{"id":29367,"date":"2020-05-22T11:35:55","date_gmt":"2020-05-22T14:35:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=29367"},"modified":"2020-05-22T11:35:55","modified_gmt":"2020-05-22T14:35:55","slug":"infraestrutura-e-bndes-fazem-parceria-para-desestatizacao-de-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/infraestrutura-e-bndes-fazem-parceria-para-desestatizacao-de-portos\/","title":{"rendered":"Infraestrutura e BNDES fazem parceria para desestatiza\u00e7\u00e3o de portos"},"content":{"rendered":"

Uni\u00e3o busca trazer competitividade e gerar atrativos para investimento<\/em><\/strong><\/p>\n

O ministro de Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmaram durante videoconfer\u00eancia que os estudos t\u00e9cnicos que ser\u00e3o realizados para viabilizar a desestatiza\u00e7\u00e3o de ativos rodovi\u00e1rios e portu\u00e1rios ter\u00e3o como foco a busca de maior competitividade e maior produtividade para a infraestrutura brasileira. Os contratos firmados recentemente entre as institui\u00e7\u00f5es visam a desestatiza\u00e7\u00e3o de mais de 7,2 mil quil\u00f4metros de rodovias federais e dos portos de Santos e S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ambos em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Tarc\u00edsio Freitas comemorou a autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para a assinatura do contrato de renova\u00e7\u00e3o antecipada da malha paulista de ferrovias pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura e Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A prorroga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 trazer para o Brasil, nos pr\u00f3ximos cinco anos, investimentos de R$ 6 bilh\u00f5es. \u201c[A prorroga\u00e7\u00e3o] mostra um sinal de confian\u00e7a da iniciativa privada com o futuro do Brasil\u201d. A expectativa do ministro \u00e9 que o contrato seja assinado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s rodovias que ser\u00e3o transferidas para a iniciativa privada ap\u00f3s modelagem a ser definida pelo BNDES, o ministro destacou a import\u00e2ncia de ser oferecido aos investidores, sobretudo estrangeiros, um portf\u00f3lio de projetos extenso, \u201cporque \u00e9 isso que atrai investidores\u201d, avaliou. \u201cEstamos trabalhando muito a quest\u00e3o dos contratos. Estamos com contratos cada vez mais sofisticados, tratando uma s\u00e9rie de riscos e trazendo esse estado da arte para as concess\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Tarc\u00edsio Freitas disse que, em rela\u00e7\u00e3o ao Porto de Santos, j\u00e1 h\u00e1 investidores interessados nos projetos. Freitas revelou que o pa\u00eds caminha em dire\u00e7\u00e3o ao cumprimento da meta, que \u00e9 trazer investimentos de at\u00e9 R$ 250 bilh\u00f5es para o Brasil nos pr\u00f3ximos anos. Ele acredita que o BNDES vai ajudar muito o minist\u00e9rio nesta miss\u00e3o. \u201cO papel do BNDES \u00e9 fundamental\u201d, comentou o ministro.<\/p>\n

Infraestrutura competitiva<\/strong><\/p>\n

O diretor de Infraestrutura, Concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) do BNDES, F\u00e1bio Abrah\u00e3o, assegurou que n\u00e3o existe uma economia competitiva se n\u00e3o tiver infraestrutura competitiva. \u201cO Brasil est\u00e1 passando hoje, de fato, por uma revolu\u00e7\u00e3o em infraestrutura\u201d.<\/p>\n

Segundo o diretor, \u00e9 percept\u00edvel o interesse de investidores privados nacionais e internacionais nesta \u00e1rea. A carteira do banco em infraestrutura \u00e9 de cerca de R$ 190 bilh\u00f5es em investimentos em estrutura\u00e7\u00e3o, na qual os projetos do minist\u00e9rio t\u00eam destaque. \u201cIsso gera empregos e obras de forma espalhada pelo pa\u00eds\u201d, lembrou. Abrah\u00e3o falou tamb\u00e9m sobre a import\u00e2ncia de buscar atrair diversidade de investidores em todos os segmentos, porque isso fortalece a rela\u00e7\u00e3o com o consumidor. \u201cDiversidade \u00e9 tamb\u00e9m um mercado mais aberto\u201d, afirmou.<\/p>\n

O diretor informou que o BNDES j\u00e1 concluiu a primeira fase de estudos de pr\u00e9-viabilidade das rodovias, que cruzam 13 estados brasileiros em todas as regi\u00f5es, unindo importantes polos produtivos e fronteiras agr\u00edcolas. Os estudos dever\u00e3o ser conclu\u00eddos no segundo trimestre de 2021, com consulta p\u00fablica lan\u00e7ada no terceiro trimestre do pr\u00f3ximo ano e leil\u00e3o no segundo trimestre de 2022. Esse conjunto de rodovias significa um incremento na malha rodovi\u00e1ria nacional da ordem de 70%, disse o diretor do BNDES.<\/p>\n

A desestatiza\u00e7\u00e3o dos complexos portu\u00e1rios do Esp\u00edrito Santo e de S\u00e3o Paulo apresenta o mais alto grau de relev\u00e2ncia, garantiu Abrah\u00e3o. O diretor afirmou que o processo de moderniza\u00e7\u00e3o desses complexos dever\u00e1 ser abrangente. \u201cO neg\u00f3cio portu\u00e1rio n\u00e3o existe por si s\u00f3. Ele est\u00e1 conectado com outras regi\u00f5es, outras matrizes produtivas e cadeias de valor\u201d, salientou.<\/p>\n

O edital dos portos do Esp\u00edrito Santo deve sair no terceiro trimestre de 2021 e o leil\u00e3o no quarto trimestre. J\u00e1 o edital do porto de Santos \u00e9 estimado para o quarto trimestre de 2021, com leil\u00e3o no primeiro trimestre de 2022. O grande objetivo \u00e9 ter, no final do processo, uma infraestrutura competitiva, modernizada e integrada, manifestou o diretor do banco.<\/p>\n

Competitividade<\/strong><\/p>\n

Gustavo Montezano refor\u00e7ou que desde o in\u00edcio da parceria com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o foco primordial \u00e9 a competitividade da log\u00edstica brasileira, com uma rede eficiente e pensando no longo prazo, com gera\u00e7\u00e3o de empregos, sem \u00eanfase exagerada no aspecto fiscal.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, Marcelo Sampaio, afirmou que a expectativa, com os editais, \u00e9 ter contratos que garantam maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e o cumprimento do que ser\u00e1 contratado, valor das tarifas e prote\u00e7\u00e3o da viabilidade dos investimentos. Sampaio revelou que o modelo de concess\u00e3o traz ajustes, como tarifa diferenciada em pista simples e dupla; \u00edndice de desempenho que ser\u00e1 feito por uma auditoria independente; simplifica\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria; outorga vari\u00e1vel, entre outros. \u201cNossa expectativa \u00e9 trazer competitividade para o Brasil\u201d.<\/p>\n

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, salientou que os investidores de infraestrutura procuram ativos e projetos robustos. O ministro complementou que o que tem chamado a aten\u00e7\u00e3o para o Brasil \u00e9 o portf\u00f3lio, e os projetos do Brasil t\u00eam muita qualidade, segundo indicou. Isso se reflete no interesse nos leil\u00f5es de dois terminais de celulose que dever\u00e3o ser realizados em agosto, ap\u00f3s o fim da pandemia, disse o ministro.<\/p>\n

Montezano, por sua vez, assegurou aos potenciais investidores que n\u00e3o faltar\u00e1 recursos em reais de longo prazo para a constru\u00e7\u00e3o desses projetos. Ele espera em breve que o banco comece a atuar com garantias, porque isso poder\u00e1 ampliar muito os recursos e o volume total de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entes multilaterais<\/strong><\/p>\n

Montezano afirmou que \u00e9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o de entes multilaterais para ajudar na dissemina\u00e7\u00e3o do programa brasileiro de projetos em infraestrutura e mostrar quais podem ser as melhorias contratuais, regulat\u00f3rias e de engenharia a serem efetuadas para encaixar os projetos em padr\u00f5es internacionais. \u201cA gente quer atuar como catalisador desses entes multilaterais operando aqui no Brasil\u201d. Esses entes t\u00eam grande apetite no pa\u00eds e o BNDES pretende facilitar a vida deles no Brasil, afirmou Montezano.<\/p>\n

O ministro Tarc\u00edsio Freitas afirmou que est\u00e3o sendo analisados modelos de desestatiza\u00e7\u00e3o realizados em outros pa\u00edses do mundo, e garantiu ainda que a transfer\u00eancia \u00e0 iniciativa privada vai blindar o porto de Santos, por exemplo, que ganhar\u00e1 governan\u00e7a, produtividade, investimentos, manuten\u00e7\u00e3o, aprofundamento do canal, al\u00e9m da viabiliza\u00e7\u00e3o do acesso ferrovi\u00e1rio ao porto. \u201cAcho que a transfer\u00eancia \u00e0 iniciativa privada ser\u00e1 extremamente ben\u00e9fica\u201d. Destacou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia do casamento de investimento com a demanda, que \u00e9 um dos objetivos essenciais do projeto.<\/p>\n

O presidente do BNDES completou que o papel do BNDES como financiador tem quatro vari\u00e1veis que conversam entre si em uma modelagem de leil\u00e3o para fechar a equa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o elas taxa de retorno do investidor, tarifa, outorga, custo do financiamento. \u201cA fun\u00e7\u00e3o do BNDES como financiador \u00e9 dar uma condi\u00e7\u00e3o de seguro ao investidor e mitigar riscos\u201d.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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