O Banco do Nordeste (BNB) tem ocupado o espa\u00e7o do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) no financiamento de projetos de infraestrutura na regi\u00e3o. Uma medida provis\u00f3ria, convertida em lei no m\u00eas passado, reduziu os juros do BNB e provocou uma corrida de investidores por empr\u00e9stimos da institui\u00e7\u00e3o, que at\u00e9 2016 tinha restri\u00e7\u00f5es para atuar em algumas \u00e1reas, como energia el\u00e9trica. S\u00f3 no primeiro semestre deste ano, o banco contratou R$ 12,4 bilh\u00f5es, 77% de todo o volume fechado em 2017 — desempenho tem incomodado a c\u00fapula do BNDES.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, antigos e potenciais clientes do banco nacional de fomento desistiram de continuar o processo na institui\u00e7\u00e3o e foram bater na porta do BNB em busca de custos mais baixos. Esse movimento come\u00e7ou a se intensificar no ano passado, com a Medida Provis\u00f3ria 812\/17, que mudou a f\u00f3rmula de c\u00e1lculo das taxas de juros para os empr\u00e9stimos concedidos com recursos de fundos constitucionais, como \u00e9 o caso do cr\u00e9dito oferecido pelo Banco do Nordeste.<\/p>\n
A medida, proposta do governo, atrelou esse tipo de empr\u00e9stimo \u00e0 Taxa de Longo Prazo (TLP) \u2013 que \u00e9 a mesma taxa de juros do BNDES. A TLP, em vigor desde janeiro, foi criada para se igualar \u00e0s taxas de mercado, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 TJLP, que era subsidiada pelo Tesouro. A MP, no entanto, criava uma diferen\u00e7a entre os dois bancos: o texto incluiu no c\u00e1lculo da taxa de juros do Banco do Nordeste um redutor para compensar desigualdades regionais.<\/p>\n
“O objetivo principal foi alinhar essas taxas \u00e0s tend\u00eancias de juros praticados no restante da economia e, ao mesmo tempo, permitir que os fundos cumpram sua miss\u00e3o de oferecer taxas adequadas ao padr\u00e3o de renda das regi\u00f5es atendidas”, explicou o Banco Central, em nota.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, a bancada do Nordeste \u2013 liderada pelo deputado Julio Cesar (PSD-PI) \u2013 fez press\u00e3o para dar ainda mais competitividade aos financiamentos do BNB. Eles conseguiram incluir o fator de localiza\u00e7\u00e3o, que beneficia regi\u00f5es menos favorecidas economicamente e reduz ainda mais a taxa de juros. Para se ter ideia, enquanto a taxa do BNDES em um projeto de gera\u00e7\u00e3o de energia pode ficar na casa de 10% ao ano, a do BNB fica em cerca de 6%.<\/p>\n
A MP que reduziu os juros do Banco do Nordeste teve 35 emendas e virou lei em 19 de junho deste ano. Uma semana depois, o grupo de energia Equatorial j\u00e1 anunciava contrato de R$ 1,1 bilh\u00e3o com o BNB para financiar linhas de transmiss\u00e3o na regi\u00e3o. Em seguida, foi a vez da francesa Vinci fechar empr\u00e9stimo de R$ 516 milh\u00f5es para as obras do Aeroporto de Salvador (BA). Antes disso, a italiana Enel j\u00e1 havia conseguido R$ 678 milh\u00f5es para tr\u00eas parques solares.<\/p>\n
Juro baixo faz BNB dar salto\u00a0<\/p>\n
O or\u00e7amento do Banco do Nordeste com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) cresceu 20% em 2018, para R$ 30 bilh\u00f5es. Quase metade desse montante est\u00e1 destinada a projetos de infraestrutura na regi\u00e3o, como transportes, saneamento e energia el\u00e9trica. At\u00e9 2016, o setor n\u00e3o tinha um or\u00e7amento dentro do banco e as contrata\u00e7\u00f5es ficavam na casa de R$ 400 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Entre 2012 e 2016, por uma pol\u00edtica de governo, o BNB foi proibido de emprestar dinheiro do FNE \u2013 cujos recursos v\u00eam da arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados \u2013 para o setor de energia el\u00e9trica. Na \u00e9poca, a ordem era focar em neg\u00f3cios menores e deixar os projetos de energia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), afirma o gerente de Neg\u00f3cios Corporativos e Estrutura\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es do banco, S\u00e9rgio Clark. Nesse per\u00edodo, o banco liberou apenas R$ 2,4 bilh\u00f5es \u2013 65% do montante liberado no ano passado, de R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Com o aval do governo para atuar em todas as \u00e1reas de infraestrutura e uma taxa imbat\u00edvel no mercado, o BNB acelerou neste ano as contrata\u00e7\u00f5es no setor. De janeiro a junho, foram R$ 6 bilh\u00f5es \u2013 n\u00famero semelhante aos empr\u00e9stimos do BNDES entre janeiro e mar\u00e7o para infraestrutura.<\/p>\n
“O mercado percebeu a vantagem competitiva (das taxas), o que tem provocado uma grande demanda, em especial entre os projetos de energia”, diz Clark. Ele afirma que, al\u00e9m das taxas menores, algumas condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m s\u00e3o mais atraentes. Num projeto de energia solar, por exemplo, o banco financia at\u00e9 100% da parcela de conte\u00fado local; no BNDES, explica, o empr\u00e9stimo \u00e9 de at\u00e9 80% desse montante.<\/p>\n
Inicialmente a busca por financiamentos vinha dos projetos de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar, mas agora tamb\u00e9m tem atra\u00eddo os investidores de linhas de transmiss\u00e3o. Segundo especialistas em estrutura\u00e7\u00e3o de financiamentos, no \u00faltimo leil\u00e3o de linhas de transmiss\u00e3o realizado pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), em S\u00e3o Paulo, quase todos os lotes localizados no Nordeste embutiam nos planos as taxas do BNB.<\/p>\n
Concorr\u00eancia<\/p>\n
Segundo fontes, a movimenta\u00e7\u00e3o incomodou o BNDES, que tem tentado melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sua oferta na regi\u00e3o. Apesar da disputa entre os dois bancos, o poder financeiro do BNDES \u00e9 maior. O or\u00e7amento do BNB representa um ter\u00e7o dos desembolsos totais feitos pelo BNDES no ano passado.<\/p>\n
Em nota, a superintendente da \u00e1rea de energia do banco, Carla Primavera, afirmou que o BNDES \u00e9 o mais relevante financiador de longo prazo do Pa\u00eds e que o BNB tem recurso “constitucional do FNE com taxas subsidiadas para fomento de investimento na Regi\u00e3o Nordeste” e, portanto, \u00e9 leg\u00edtima a capta\u00e7\u00e3o pelos empreendedores do setor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ela afirma que a necessidade de investimentos em infraestrutura ser\u00e1 da ordem de R$ 500 bilh\u00f5es at\u00e9 2021. “O setor el\u00e9trico demandar\u00e1 R$ 160 bilh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. Consequentemente, existe a necessidade de m\u00faltiplas op\u00e7\u00f5es de financiamento.” O s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Filho e especialista em Infraestrutura e Project Finance, Pablo Sorj, concorda que o Pa\u00eds precisa de v\u00e1rias fontes de financiamento e, por isso, os dois bancos estatais n\u00e3o deveriam competir entre si. Al\u00e9m disso, ele defende o incentivo ao mercado de capitais.<\/p>\n
Capacidade<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o do mercado, por\u00e9m, \u00e9 que esse “poder de fogo” do Banco do Nordeste n\u00e3o seja perene e acabe prejudicando quem se planejou para o financiamento da institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 d\u00favidas sobre a capacidade operacional e financeira para atender \u00e0 demanda. S\u00f3 na gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica, os novos parques \u2013 a maioria deles no Nordeste \u2013 v\u00e3o precisar de R$ 8 bilh\u00f5es por ano de financiamento. E os empreendimentos de transmiss\u00e3o na regi\u00e3o, leiloados no fim do m\u00eas passado pela Aneel, R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O banco garante que consegue aprovar um financiamento num prazo m\u00e9dio de 112 dias. Fontes ouvidas pelo Estado afirmam que, de fato, a aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 r\u00e1pida. O problema \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o do dinheiro. No BNDES, dizem, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 inversa. Demora-se muito para aprovar, mas os recursos saem logo.<\/p>\n
Com a troca da TJLP pela TLP, o BNDES perdeu competitividade, dizem executivos da \u00e1rea de cr\u00e9dito para infraestrutura. Desde o ano passado, v\u00e1rios investidores buscavam outras alternativas para escapar das taxas maiores do banco de fomento. Alguns financiaram projetos inteiros com a emiss\u00e3o de deb\u00eantures, mas, com as novas taxas do BNB, at\u00e9 o mercado de capitais tem sido preterido pelos investidores.<\/p>\n
Por enquanto, apesar de haver limita\u00e7\u00e3o de R$ 1,7 bilh\u00e3o por grupo econ\u00f4mico, ainda h\u00e1 espa\u00e7o para novos financiamentos. O BNB pode financiar, com recursos do FNE, projetos no Nordeste e do Norte dos Estados de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Fonte: Uol<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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