{"id":27512,"date":"2018-07-24T00:11:52","date_gmt":"2018-07-24T03:11:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=27512"},"modified":"2018-07-23T15:13:05","modified_gmt":"2018-07-23T18:13:05","slug":"leilao-de-privatizacao-da-cepisa-da-eletrobras-tem-ao-menos-uma-proposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/leilao-de-privatizacao-da-cepisa-da-eletrobras-tem-ao-menos-uma-proposta\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Cepisa, da Eletrobras, tem ao menos uma proposta"},"content":{"rendered":"
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O leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Cepisa, distribuidora da Eletrobras\u00a0<\/span>respons\u00e1vel pelo fornecimento de energia no Piau\u00ed, recebeu at\u00e9 o momento ao menos uma proposta de interessados,na sede da bolsa paulista B3, onde ocorre nesta segunda-feira (23) a entrega de documentos por investidores para a licita\u00e7\u00e3o, segundo a Reuters.<\/p>\n

A sess\u00e3o p\u00fablica do leil\u00e3o da Cepisa est\u00e1 agendada para 26 de julho. O Bando Nacional de Desenvolvimento Eco\u00f4mico e Social (BNDES), respons\u00e1vel pelo leil\u00e3o, prorrogou para as 14h desta segunda-feira o prazo para eventuais interessados entregarem suas propostas e outros documentos na B3.<\/p>\n<\/div>\n

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Um grupo de executivos que esteve na B3 para apresentar os documentos n\u00e3o quis comentar quais empresas representavam na licita\u00e7\u00e3o, segundo a Reuters.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o BNDES, os nomes das empresas inscritas s\u00f3 ser\u00e3o conhecidos no dia do leil\u00e3o para preservar a competitividade da disputa.<\/p>\n<\/div>\n

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A Cepisa reportou um preju\u00edzo de R$ 2,4 bilh\u00f5es em 2016, de acordo com o edital do leil\u00e3o das distribuidoras.<\/p>\n<\/div>\n

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Leil\u00e3o de distribuidoras<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A Cepisa ser\u00e1 a primeira das distribuidoras da Eletrobras a serem colocadas em leil\u00e3o no dia 26 de julho. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) adiou para 30 de agosto o leil\u00e3o de quatro distribuidoras da estatal:<\/p>\n<\/div>\n

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  • Boa Vista Energia;<\/em><\/li>\n
  • Amazonas Distribuidora de Energia;<\/em><\/li>\n
  • Companhia de Eletricidade do Acre;<\/em><\/li>\n
  • Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    A venda da Companhia Energ\u00e9tica de Alagoas (Ceal) est\u00e1 suspensa por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo alagoano, que tinha o controle da Ceal e o transferiu \u00e0 Uni\u00e3o no final dos anos 1990, questiona o modelo de venda da distribuidora e alega ter direito a receber pela venda das a\u00e7\u00f5es dela.<\/p>\n<\/div>\n

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    Processo de privatiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    As distribuidoras de energia da Eletrobras enfrentam preju\u00edzos recorrentes, al\u00e9m de problemas em atender metas de qualidade dos servi\u00e7os e de equil\u00edbrio financeiro definidas pela Aneel.<\/p>\n<\/div>\n

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    Em 2016, a Eletrobras decidiu n\u00e3o renovar a concess\u00e3o das distribuidoras e, desde ent\u00e3o, tem operado as concession\u00e1rias de forma provis\u00f3ria. A decis\u00e3o da estatal foi vender as distribuidoras e, caso a venda n\u00e3o ocorra, liquid\u00e1-las.<\/p>\n<\/div>\n

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    Uma portaria publicada no dia 17)pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia prev\u00ea a “neutralidade econ\u00f4mica” da opera\u00e7\u00e3o das seis distribuidoras da Eletrobras entre agosto e dezembro de 2018, caso n\u00e3o sejam vendidas neste ano<\/p>\n<\/div>\n

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    Com isso, o governo se compromete a ressarcir a Eletrobras por preju\u00edzos causados pelas empresas durante o per\u00edodo.<\/p>\n<\/div>\n

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    Decis\u00f5es judiciais<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Em 12 de julho, o BNDES suspendeu o leil\u00e3o das distribuidoras ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o da 19\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro. Diante disso, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o recorreu da decis\u00e3o, argumentando que o leil\u00e3o recebeu aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A AGU tamb\u00e9m argumentou que as distribuidoras registraram, juntas, preju\u00edzo de R$ 4,5 bilh\u00f5es em 2017. Na ter\u00e7a (17), o presidente do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF-2), desembargador Andr\u00e9 Fontes, suspendeu a decis\u00e3o que impedia o leil\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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    Discuss\u00e3o no Congresso<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Atualmente tramita no Congresso Nacional uma medida provis\u00f3ria (MP) editada pelo presidente Michel Temer para viabilizar a venda das seis distribuidoras de energia.<\/p>\n<\/div>\n

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    A MP j\u00e1 foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, mas ainda precisa ser analisada pelo Senado, o que s\u00f3 acontecer\u00e1 no segundo semestre deste ano.<\/p>\n<\/div>\n

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    Por se tratar de MP, a medida j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde a publica\u00e7\u00e3o, mas, para se tornar uma lei em definitivo, ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada por Temer.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    Durante a tramita\u00e7\u00e3o da MP na C\u00e2mara, os deputados inclu\u00edram a isen\u00e7\u00e3o do pagamento da conta de luz para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

    Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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