{"id":28429,"date":"2020-04-09T11:09:55","date_gmt":"2020-04-09T14:09:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=28429"},"modified":"2020-04-09T11:09:55","modified_gmt":"2020-04-09T14:09:55","slug":"infraestrutura-brasil-concessao-de-portos-aeroportos-ferrovias-e-estradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/infraestrutura-brasil-concessao-de-portos-aeroportos-ferrovias-e-estradas\/","title":{"rendered":"Infraestrutura Brasil: concess\u00e3o de portos, aeroportos, ferrovias e estradas"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Minist\u00e9rio tamb\u00e9m efetivou medidas que integram a transforma\u00e7\u00e3o digital do Governo Federal<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Saiba quais a\u00e7\u00f5es o Minist\u00e9rio da Infraestrutura tem realizado nos 400 dias de Governo.<\/p>\n<p><strong>Concess\u00e3o da Ferrovia da Malha Centro Leste<\/strong><\/p>\n<p>O Governo Federal e a concession\u00e1ria firmaram acordo que prev\u00ea um investimento de R$ 1,2 bilh\u00e3o, a partir de 31 de janeiro de 2020. O valor foi cobrado da concession\u00e1ria como indeniza\u00e7\u00e3o pela devolu\u00e7\u00e3o de trechos ferrovi\u00e1rios e im\u00f3veis que a empresa n\u00e3o operava mais, mas que continuavam vinculados ao contrato de concess\u00e3o. O investimento compreender\u00e1 estudos, obras, recupera\u00e7\u00e3o, desenvolvimento ou implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura ligada ao aperfei\u00e7oamento da pol\u00edtica de transportes, no \u00e2mbito do setor ferrovi\u00e1rio, inclusive mobilidade urbana.<\/p>\n<p><strong>Concess\u00e3o de terminais portu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Infraestrutura assinou 13 contratos de terminais portu\u00e1rios: 11 Terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos (3 em Cabedelo\/PB, 1 em Vit\u00f3ria\/ES, 5 em Bel\u00e9m\/PA, 1 em Vila do Conde\/PA e 1 em Santos\/SP), 1 Terminal de celulose em Paranagu\u00e1\/PR e 1 Terminal de Gran\u00e9is S\u00f3lidos. O valor previsto de investimentos \u00e9 de R$ 1,05 bilh\u00e3o e teve arrecada\u00e7\u00e3o de outorgas no montante de R$ 816 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Concess\u00e3o da BR-364\/365\/GO\/MG<\/strong><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Infraestrutura assinou o contrato de concess\u00e3o da BR-364\/365\/GO\/MG. O leil\u00e3o do trecho de 437 km foi o primeiro do setor rodovi\u00e1rio realizado pelo governo Jair Bolsonaro. A rodovia foi arrematada pela EcoRodovias Concess\u00f5es e Servi\u00e7os S.A. Em janeiro, o grupo inicia efetivamente a opera\u00e7\u00e3o do trecho entre os munic\u00edpios de Jata\u00ed (GO) e Uberl\u00e2ndia (MG), por um per\u00edodo de 30 anos. O valor da Tarifa B\u00e1sica de Ped\u00e1gio vencedora foi de R$ 4,69, um des\u00e1gio de 33,14% em rela\u00e7\u00e3o ao da tarifa-teto, de R$ 7,02.<\/p>\n<p>Entre as principais obras previstas est\u00e3o a duplica\u00e7\u00e3o de 44,2 km, a constru\u00e7\u00e3o de 134,3 km de terceira faixa, a implanta\u00e7\u00e3o de 87,8 km de acostamentos e 19,4 km de vias marginais. A empresa vencedora tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o de dois viadutos, passagens inferiores, rotat\u00f3rias, passarelas e melhoria dos acessos, al\u00e9m de recupera\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o dos sistemas el\u00e9tricos relacionados.<\/p>\n<p><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o para o Aeroporto de Vit\u00f3ria operar Voos Internacionais<\/strong><\/p>\n<p>O Aeroporto de Vit\u00f3ria recebeu da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), a autoriza\u00e7\u00e3o para operar voos internacionais. O Aeroporto de Vit\u00f3ria, administrado pela concessionaria Aeroportos do Sudeste (Zurich Airport) tamb\u00e9m poder\u00e1 realizar opera\u00e7\u00f5es a\u00e9reas de carga, mala postal e de servi\u00e7os a\u00e9reos privados.<\/p>\n<p><strong>Entrega de obra no Aeroporto de Porto Alegre\/RS<\/strong><\/p>\n<p>Foi realizada a entrega da primeira fase das obras de melhoria do Aeroporto de Porto Alegre\/RS, previstas no contrato com a concession\u00e1ria Fraport Brasil S.A., com investimentos privados de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Foi ampliado o terminal, constru\u00eddas novas \u00e1reas de check-in e de embarque, al\u00e9m do edif\u00edcio garagem.<\/p>\n<p><strong>Entrega de obras de reforma do Aeroporto de Uberaba\/MG<\/strong><\/p>\n<p>O Aeroporto de Uberaba, administrado pela Infraero, recebeu obras para a reforma da pista de pouso e decolagem e para a revitaliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio do p\u00e1tio de aeronaves, com investimentos p\u00fabicos de R$ 9 milh\u00f5es. Com isso, ser\u00e1 oferecida mais seguran\u00e7a para os passageiros e atra\u00eddos novos voos para a regi\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Entrega de obras de amplia\u00e7\u00e3o do Aeroporto de Salvador\/BA<\/strong><\/p>\n<p>Foi entregue a primeira etapa da amplia\u00e7\u00e3o e melhorias do Aeroporto de Salvador, com investimentos de R$ 700 milh\u00f5es, conforme estabelecido no contrato com a concession\u00e1ria Vinci Airports.<\/p>\n<p>A \u00e1rea do terminal de passageiros foi ampliada em 22 mil metros quadrados e constru\u00eddo um novo p\u00eder, com seis pontes para acoplagem de aeronaves. Com isso, a capacidade operacional do aeroporto passou de 10 milh\u00f5es para 15 milh\u00f5es de passageiros por ano.<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00e3o do asfaltamento da BR-163\/PA<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s d\u00e9cadas, DNIT e Ex\u00e9rcito entregam trecho cr\u00edtico da rodovia, que passa a ser completamente asfaltada, de Sinop (MT) at\u00e9 Miritituba (PA). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Ex\u00e9rcito Brasileiro conclu\u00edram as obras em 51 km entre Moraes Almeida (PA) e Novo Progresso (PA), trecho que faltava para interligar, definitivamente, os Estados de Mato Grosso e Par\u00e1.<\/p>\n<p>O comando do 8\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia de Constru\u00e7\u00e3o empregou cerca de trezentos militares e mais de duzentos e oitenta equipamentos de engenharia, trabalhando diuturnamente para que a meta de entregar a rodovia pronta para o tr\u00e1fego antes do pr\u00f3ximo inverno. Significa a garantia de escoamento da safra de gr\u00e3os que sai do centro do pa\u00eds, sobretudo do estado do Mato Grosso, at\u00e9 os portos do Par\u00e1, com destaque para Miritituba. A rodovia vai garantir mais seguran\u00e7a para os caminhoneiros, que, at\u00e9 ent\u00e3o, passavam dias em atoleiros no trecho cr\u00edtico em quest\u00e3o, principalmente na \u00e9poca de chuvas.<\/p>\n<p><strong>Inaugura\u00e7\u00e3o de 12 quil\u00f4metros das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia BR-230 (Transamaz\u00f4nica)<\/strong><\/p>\n<p>A pavimenta\u00e7\u00e3o de 12 km da BR-230\/PA, inaugurada em dezembro de 2019, proporciona melhorias no tr\u00e1fego entre os Estados do Par\u00e1 e Tocantins, contribuindo para a integra\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da microrregi\u00e3o de Marab\u00e1 (PA), bem como da mesorregi\u00e3o do Sudeste Paraense e da microrregi\u00e3o do Bico do Papagaio, situada na mesorregi\u00e3o Ocidental do Tocantins.<\/p>\n<p>O valor do contrato desses 12 quil\u00f4metros, no trecho entre a cidade de Marab\u00e1 e a divisa do Estado de Tocantins, \u00e9 de R$ 22 milh\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>CNH e CRLV 100% digitais<\/strong><\/p>\n<p>A substitui\u00e7\u00e3o do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) em papel pela via eletr\u00f4nica, e o lan\u00e7amento do aplicativo da Carteira Digital de Tr\u00e2nsito fazem parte das medidas de transforma\u00e7\u00e3o digital do Governo Federal. O aplicativo foi desenvolvido pelo Serpro em parceria com o Denatran e \u00e9 disponibilizado gratuitamente aos usu\u00e1rios. Por sua vez, a CNH eletr\u00f4nica j\u00e1 tem mais de 3 milh\u00f5es de documento eletr\u00f4nicos emitidos.<\/p>\n<p>Fonte: Minist\u00e9rio Infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio tamb\u00e9m efetivou medidas que integram a transforma\u00e7\u00e3o digital do Governo Federal Saiba quais a\u00e7\u00f5es o Minist\u00e9rio da Infraestrutura tem realizado nos 400 dias de&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":286,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1428,1878,2796,2797,69],"class_list":["post-28429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aeroportos","tag-concessoes","tag-estradas","tag-ferrovias","tag-portos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28430,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28429\/revisions\/28430"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}