{"id":28356,"date":"2020-04-06T11:23:34","date_gmt":"2020-04-06T14:23:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=28356"},"modified":"2020-04-06T11:23:34","modified_gmt":"2020-04-06T14:23:34","slug":"fmm-destina-r-56-bilhoes-para-projetos-do-setor-naval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/fmm-destina-r-56-bilhoes-para-projetos-do-setor-naval\/","title":{"rendered":"FMM destina R$ 5,6 bilh\u00f5es para projetos do setor naval"},"content":{"rendered":"

Maior parte dos recursos ser\u00e1 destinada a projetos j\u00e1 aprovados e que obtiveram novo prazo para contrata\u00e7\u00e3o do financiamento; Conselho tamb\u00e9m aprovou a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2019<\/em><\/strong><\/p>\n

O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou, na 43\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada neste m\u00eas, R$ 5,6 bilh\u00f5es de investimentos para o setor naval. A maior parte dos recursos ser\u00e1 destinada para projetos que j\u00e1 tinham sido aprovados pelo Conselho e que obtiveram novo prazo para contrata\u00e7\u00e3o do financiamento com recursos Fundo. Na ocasi\u00e3o, o Conselho tamb\u00e9m aprovou a presta\u00e7\u00e3o de contas de 2019 do FMM.<\/p>\n

Por conta das medidas de seguran\u00e7a para enfrentamento dos impactos do novo Coronav\u00edrus, a reuni\u00e3o foi realizada a dist\u00e2ncia, e os conselheiros tiveram prazo para manifesta\u00e7\u00e3o at\u00e9 23 de mar\u00e7o, quando foi conclu\u00edda a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Do montante aprovado, R$ 4,9 bilh\u00f5es foram destinados a projetos que j\u00e1 haviam sido aprovados pelo Conselho e obtiveram novo prazo para contrata\u00e7\u00e3o, e R$ 654,3 milh\u00f5es foram para projetos novos. Houve tamb\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o de projeto, sem impacto no valor anteriormente priorizado. Os projetos priorizados referem-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, convers\u00e3o, reparo e moderniza\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es de apoio portu\u00e1rio, apoio mar\u00edtimo e carga, bem como para apoio a constru\u00e7\u00e3o de estaleiro.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o do CDFMM ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) com os projetos que obtiveram prioridade, conforme decis\u00e3o do Conselho. Com isso, as empresas estar\u00e3o habilitadas a contratar o financiamento por meio dos agentes financeiros conveniados (BNDES, BB, CEF, BNB e BASA).<\/p>\n

Prazos<\/strong><\/p>\n

A Portaria MINFRA n\u00ba 253\/2009, que aprova os procedimentos e regras para a concess\u00e3o de prioridade pelo CDFMM, estabelece o prazo de 450 dias para a contrata\u00e7\u00e3o do financiamento, no caso de novos projetos, e de 180 dias, no caso de projetos reapresentados por n\u00e3o contrata\u00e7\u00e3o da prioridade original.<\/p>\n

Financiamento<\/strong><\/p>\n

O FMM pode financiar at\u00e9 90% do valor dos projetos pleiteados. O percentual de financiamento depender\u00e1 do conte\u00fado nacional e do tipo de embarca\u00e7\u00e3o, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Monet\u00e1rio Nacional n\u00ba 3.828\/2009. O Fundo \u00e9 o principal instrumento de fomento do setor naval, e tem disponibilizado recursos para a instala\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de estaleiros, e para que as empresas brasileiras possam estabelecer-se, renovar ou ampliar sua frota de embarca\u00e7\u00f5es. \u00c9 administrado pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, por interm\u00e9dio do CDFMM.<\/p>\n

Agenda<\/strong><\/p>\n

A pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do CDFMM est\u00e1 prevista para 2 de julho de 2020. Os interessados t\u00eam at\u00e9 o dia 4 de maio para apresentarem os projetos para obten\u00e7\u00e3o de prioridade para financiamento com recursos do FMM, conforme estabelece a Portaria n\u00ba 253\/2009, do Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n

Em caso de altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio por for\u00e7a dos impactos do novo Coronav\u00edrus, as novas datas ser\u00e3o divulgadas no site do FMM, no endere\u00e7o:\u00a0https:\/\/infraestrutura.gov.br\/fundomarinhamercante.html<\/a><\/p>\n

Fonte: Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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