Onze petroleiras, entre elas a Petrobras, j\u00e1 pediram \u00e0 Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) mudan\u00e7a em 57 contratos, com o objetivo de flexibilizar as regras de conte\u00fado local para explorar e produzir petr\u00f3leo no Brasil. Na pr\u00e1tica, a exig\u00eancia de conte\u00fado local cairia de at\u00e9 100%, como ocorre hoje em alguns casos, a um patamar em torno de 40%. A expectativa, com isso, \u00e9 destravar v\u00e1rios projetos, que podem gerar um investimento de cerca de R$ 500 bilh\u00f5es com a instala\u00e7\u00e3o de 22 plataformas, de acordo com c\u00e1lculos do diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone.<\/p>\n
Podem aderir \u00e0s novas regras, solicitando o chamado aditamento de contrato, as petroleiras que arremataram campos de petr\u00f3leo entre 2005 e 2015, quando foram realizadas da 7\u00aa \u00e0 13\u00aa Rodada de concess\u00e3o, al\u00e9m da cess\u00e3o onerosa e do primeiro certame de partilha. Especialistas do setor acreditam que o n\u00famero de pedidos de revis\u00e3o deve aumentar e incluir boa parte dos quase 200 contratos firmados no pa\u00eds nesses dez anos.<\/p>\n
Dos 57 pedidos at\u00e9 agora, 46 contratos se referem a campos terrestres. A empresa que mais pediu mudan\u00e7as foi a Parna\u00edba G\u00e1s Natural, da Eneva (13 solicita\u00e7\u00f5es). Em seguida aparecem Alvopetro (com nove, sendo a maior parte na Bahia), Ouro Preto (com oito, uma delas no mar), entre outras. Entre os campos mar\u00edtimos, a Karoon pediu cinco mudan\u00e7as na Bacia de Santos. Equinor (com duas na Bacia do Esp\u00edrito Santo) e ExxonMobil (com duas, no Cear\u00e1 e na Bahia) completam a lista. A Petrobras, por enquanto, s\u00f3 solicitou a altera\u00e7\u00e3o para o campo de Libra, na Bacia de Santos.<\/p>\n
PROJETOS DEVEM GANHAR FOR\u00c7A A PARTIR DE 2020<\/p>\n
As novas regras se baseiam na resolu\u00e7\u00e3o 726 da ANP, que permite \u00e0s empresas pedirem isen\u00e7\u00e3o do cumprimento dos \u00edndices de conte\u00fado local para as fases de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o (E&P) estabelecidas nos editais. Com a mudan\u00e7a, os projetos de E&P de petr\u00f3leo em terra podem se limitar a um percentual de 50% de conte\u00fado local. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades no mar, as petroleiras podem, agora, contratar 18% do projeto em explora\u00e7\u00e3o de fornecedores locais, 25% para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7o e 40% para coleta e escoamento. Na fase de produ\u00e7\u00e3o, o \u00edndice de conte\u00fado local \u00e9 de 40% em engenharia, 40% em m\u00e1quinas e equipamentos e 40% em constru\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e montagem.<\/p>\n
Antes dessas mudan\u00e7as, cada projeto tinha al\u00edquotas espec\u00edficas para diferentes tipos de equipamentos \u2014 que, em diversos casos, chegavam a 100% \u2014, o que tornava o processo complexo e levou diversas empresas, nos \u00faltimos anos, a procurarem a ANP para rever os percentuais de conte\u00fado local.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o sei quantas empresas v\u00e3o solicitar aditamento dos contratos, mas certamente a possibilidade de poder aderir a esses novos \u00edndices de conte\u00fado local para os contratos antigos vai possibilitar o destravamento de muitos investimentos, gerando emprego e renda no pa\u00eds \u2014 destacou Oddone.<\/p>\n
Segundo Antonio Guimar\u00e3es, secret\u00e1rio-executivo de E&P do IBP, a expectativa \u00e9 que a maior parte dos antigos contratos migre para as novas regras, j\u00e1 que, pelo modelo antigo, \u00e9 quase imposs\u00edvel viabilizar determinados investimentos no setor.<\/p>\n
\u2014 Como consequ\u00eancia, projetos que estavam tendo dificuldades para come\u00e7ar passam a ter uma perspectiva positiva e, assim, gerar novos investimentos. A expectativa \u00e9 que muitos desses projetos comecem a ser retomados a partir do ano que vem e ganhem for\u00e7a a partir de 2020 \u2014 disse Guimar\u00e3es.<\/p>\n
Alberto Machado, diretor de Petr\u00f3leo e G\u00e1s da Abimaq, a associa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, diz que as novas regras refletem mais de um ano de discuss\u00f5es entre diversos setores da economia:<\/p>\n
\u2014 S\u00e3o al\u00edquotas razo\u00e1veis e que separam o setor de m\u00e1quinas e engenharia. Isso deve movimentar a ind\u00fastria, elevando o n\u00famero de encomendas. O clima \u00e9 de otimismo.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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