A alta de custos com o tabelamento do frete ser\u00e1 da ordem de R$ 53,2 bilh\u00f5es sobre o conjunto da economia, mais do que o Pa\u00eds tem investido, por ano, em infraestrutura. Isso deve provocar uma eleva\u00e7\u00e3o de 0,92 ponto porcentual na taxa de infla\u00e7\u00e3o e reduzir a massa salarial real em R$ 20,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As estimativas constam de peti\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de \u00d3leos Vegetais (Abiove) e da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) enviada ao Supremo Tribunal Federal. As duas entidades, que respondem por pelo menos 80% da comercializa\u00e7\u00e3o de soja do Pa\u00eds, pediram para entrar como parte interessada na A\u00e7\u00e3o Declarat\u00f3ria de Inconstitucionalidade movida pela Associa\u00e7\u00e3o do Transporte Rodovi\u00e1rio do Brasil contra o tabelamento do frete.<\/p>\n
O processo \u00e9 relatado pelo ministro Luiz Fux, que marcou para amanh\u00e3 uma audi\u00eancia preliminar sobre o caso. Outras entidades, como a NTC Log\u00edstica, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional para Difus\u00e3o de Adubos e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga tamb\u00e9m pediram inclus\u00e3o no processo. \u201cO valor representa a receita que aumenta para os transportadores e caminhoneiros e que sai do resto da economia\u201d, disse o presidente da Abiove, Andr\u00e9 Nassar.<\/p>\n
Soja. Especificamente sobre o mercado de soja, a peti\u00e7\u00e3o traz estimativas preliminares elaboradas pela Abiove, que apontam para perdas de US$ 1,5 bilh\u00e3o em apenas 15 dias. Desse valor, US$ 800 milh\u00f5es decorrem do aumento do custo de transporte e US$ 675 milh\u00f5es correspondem aos 225 milh\u00f5es de litros de biodiesel que deixaram de ser produzidos no per\u00edodo.<\/p>\n
A conta inclui ainda US$ 18 milh\u00f5es em custos financeiros pela perda de receitas. O gasto com multas e redirecionamento de navios por falta de carga custou US$ 3 milh\u00f5es no per\u00edodo. Projetadas para o ano, as perdas no setor de soja chegam a US$ 11,8 bilh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
Os dados constam de um estudo elaborado pelo professor Armando Castellar, da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas.<\/p>\n
As entidades argumentam que haver\u00e1 alta de pre\u00e7o, com poss\u00edvel impacto sobre as fam\u00edlias de menor renda, porque o tabelamento do frete inibe a concorr\u00eancia. O custo adicional \u00e9 repassado ao consumidor.<\/p>\n
Essa mesma argumenta\u00e7\u00e3o foi levantada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) nas manifesta\u00e7\u00f5es que enviaram ao STF, a pedido de Fux. Em contrapartida, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres justificaram a ado\u00e7\u00e3o do tabelamento.<\/p>\n
Livre concorr\u00eancia. A julgar pelas argumenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 entregues, a discuss\u00e3o no STF tende a girar em torno do peso de determinados princ\u00edpios constitucionais no caso dos caminhoneiros. As posi\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao pre\u00e7o m\u00ednimo do frete argumentam que foram feridos os princ\u00edpios da livre concorr\u00eancia, entre outros. A defesa da medida usa o princ\u00edpio da justi\u00e7a social.<\/p>\n
A opini\u00e3o sobre esse embate de princ\u00edpios levou a Fazenda a modificar sua manifesta\u00e7\u00e3o enviada ao STF. Numa primeira vers\u00e3o, enviada na tarde de sexta-feira, a pasta afirmava que a MP 832, que regula o tema, \u201cfalhou\u201d em proporcionar bem-estar social pretendido pelo governo. Uma segunda vers\u00e3o, enviada horas depois, d\u00e1 um passo atr\u00e1s e evita a conclus\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Questionada, a Fazenda informou que o secret\u00e1rio de Promo\u00e7\u00e3o da Competitividade e Advocacia da Concorr\u00eancia, Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello, \u201cdecidiu revisar a primeira vers\u00e3o e alterou a reda\u00e7\u00e3o daquele artigo\u201d e acrescentou que \u201cn\u00e3o houve outra altera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
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