A maior a\u00e7\u00e3o trabalhista da hist\u00f3ria Petrobr\u00e1s ser\u00e1 julgada na quinta-feira no plen\u00e1rio Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se a empresa perder, ter\u00e1 de desembolsar mais de R$ 15 bilh\u00f5es e a folha de pagamento ainda aumentar\u00e1 em at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es por ano.\u00a0<\/p>\n
Aberto pelos trabalhadores, o processo pede rec\u00e1lculo de um acordo coletivo de 2007 que concedeu adicionais ao sal\u00e1rio, como trabalho noturno, por sobreaviso e confinamento. Os extras t\u00eam sido pagos, mas milhares de empregados querem outra conta que, grosso modo, dobra os adicionais. A estatal classifica como \u201cposs\u00edvel\u201d perder a a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Plataforma da Petrobras<\/strong><\/p>\n A disputa entre Petrobr\u00e1s e os trabalhadores tem origem em um acordo coletivo firmado h\u00e1 mais de dez anos. Em 2007, a estatal e os empregados chegaram a um entendimento para reajuste salarial que previa, entre outros benef\u00edcios, a ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para equalizar sal\u00e1rios com uma remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por cargo e regi\u00e3o \u2013 \u00e9 a chamada remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por n\u00edvel e regime (RMNR).<\/p>\n Com a nova regra, em alguns casos o sal\u00e1rio mais que dobrou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Um exemplo s\u00e3o os petroleiros que atuam em plataformas no regime de 12 horas. O grupo passou a ganhar 30% mais por periculosidade, 26% extras por adicional noturno, 39% por hora de repouso, 30% por confinamento e 4% de um complemento negociado. Assim, o sal\u00e1rio passou a ser 125% maior que o sal\u00e1rio b\u00e1sico dos petroleiros.<\/p>\n No in\u00edcio da d\u00e9cada, por\u00e9m, alguns trabalhadores passaram a questionar a metodologia de c\u00e1lculo dessa remunera\u00e7\u00e3o. Empresa e petroleiros citam que h\u00e1 cerca de 50 mil empregados da ativa e aposentados que questionam o tema em a\u00e7\u00f5es individuais e coletivas.<\/p>\n O principal argumento usado nos processos \u00e9 que a reda\u00e7\u00e3o do acordo coletivo d\u00e1 a entender que a conta para a nova remunera\u00e7\u00e3o pode ignorar extras e adicionais que j\u00e1 estavam no sal\u00e1rio \u2013 o que aumenta expressivamente o montante a ser recebido pelos trabalhadores. No processo, \u00e9 citado o exemplo de um petroleiro que atua confinado em plataforma, cujo sal\u00e1rio aumentaria de R$ 21.750,09 para R$ 31.029,02 pela nova conta, conforme valores de 2014.<\/p>\n O tema j\u00e1 foi debatido por duas comiss\u00f5es no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma deu vit\u00f3ria para a Petrobr\u00e1s e outra para os trabalhadores. Sem consenso, o processo subir\u00e1 ao plen\u00e1rio que agendou o julgamento para quinta-feira.<\/p>\n Impacto. Se a Petrobr\u00e1s perder, o impacto imediato seria de R$ 15,2 bilh\u00f5es, conforme balan\u00e7o do primeiro trimestre de 2018. O valor, por\u00e9m, n\u00e3o foi separado no caixa porque a empresa classifica a hip\u00f3tese de perder o processo como \u201cposs\u00edvel\u201d \u2013 o que n\u00e3o exige provisionamento. A reserva dos valores s\u00f3 ocorreria caso a perspectiva de derrota fosse considerada \u201cprov\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m desse impacto imediato, a folha de pagamento cresceria at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n No plen\u00e1rio, advogados dos trabalhadores defender\u00e3o que a reda\u00e7\u00e3o do acordo \u00e9 imprecisa e permite dupla interpreta\u00e7\u00e3o. Nesse caso, argumentar\u00e3o que, de acordo com a jurisprud\u00eancia da Justi\u00e7a do Trabalho, deve prevalecer a vers\u00e3o que beneficia o trabalhador.\u00a0<\/p>\n J\u00e1 os advogados da estatal manter\u00e3o a defesa de que n\u00e3o h\u00e1 dupla interpreta\u00e7\u00e3o e que os pr\u00f3prios sindicalistas concordaram, na \u00e9poca, com as condi\u00e7\u00f5es defendidas pela empresa. Al\u00e9m disso, citar\u00e3o que eventual decis\u00e3o favor\u00e1vel aos trabalhadores criar\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos acordos coletivos \u2013 mecanismo que ganhou for\u00e7a na reforma trabalhista.<\/p>\n Se a empresa perder, \u00e9 poss\u00edvel entrar com recurso no pr\u00f3prio TST. Caso os ministros mantenham a decis\u00e3o, a estatal poderia, em seguida, questionar o tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto questiona o assunto em uma das duas inst\u00e2ncias, n\u00e3o seria necess\u00e1rio fazer nenhum desembolso que s\u00f3 seria feito com a extin\u00e7\u00e3o da possibilidade de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Procuradas, a Petrobr\u00e1s e a Frente \u00danica dos Petroleiros (FUP) n\u00e3o se pronunciaram sobre o tema.\u00a0<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maior a\u00e7\u00e3o trabalhista da hist\u00f3ria Petrobr\u00e1s ser\u00e1 julgada na quinta-feira no plen\u00e1rio Tribunal Superior do Trabalho (TST). 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