A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) iniciou os tr\u00e2mites para o arrendamento de um segundo terminal de l\u00edquidos na Ilha Barnab\u00e9, na Margem Esquerda do Porto de Santos. Al\u00e9m da licita\u00e7\u00e3o de uma instala\u00e7\u00e3o marcada para o dia 28 de setembro, o \u00f3rg\u00e3o autorizou a abertura de consulta p\u00fablica, que ser\u00e1 realizada entre esta ter\u00e7a e que realizar\u00e1 entre esta ter\u00e7a-feira (19) e o dia 30 de julho, para uma outra \u00e1rea, que era anteriormente ocupada pela Vopak Brasil.\u00a0<\/p>\n
Esta gleba recebeu a denomina\u00e7\u00e3o de STS13A pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MTPAC). O terreno tem 38,3 mil metros quadrados. A capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi informada pela pasta, assim como os investimentos necess\u00e1rios para a \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n
Entre 1986 e 2011, a \u00e1rea foi operada pela Vopak Brasil. Hoje, a gleba est\u00e1 inoperante, ap\u00f3s a suspens\u00e3o, pela Justi\u00e7a, de um processo licitat\u00f3rio realizado em maio de 2012. Na ocasi\u00e3o, a operadora portu\u00e1ria Cattalini ofereceu a melhor proposta \u00e0 Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp, a Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) para arrematar a \u00e1rea. O \u00e1gio foi de R$ 80,7 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n
A segunda melhor oferta foi feita pela Ultracargo Opera\u00e7\u00f5es Log\u00edsticas \u2013 R$ 78 milh\u00f5es. O lance da VPK, associada \u00e0 Vopak na disputa, foi de R$ 39,8 milh\u00f5es para que a Vopak mantivesse o controle do terminal.<\/p>\n
De acordo com a Antaq, ser\u00e3o necess\u00e1rias consultas \u00e0 Prefeitura de Santos e \u00e0 Autoridade Aduaneira, al\u00e9m da Codesp, sobre a exist\u00eancia de eventuais a\u00e7\u00f5es judiciais em tr\u00e2mite naquela \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n
Na resolu\u00e7\u00e3o publicada ontem, a ag\u00eancia reguladora tamb\u00e9m determinou \u00e0 Ger\u00eancia de Meio Ambiente e Sustentabilidade (GMS) a apresenta\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia Ambiental da unidade.\u00a0<\/p>\n
Este \u00e9 o segundo terminal especializado na movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is l\u00edquidos que o Governo Federal pretende licitar no Porto de Santos. Na semana passada, a Antaq informou que licitar\u00e1 o STS 13 em setembro. Trata-se da instala\u00e7\u00e3o operada atualmente pela Granel Qu\u00edmica na Ilha Barnab\u00e9, na Margem Esquerda do complexo mar\u00edtimo.<\/p>\n
Neste caso, o futuro arrendat\u00e1rio da unidade deve investir R$ 198 milh\u00f5es para a reposi\u00e7\u00e3o dos tanques, segundo estimativa do Governo Federal. O crit\u00e9rio do leil\u00e3o ser\u00e1 o maior valor de outorga. O prazo contratual \u00e9 de 25 anos, prorrog\u00e1vel at\u00e9 70 anos, como previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Considerado como uma unidade de armazenagem de uso misto, o STS13 tem 54.221 metros quadrados, com 99 tanques pressurizados para produtos qu\u00edmicos, etanol e derivados de petr\u00f3leo, com capacidades variando de 150 a 2370 metros c\u00fabicos. No total, pode armazenar 97.720 metros c\u00fabicos. Conta ainda dutos que o ligam a dois dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o da ilha, distantes 700 metros de seu p\u00e1tio.<\/p>\n
Segundo a documenta\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o, elaborado pela EPL, os tanques, as linhas e as bombas do terminal s\u00e3o remov\u00edveis e ser\u00e3o retirados pelo atual detentor da \u00e1rea, a Granel Qu\u00edmica, ao t\u00e9rmino da explora\u00e7\u00e3o. Dessa forma, o vencedor da licita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de investir na reposi\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n
J\u00e1 licitados<\/p>\n
Nove terminais portu\u00e1rios de Santos estavam na rela\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que seriam licitadas pelo Governo Federal h\u00e1 tr\u00eas anos. Mas, desses, apenas tr\u00eas arrendamentos portu\u00e1rios foram conclu\u00eddos. Os outros ainda aguardam aval da capital federal.<\/p>\n
Os tr\u00eas primeiros arrendamentos renderam um total de R$ 430,6 milh\u00f5es ao Governo Federal. Este valor se refere apenas aos pagamentos de outorgas dos lotes \u2013 um na Ponta da Praia, um no Macuco e o terceiro no Paquet\u00e1.<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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