios e comunidade, seguem recomenda\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os competentes, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade da Prefeitura de Arax\u00e1 e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). J\u00e1 foram implementadas mais de quarenta a\u00e7\u00f5es preventivas no complexo industrial, subsidi\u00e1rias e escrit\u00f3rios. Entre elas, a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Conting\u00eancia com o objetivo de monitorar os desdobramentos da doen\u00e7a no pa\u00eds e adotar novas medidas sempre que necess\u00e1rio. Em maio, a CBMM come\u00e7ou a aplicar, de forma proativa, testes r\u00e1pidos para COVID-19 em grupos de colaboradores pr\u00f3prios e terceiros, como medida de preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a.&#8221;<\/p>\n<p>A Vale disse em nota que &#8220;trabalha com um contingente m\u00ednimo de pessoas de forma a manter apenas as atividades essenciais com seguran\u00e7a. Al\u00e9m do &#8216;home office&#8217;, adotado desde 16 de mar\u00e7o, a empresa colocou em pr\u00e1tica uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para proteger a sa\u00fade e a seguran\u00e7a de seus empregados e terceiros, como a manuten\u00e7\u00e3o dos trabalhadores acima de 60 anos ou com fatores de risco em casa, escalonamento de turnos e desinfec\u00e7\u00e3o constante dos ambientes, o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras nas unidades, triagem di\u00e1ria na chegada dos trabalhadores, com aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal e aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rio de sa\u00fade para 100% do efetivo, uso de tecnologia para rastreamento por onde os empregados passaram, al\u00e9m de outras medidas de distanciamento social, como aumento da frota de \u00f4nibus para reduzir lota\u00e7\u00e3o e maior distanciamento nos restaurantes.\u201d<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m em nota, a AngloGold Ashanti informou que est\u00e1 monitorando diariamente a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o da Covid-19, no Brasil, e que um comit\u00ea especial foi criado estabelecendo medidas preventivas, como aquisi\u00e7\u00e3o de 6 mil kits de testes r\u00e1pidos, implementa\u00e7\u00e3o de home office, monitoramento de temperatura, entre outras, para a prote\u00e7\u00e3o dos empregados, de suas fam\u00edlias e da comunidade.<\/p>\n<p>Ainda, de acordo com a empresa, foi firmado o compromisso da manuten\u00e7\u00e3o dos empregos durante 60 dias, aderindo ao movimento #n\u00e3odemita. Mais de 4.700 fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas com esta decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Fonte: G1 Minas \/BH -Thais Pimentel<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As atividades no complexo j\u00e1 tinham sido suspensas, mas uma decis\u00e3o judicial derrubou a liminar. 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