O governo federal resolveu compensar o Par\u00e1 com novos investimentos em ferrovias para pacificar o embate pol\u00edtico que envolve a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC), da Vale.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com empres\u00e1rios paraenses e com a fam\u00edlia Barbalho, uma das mais fortes no Estado, o presidente Michel Temer prometeu tr\u00eas contrapartidas \u00e0 decis\u00e3o de obrigar a empresa a construir uma ferrovia de 383 km no Mato Grosso em troca da renova\u00e7\u00e3o contratual da EFC.<\/p>\n
O Par\u00e1 e seus caciques pol\u00edticos reclamaram que o Estado teria sa\u00eddo de m\u00e3os vazias no acordo bilion\u00e1rio em reta final de costura entre a Uni\u00e3o e a Vale.<\/p>\n
A primeira medida acertada por Temer foi a cria\u00e7\u00e3o, provavelmente por medida provis\u00f3ria, de um fundo ferrovi\u00e1rio que vai absorver os recursos da outorga do leil\u00e3o da Norte-Sul. O certame s\u00f3 depende de aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e tem lance m\u00ednimo fixado no valor de R$ 1,097 bilh\u00e3o. Deve ser realizado no \u00faltimo trimestre e ganhar\u00e1 quem oferecer o maior \u00e1gio.<\/p>\n
O pagamento da outorga ser\u00e1 dividido em 30 parcelas anuais, que \u00e9 a vig\u00eancia do contrato, mas o eventual valor do \u00e1gio entra de uma \u00fanica vez. O dinheiro n\u00e3o ir\u00e1 para Tesouro Nacional, mas para o fundo, que pode come\u00e7ar com um aporte significativo e vai ter cl\u00e1usulas espec\u00edficas para uso dentro do territ\u00f3rio paraense.<\/p>\n
Outra decis\u00e3o \u00e9 iniciar imediatamente os estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental do trecho ferrovi\u00e1rio entre A\u00e7ail\u00e2ndia (MA) e Barcarena (PA). Trata-se do prolongamento da Norte-Sul em dire\u00e7\u00e3o aos portos no norte do Par\u00e1. Os estudos ser\u00e3o bancados pela Vale e tocados pela Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL).<\/p>\n
Com o estudo de viabilidade e os recursos entrando no fundo, a expectativa \u00e9 que finalmente possa se iniciar a obra de uma nova ferrovia no Par\u00e1, mas com a seguinte defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via: a constru\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 necessariamente por Barcarena, polo portu\u00e1rio que se desenvolve na regi\u00e3o com Vila do Conde, de onde pode seguir tanto como ramal da Norte-Sul como parte de um projeto estadual.<\/p>\n
Finalmente, a Uni\u00e3o topou incluir uma nova ponte rodoferrovi\u00e1ria em Marab\u00e1 (PA) como exig\u00eancia para prorrogar o contrato da EFC. A ponte \u00e9 avaliada em cerca de R$ 1 bilh\u00e3o e est\u00e1 sendo inclu\u00eddo no Plano Nacional de Log\u00edstica (PNL). A obra tamb\u00e9m vai ser assumida pela Vale.<\/p>\n
O entendimento foi uma vit\u00f3ria pessoal de Helder Barbalho, ex-ministro da Integra\u00e7\u00e3o Nacional do pr\u00f3prio Temer e pr\u00e9-candidato ao governo do Par\u00e1 pelo MDB, que levou empres\u00e1rios do Estado para levar a insatisfa\u00e7\u00e3o com o modelo de prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de ferrovias. Ele se reuniu ontem com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e depois conseguiu audi\u00eancia n\u00e3o programada com o presidente. Seu pai, o senador Jader Barbalho (MDB-PA), acompanhou.<\/p>\n
“O acordo propicia as condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento da infraestrutura ferrovi\u00e1ria no Par\u00e1, que n\u00e3o havia sido contemplado devidamente no modelo exposto duas semanas atr\u00e1s, e pode ser entendido como ben\u00e9fico para todos os lados”, comentou Helder Barbalho ao Valor.<\/p>\n
Desde que anunciou que usaria recursos da prorroga\u00e7\u00e3o para construir a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico), a Uni\u00e3o tem recebido manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias de governos estaduais. Na semana passada, o governo do Esp\u00edrito Santo ingressou com a\u00e7\u00e3o contra outra prorroga\u00e7\u00e3o de contrato de ferrovia com a Vale, na linha Vit\u00f3ria-Minas – tamb\u00e9m para garantir recursos para a Fico.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios locais foram representados pelos presidentes do Sistema Fecom\u00e9rcio\/Sesc\/Senac-PA, Sebasti\u00e3o Campos, do Sistema Fiepa, Jos\u00e9 Conrado Santos, e da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Par\u00e1 (Faepa), Carlos Xavier.<\/p>\n
No Planalto, a equipe de Temer informou que j\u00e1 n\u00e3o era mais poss\u00edvel recuar da decis\u00e3o sobre o modelo das ferrovias. H\u00e1 forte convic\u00e7\u00e3o de que \u00e9 a \u00fanica alternativa para direcionar recursos privados para expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria no curto prazo. A pr\u00f3pria mineradora, inclusive, j\u00e1 havia conseguido sinal verde do conselho de administra\u00e7\u00e3o para dar andamento \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O contrato da EFC, bem como o da Vit\u00f3ria-Minas, expira em 2027. Ao antecipar sua renova\u00e7\u00e3o, o governo pretende garantir mais 30 anos de direito de explora\u00e7\u00e3o, em troca de investimentos bilion\u00e1rios na expans\u00e3o da rede.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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