{"id":27459,"date":"2018-07-17T00:36:27","date_gmt":"2018-07-17T03:36:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=27459"},"modified":"2018-07-16T10:46:32","modified_gmt":"2018-07-16T13:46:32","slug":"redes-sociais-especialistas-cobram-ajustes-em-resolucao-do-tse-sobre-conteudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/redes-sociais-especialistas-cobram-ajustes-em-resolucao-do-tse-sobre-conteudo\/","title":{"rendered":"Redes sociais: especialistas cobram ajustes em resolu\u00e7\u00e3o do TSE sobre conte\u00fado"},"content":{"rendered":"

Especialistas em Direito Eleitoral <\/span>consideraram insuficientes as regras criadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regulamentar conte\u00fado patrocinado por candidatos nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Eles defendem maior transpar\u00eancia, principalmente no caso dos crit\u00e9rios adotados para a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os.
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Para o ex-ministro do TSE Henrique Neves, as regras do impulsionamento s\u00e3o muito \u201cgen\u00e9ricas\u201d. \u201cNos an\u00fancios em jornais, consta o valor cobrado pela publicidade. Dessa forma, o cidad\u00e3o pode ir na presta\u00e7\u00e3o de contas e checar se \u00e9 o mesmo valor que o candidato declarou. Pode tamb\u00e9m ver se \u00e9 diferente do cobrado a outros candidatos. \u00c9 fundamental esse controle\u201d, afirmou o ex-ministro.<\/p>\n

A tese de Neves \u00e9 que, no artigo que trata do impulsionamento de an\u00fancios na rede social, onde se determina que deve constar o CNPJ ou CPF do respons\u00e1vel e um indicativo de propaganda eleitoral, poderia tamb\u00e9m ser inclu\u00eddo o valor gasto naquela publica\u00e7\u00e3o. Ele disse que h\u00e1 jurisprud\u00eancia para que o tribunal corrija isso, mas, segundo ele, o ideal seria que fosse feito via Legislativo.<\/p>\n

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O advogado Gustavo Guedes, especialista em Direito Eleitoral, tamb\u00e9m defende que o valor pago em cada patroc\u00ednio seja declarado. Ele prop\u00f5e, inclusive, a revis\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o empresarial do Facebook, para evitar qualquer tipo de abuso.<\/p>\n

\u201cPara quem n\u00e3o tem tanto tempo de TV, essa ferramenta \u00e9 fundamental. E, diante do uso crescente, acho que j\u00e1 \u00e9 hora de o TSE enfrentar uma quest\u00e3o importante, que \u00e9 definir se o Facebook, por exemplo, \u00e9 ou n\u00e3o um meio de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, disse o advogado.<\/p>\n

Para o professor de Direito Eleitoral do Mackenzie Alberto Rollo, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de se revisar o status de empresa da rede social, mas \u00e9 preciso criar regras para seu potencial de atingir eleitores.<\/p>\n

\u201cA lei n\u00e3o cuidou de cercar da mesma forma (os impulsionamentos de an\u00fancios no Facebook) que outras m\u00eddias. \u00c9 um forma nova de propaganda, que a gente ainda est\u00e1 adaptando. Mas daria para aperfei\u00e7oar para a pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Rollo.<\/p>\n

Procurado, o Facebook afirmou que est\u00e1 desenvolvendo uma nova ferramenta na qual ser\u00e1 poss\u00edvel acompanhar todos os an\u00fancios de pol\u00edticos, pre\u00e7o m\u00e9dio pago e p\u00fablico almejado, e tudo isso ser\u00e1 armazenado por sete anos. Ser\u00e1 informado tamb\u00e9m qual o p\u00fablico almejado pelo impulsionamento e qual foi o gasto m\u00e9dio do an\u00fancio. Segundo a empresa, o Brasil dever\u00e1 ser o segundo Pa\u00eds a ter acesso a este tipo de recurso. O lan\u00e7amento, ainda de acordo com a empresa, deve ocorrer em agosto, com o in\u00edcio da campanha oficial.\u00a0<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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