Advogados pr\u00f3ximos do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e petistas que acompanham a situa\u00e7\u00e3o dele avaliam, nos bastidores, qual estrat\u00e9gia jur\u00eddica adotar ap\u00f3s o\u00a0embate de decis\u00f5es deste domingo (8) sobre a soltura e manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o. Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) tomaram decis\u00f5es divergentes sobre pedido de liberdade do ex-presidente. <\/p>\n
Neste domingo (8), entre as decis\u00f5es divergentes, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rog\u00e9rio Favreto decidiu conceder liberdade a Lula. Decis\u00e3o que foi derrubada pelo desembargador Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda inst\u00e2ncia. Por fim, o presidente do TRF-4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, decidiu manter a pris\u00e3o, afirmando que n\u00e3o caberia ao magistrado de plant\u00e3o decidir sobre o habeas corpus de Lula.<\/p>\n
O petista foi condenado no processo do triplex, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Ele est\u00e1 preso desde abril deste ano em Curitiba.<\/p>\n<\/div>\n
Agora, uma das avalia\u00e7\u00f5es \u2013 tanto entre petistas quanto entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 \u00e9 a possibilidade de o partido entrar com um recurso, por exemplo, uma reclama\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio STF, ainda durante o recesso do Poder Judici\u00e1rio, para contestar a decis\u00e3o do presidente do TRF-4.<\/p>\n<\/div>\n
Segundo advogados do PT, este recurso seria poss\u00edvel “desde que contrarie alguma decis\u00e3o” do pr\u00f3prio Supremo. Eles argumentam existir uma decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio dizendo que vale a decis\u00e3o do plantonista, mas ponderam que ainda est\u00e3o levantando esta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n
Fontes ouvidas pelo blog afirmam que uma das apostas, neste cen\u00e1rio, \u00e9 aproveitar o recesso porque, neste cen\u00e1rio, o presidente Michel Temer estar\u00e1 fora do pa\u00eds em viagens oficiais. Est\u00e3o previstas viagens para Cabo Verde (17 e 18\/7), M\u00e9xico (23 e 24) e \u00c1frica do Sul (25 a 27\/7).<\/p>\n<\/div>\n
Como os presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (MDB-CE), n\u00e3o podem assumir a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sob risco ficarem impedidos de disputar as elei\u00e7\u00f5es, assume o comando do pa\u00eds a presidente do STF, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia. C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em duas ocasi\u00f5es em abril e em junho deste ano.<\/p>\n<\/div>\n
Se a ministra n\u00e3o acumular a presid\u00eancia do STF, assume a presid\u00eancia da Corte o ministro Dias Toffoli, que \u00e9 o vice. Segundo o blog apurou, n\u00e3o est\u00e1 descartado que a ministra acumule as duas presid\u00eancias. Ela acumulou os dois cargos nas duas vezes em que substituiu o presidente Michel Temer.<\/p>\n<\/div>\n
Em 2014, quando era presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowski assumiu a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sem deixar o comando da Corte durante viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) aos Estados Unidos, para a 69\u00aa Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n<\/div>\n
Para advogados, o ministro Toffoli tem perfil diferente de C\u00e1rmen L\u00facia \u2013 que n\u00e3o colocou em pauta, por exemplo, a revis\u00e3o do debate em segunda inst\u00e2ncia no STF.<\/p>\n<\/div>\n
O ministro faz parte da Segunda Turma do STF, cuja maioria toma decis\u00f5es contr\u00e1rias a decis\u00f5es da Lava Jato \u2013 o que anima alvos da investiga\u00e7\u00e3o. Por isso, fontes ligadas a Lula discutem o eventual cen\u00e1rio.<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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