Num esfor\u00e7o para vencer as resist\u00eancias dos parlamentares mais pr\u00f3ximos das empresas e aprovar a Medida Provis\u00f3ria 832, a MP do Frete, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na pr\u00f3xima quarta-feira, 11, o relator da mat\u00e9ria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), negocia reduzir as puni\u00e7\u00f5es pelo descumprimento da tabela. “O valor ainda vai ser definido”, disse. “Se fizermos uma redu\u00e7\u00e3o muito grande, a tabela n\u00e3o vai ser cumprida.”<\/p>\n
A anula\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es pelo descumprimento da tabela passou a ser o principal ponto de negocia\u00e7\u00e3o do setor empresarial, depois que ficou claro que o relator n\u00e3o abriria m\u00e3o de estabelecer pisos m\u00ednimos obrigat\u00f3rios para os servi\u00e7os de transporte rodovi\u00e1rio. Muitas empresas contrataram servi\u00e7os de frete abaixo do valor da tabela atualmente em vigor.<\/p>\n
Pela proposta original do governo, quem descumpriu o frete deve ao caminhoneiro indeniza\u00e7\u00e3o equivalente ao dobro do valor que seria devido conforme a tabela, descontado o que foi pago. O texto de Terra tornou a puni\u00e7\u00e3o mais rigorosa, por manter a f\u00f3rmula do c\u00e1lculo e abrir a possibilidade de multa pela Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n
Est\u00e3o sobre a mesa dois pontos de negocia\u00e7\u00e3o a respeito dessas indeniza\u00e7\u00f5es. O primeiro envolve a ren\u00fancia, pelos caminhoneiros da cobran\u00e7a dessa diferen\u00e7a por um per\u00edodo de tempo que vai desde a edi\u00e7\u00e3o da MP at\u00e9 uma data ainda n\u00e3o definida, mas que pode ser 20 de julho. As lideran\u00e7as da categoria concordaram com isso, desde que a MP seja votada logo nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
O segundo \u00e9 a mudan\u00e7a no c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o. Esse ponto surgiu na noite de quarta-feira, 4, e est\u00e1 sob an\u00e1lise. Terra disse que precisa conversar com os caminhoneiros.<\/p>\n
Ap\u00f3s aprovar o substitutivo da MP na comiss\u00e3o especial, no in\u00edcio da tarde de quarta-feira, 4, a ideia do relator era obter a aprova\u00e7\u00e3o do texto no plen\u00e1rio da C\u00e2mara no mesmo dia. A mat\u00e9ria chegou a ser inclu\u00edda na pauta, mas n\u00e3o foi \u00e0 vota\u00e7\u00e3o. O plano \u00e9 apreci\u00e1-la na pr\u00f3xima quarta-feira, 11. Depois, o texto ainda precisa passar pelo Senado.\u00a0<\/p>\n
O parecer de Terra prev\u00ea a fixa\u00e7\u00e3o de “pisos m\u00ednimos” para os servi\u00e7os de transporte, que ser\u00e3o calculados pela ANTT. Enquanto a MP n\u00e3o \u00e9 aprovada pelo Congresso e a ag\u00eancia n\u00e3o publica a nova tabela, vale a atual, segundo o governo.\u00a0<\/p>\n
Setores da economia reclamam que o aumento nos custos de transporte pode inviabilizar empresas. H\u00e1 uma s\u00e9ria amea\u00e7a ao neg\u00f3cio de reciclagem de alum\u00ednio, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Alum\u00ednio (Abal), Milton Rego. O custo do transporte na cadeia como um todo subiu 55%. A eleva\u00e7\u00e3o \u00e9 mais sentida quanto menor o valor do produto. “Na pr\u00e1tica, as empresas ligadas ao in\u00edcio da cadeia v\u00e3o sofrer aumento significativo no custo”, disse. “Algumas v\u00e3o absorver, outras v\u00e3o negociar com a pr\u00f3xima etapa e outras v\u00e3o desaparecer.”<\/p>\n
Para o agroneg\u00f3cio, o aumento de custo \u00e9 de 50%, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA). “\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel”, afirmou a assessora t\u00e9cnica de Log\u00edstica da entidade, Elisangela Lopes. No segmento de gr\u00e3os, os preju\u00edzos com a tabela j\u00e1 somam R$ 17 bilh\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n
Num esfor\u00e7o para vencer as resist\u00eancias dos parlamentares mais pr\u00f3ximos das empresas e aprovar a Medida Provis\u00f3ria 832, a MP do Frete, no plen\u00e1rio da…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":22306,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-27381","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27381","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27381"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27381\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27382,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27381\/revisions\/27382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27381"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27381"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27381"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}