{"id":28297,"date":"2020-03-23T17:06:59","date_gmt":"2020-03-23T20:06:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=28297"},"modified":"2020-07-23T14:12:20","modified_gmt":"2020-07-23T17:12:20","slug":"bolsonaro-detalha-acoes-do-governo-federal-de-enfrentamento-ao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/bolsonaro-detalha-acoes-do-governo-federal-de-enfrentamento-ao-coronavirus\/","title":{"rendered":"Bolsonaro detalha a\u00e7\u00f5es do Governo Federal de enfrentamento ao coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"

Presidente solicitou ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade p\u00fablica<\/em><\/strong><\/p>\n

Nesta quarta-feira (18), o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, liderou entrevista coletiva com ministros de Estado para detalhar como cada pasta est\u00e1 atuando durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional em decorr\u00eancia do coronav\u00edrus (Covid-19). Logo no in\u00edcio do dia, o presidente encaminhou mensagem ao Congresso Nacional pedido de reconhecimento de estado de calamidade p\u00fablica com efeitos at\u00e9 31 de dezembro de 2020.<\/p>\n

Bolsonaro iniciou a coletiva relatando quando surgiu o “sinal amarelo” para o coronav\u00edrus. Destacou que o Governo Federal iniciou os preparos para combater o v\u00edrus logo no in\u00edcio dos alertas. “Mesmo sem ter recursos, mesmo sem ter o apelo para que todos os poderes agissem na mesma dire\u00e7\u00e3o, come\u00e7amos a nos preparar”, lembrou o presidente.<\/p>\n

O presidente externou a preocupa\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o da pandemia. “O problema est\u00e1 a\u00ed. Est\u00e1 batendo \u00e0 nossa porta. Teremos dias dif\u00edceis, dias duros pela frente. Agora, ser\u00e3o menos dif\u00edceis se cada um de voc\u00eas se preocupar consigo, com seus parentes e amigos. Somente dessa forma, seguindo os preceitos ditados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, como medidas b\u00e1sicas de higiene, n\u00f3s podemos alongar a curva da infec\u00e7\u00e3o de modo que o Poder Executivo possa atender aqueles que necessitarem e atend\u00ea-los com qualidade. “, asseverou Bolsonaro.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m enalteceu o apoio dos demais poderes. “Mais uma vez, agrade\u00e7o aos poderes da Rep\u00fablica pela compreens\u00e3o e apoio em buscar solu\u00e7\u00f5es para atenuar esse problema. Podemos n\u00e3o resolver, n\u00e3o existe vacina, mas podemos atenuar muito com as medidas tomadas por voc\u00eas [cidad\u00e3os] e atendendo aqueles [pacientes graves] com as medidas adequadas nos hospitais. P\u00e2nico n\u00e3o leva a lugar nenhum. \u00c9 um momento de preocupa\u00e7\u00e3o, mas devemos evitar que esse clima chegue a n\u00f3s”, concluiu o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Confira os destaques apresentados por cada ministro:<\/strong><\/p>\n

Minist\u00e9rio da Economia<\/strong><\/p>\n

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que est\u00e3o suspensas a metas de resultado prim\u00e1rio para este ano com base no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tamb\u00e9m relembrou que a equipe econ\u00f4mica j\u00e1 destinou quase R$ 10 bilh\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o combate inicial a epidemia. Destacou ainda:<\/p>\n

– Edi\u00e7\u00e3o Extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (18\/03) publicou decreto de estado de calamidade com o objetivo de garantir sa\u00fade e emprego para a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

– Diferimento (atraso) para o recolhimento do FGTS (governo vai arrecadar menos R$ 30 bilh\u00f5es).<\/p>\n

– Diferimento, por parte da Uni\u00e3o, do Simples Nacional por tr\u00eas meses.<\/p>\n

– Banco do Brasil vai liberar R$ 24 bilh\u00f5es de linha de cr\u00e9dito para pessoa f\u00edsica e R$ 48 bilh\u00f5es para linha de cr\u00e9dito para empresas.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m discorreu sobre o desenho de um programa de R$ 150 bilh\u00f5es para combate inicial ao coronav\u00edrus e o que est\u00e1 em foco neste momento de crise. “A sa\u00fade dos brasileiros e a defesa dos empregos est\u00e1 acima de todos os interesses. Fizemos um leque de prote\u00e7\u00e3o. Primeiros os mais idosos (aposentados e pensionistas), e passamos para novas op\u00e7\u00f5es de acordo durante esses tr\u00eas meses. E ainda temos uma grande preocupa\u00e7\u00e3o com o mercado informal. Fizemos hoje o c\u00e1lculo, estamos estendendo uma camada de prote\u00e7\u00e3o ao aut\u00f4nomos com cerca de R$ 200 reais (duas cestas b\u00e1sicas) para cada, totalizando R$ 15 bilh\u00f5es\u201d, concluiu Guedes.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/strong><\/p>\n

O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, destacou a\u00e7\u00f5es emergenciais na avia\u00e7\u00e3o civil com foco na continuidade dos servi\u00e7os, na sa\u00fade do trabalhador e na continuidade do direito do consumidor.<\/p>\n

“A log\u00edstica \u00e9 fundamental no esfor\u00e7o de guerra para ganhar esse combate. O setor impactado mais rapidamente \u00e9 o de avia\u00e7\u00e3o. Algumas medidas foram tomadas para preservar essas empresas, mas com foco no consumidor: evitar quebra das empresas e manter oferta ao consumidor; diferimento no reembolso de passagens; regras pelas quais se dar\u00e3o esse reembolso de forma que o consumidor n\u00e3o seja prejudicado; manter o sistema a\u00e9reo funcionando e as localidades atendidas; e [ado\u00e7\u00e3o de] medidas de prote\u00e7\u00e3o em sa\u00fade nos portos que ser\u00e3o equipamentos importantes nesse momento de crise”, detalhou Freitas.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Sergio Moro, falou da preocupa\u00e7\u00e3o com as fronteiras brasileira. A primeira medida adotada pela pasta foi a publica\u00e7\u00e3o de portaria para restri\u00e7\u00e3o da entrada de estrangeiros da Venezuela no Brasil, dado o colapso do sistema p\u00fablico daquele pa\u00eds.<\/p>\n

“Est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal o fechamento da fronteira do Brasil com outros pa\u00edses em termos semelhantes ao da Venezuela. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com o Sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica e o Sistema Penitenci\u00e1rio. A seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o pode parar, j\u00e1 que os criminosos n\u00e3o reduzem suas atividades em raz\u00e3o da epidemia. No que se refere aos presos, as medidas tomadas s\u00e3o para restringir as visitas total ou parcial, esclarecendo aos presos que n\u00e3o \u00e9 uma puni\u00e7\u00e3o, mas uma prote\u00e7\u00e3o”, disse Moro. O ministro tamb\u00e9m destacou portaria conjunta com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a ado\u00e7\u00e3o de medidas profil\u00e1ticas nos pres\u00eddios, com o fornecimento de insumos e equipamentos para a prote\u00e7\u00e3o dos presos.<\/p>\n

Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores<\/strong><\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica lembrou que h\u00e1 brasileiros em todo o mundo, em parte turistas, que querem voltar para o Brasil. A pasta est\u00e1 em contato com as embaixadas brasileiras para buscar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional<\/strong><\/p>\n

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, ressaltou que a estrutura de mensagens por SMS da Defesa Civil Nacional est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade passar informes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Atualmente, mais de 7 milh\u00f5es de celulares est\u00e3o habilitados, segundo dados do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), do minist\u00e9rio. “Tamb\u00e9m colocamos unidades do Minha Casa, Minha Vida [empreendimentos prontos ou em vias de acabar] para deixar pessoas em quarentena fora da estrutura dos hospitais. E, ainda, estamos esperando o decreto do Minist\u00e9rio da Economia para tratar dos fundos constitucionais’\u2019, concluiu.<\/p>\n

Anvisa<\/strong><\/p>\n

O presidente da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Antonio Barra, relembrou algumas medidas j\u00e1 adotadas pelo \u00f3rg\u00e3o. O presidente Bolsonaro complementou a fala informando que a ind\u00fastria sucroalcooleira se disp\u00f4s a doar todo insumo necess\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool gel.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Defesa<\/strong><\/p>\n

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, asseverou que trata-se de uma guerra com um inimigo invis\u00edvel, feroz, e dedicado. “Quando tem uma guerra, os brasileiros podem contar com as For\u00e7as Armadas. Em todos os momentos delicados e importantes no Brasil, os brasileiros tiveram presentes as For\u00e7as Armadas, e com sucesso. Estamos trabalhando nas poss\u00edveis ajudas e aux\u00edlios que podemos dar. Comit\u00ea de crise do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 que coordena isso. H\u00e1 v\u00e1rias dificuldades, como a log\u00edstica, [a exemplo da] da regi\u00e3o amaz\u00f4nica. Temos meios de chegar l\u00e1. Temos hospitais de campanha que podem ajudar. Os brasileiros, mais uma vez, podem contar com o apoio das For\u00e7as Armadas”, comprometeu-se Azevedo.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, encerrou a fala dos ministros destacando que o foco das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 na sa\u00fade da fam\u00edlia brasileira. “O primeiro foco \u00e9 no cuidado com as fam\u00edlias, com os idosos. Brasil tem pontos muito positivos, muito bons. O primeiro, a\u00e7\u00f5es interministeriais e equipes extremamentes t\u00e9cnicas. Segundo, o SUS presente em todos os munic\u00edpios brasileiros. Podemos ter dificuldades? Podemos! Mas o sistema de sa\u00fade estar\u00e1 ao lado dos 215 milh\u00f5es de brasileiros”, garantiu.<\/p>\n

Mandetta conclui a fala conclamando todos os profissionais de sa\u00fade do Brasil, inclusive os estudantes universit\u00e1rios da \u00e1rea, a trabalhar na linha de frente para o enfrentamento do coronav\u00edrus. “As a\u00e7\u00f5es todas est\u00e3o acontecendo. N\u00e3o temos nenhum impedimento. Nunca tivemos um momento t\u00e3o bom para a Sa\u00fade”, concluiu.<\/p>\n

Fonte: Planalto\/Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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