Niter\u00f3i bateu novo recorde em arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no per\u00edodo de janeiro a maio: foram mais de R$ 434,7 milh\u00f5es. Se o ritmo se mantiver at\u00e9 dezembro, o munic\u00edpio ter\u00e1 superado a cifra de R$ 1 bilh\u00e3o, consolidando-se, pelo segundo ano consecutivo, como o segundo maior destinat\u00e1rio de receitas dessa natureza no Estado do Rio, atr\u00e1s apenas da vizinha Maric\u00e1, conforme dados da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n
Mobilidade e infraestrutura, afirma a prefeitura, ser\u00e3o as principais \u00e1reas beneficiadas com investimentos dos royalties. Sem estipular valores, o munic\u00edpio diz que parte dos recursos vai viabilizar a compra de 50 \u00f4nibus el\u00e9tricos que v\u00e3o operar no corredor BHLS da Transoce\u00e2nica, cuja obra est\u00e1 prevista para terminar at\u00e9 dezembro. O financiamento, garante a administra\u00e7\u00e3o, evitar\u00e1 eventuais reajustes no valor das passagens, hoje em R$ 3,90.<\/p>\n
Outro corredor vi\u00e1rio que ser\u00e1 contemplado com recursos dos royalties \u00e9 o da Alameda S\u00e3o Boaventura. Previsto para ser conclu\u00eddo no fim de 2019, um projeto or\u00e7ado em R$ 90 milh\u00f5es dar\u00e1 outra cara aos 3,2 quil\u00f4metros por onde passam atualmente cerca de 1.040 ve\u00edculos por hora. A ideia \u00e9 que o acesso dos \u00f4nibus \u00e0s baias seja feito de forma eletr\u00f4nica. Ou seja, os passageiros poder\u00e3o tanto acompanhar a chegada das linhas como acionar suas paradas atrav\u00e9s de um sistema. Tamb\u00e9m est\u00e1 em estudo a reurbaniza\u00e7\u00e3o das pistas, paisagismo e novas solu\u00e7\u00f5es para o tr\u00e2nsito e a acessibilidade.<\/p>\n
Quarenta milh\u00f5es desses royalties v\u00e3o compor o projeto de R$ 86 milh\u00f5es para o Loteamento Santo Ant\u00f4nio, na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica. Obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e macro e microdrenagem come\u00e7ar\u00e3o no segundo semestre deste ano e ter\u00e3o prazo de conclus\u00e3o de dois anos. Com a execu\u00e7\u00e3o das obras, a expectativa dos moradores \u00e9 o fim dos alagamentos hist\u00f3ricos que atingem a regi\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
\u2014 Quando chove, muitos moradores ficam ilhados em suas casas, j\u00e1 que a \u00e1gua demora muito a escoar. Nos per\u00edodos sem chuva, a situa\u00e7\u00e3o permanece horr\u00edvel, porque \u00e9 muita poeira, o que deixa as resid\u00eancias sempre sujas. Estamos ansiosos para que as obras comecem logo \u2014 diz a publicit\u00e1ria Linda Guerra, moradora, h\u00e1 sete anos, do Santo Ant\u00f4nio.<\/p>\n
Os impactos das chuvas tamb\u00e9m s\u00e3o uma preocupa\u00e7\u00e3o para moradores de comunidades do Cubango, do Morro do Arroz e de Santa B\u00e1rbara que vivem em \u00e1reas de risco. Na distribui\u00e7\u00e3o de recursos dos royalties, est\u00e3o previstos R$ 20 milh\u00f5es para essas \u00e1reas, que ser\u00e3o aplicados em obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas.<\/p>\n
Evolu\u00e7\u00e3o dos repasses nos \u00faltimos anos<\/strong><\/p>\n A maior alta ocorreu em 2017, quando houve um aumento de 120,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, mas este ano, numa previs\u00e3o conservadora, a cidade deve chegar \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 1,04 bilh\u00e3o, o equivalente a 38,37% de toda receita municipal, or\u00e7ada em R$ 2,61 bilh\u00f5es.<\/p>\n A prefeitura lista ainda outros tr\u00eas setores que ser\u00e3o contemplados: Educa\u00e7\u00e3o, com R$ 10 milh\u00f5es para revitaliza\u00e7\u00e3o de Cieps municipalizados no Cantagalo e no Cubango \u2014 neles ser\u00e1 iniciado o projeto Espa\u00e7o Nova Gera\u00e7\u00e3o, que oferecer\u00e1 atividades de lazer, esportivas, culturais e cursos de capacita\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e jovens dos seis aos 16 anos; Cultura, com R$ 25 milh\u00f5es para a implanta\u00e7\u00e3o do Niter\u00f3i Cidade do Audiovisual, que visa a fomentar o setor criando um museu do cinema e um centro tecnol\u00f3gico para p\u00f3s-produ\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra; e Seguran\u00e7a, com R$ 25 milh\u00f5es para investir em programas como o Niter\u00f3i Presente e o Proeis.<\/p>\n Apesar da farta fonte dos recursos do petr\u00f3leo, o prefeito Rodrigo Neves (PDT) ressalta que o munic\u00edpio n\u00e3o \u00e9 dependente deles. Ele enfatiza que a prefeitura est\u00e1 elevando a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, sem aumento de impostos, atrav\u00e9s do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e do progresso da efici\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria:<\/p>\n \u2014 Estamos incentivando a economia e a gera\u00e7\u00e3o de renda atrav\u00e9s de iniciativas como a implanta\u00e7\u00e3o do Niter\u00f3i Audiovisual; incentivo aos polos gastron\u00f4micos; e a revitaliza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal.<\/p>\n Dos quase R$ 700 milh\u00f5es arrecadados no ano passado com os royalties do petr\u00f3leo, a prefeitura afirma que investiu R$ 160 milh\u00f5es em obras de infraestrutura, como a pavimenta\u00e7\u00e3o e a macrodrenagem dos quase quatro quil\u00f4metros da Avenida Professora Romanda Gon\u00e7alves, na Regi\u00e3o Oce\u00e2nica.<\/p>\n Por nota, a prefeitura afirma que \u201cj\u00e1 realizou duas fases do Programa Asfalto Liso para recuperar o asfalto de ruas de todas as regi\u00f5es da cidade\u201d. Diz tamb\u00e9m que, este ano, iniciou a terceira fase do programa, com investimentos superiores a R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n Outros R$ 100 milh\u00f5es foram destinados a a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas (como o reflorestamento de quase dez hectares de \u00e1reas verdes no Morro do Boa Vista), ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e obras de revitaliza\u00e7\u00e3o (como as do novo Horto do Barreto, or\u00e7ado em R$ 3 milh\u00f5es e com previs\u00e3o para ser conclu\u00eddo em agosto). A Seguran\u00e7a, em 2017, tamb\u00e9m j\u00e1 foi contemplada com mais de R$ 20 milh\u00f5es, destinados ao apoio aos programas de aux\u00edlio \u00e0s for\u00e7as policiais do Governo do Estado.<\/p>\n O munic\u00edpio tamb\u00e9m diz ter investido mais de R$ 50 milh\u00f5es em obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas, como as que est\u00e3o sendo realizadas no Morro do Estado, na comunidade da Grota do Surucucu, em S\u00e3o Francisco; no Morro do Holofote, no Fonseca; no Morro do Pal\u00e1cio, no Ing\u00e1; na Rua Engenheiro Guilherme Greenhalgh, em Icara\u00ed; e na Rua Fagundes Varela, no Ing\u00e1; al\u00e9m da obra na Rua Martins Torres, em Santa Rosa, conclu\u00edda no in\u00edcio de mar\u00e7o.<\/p>\n \u201cSomente no ano de 2017, as entradas positivas de royalties permitiram que o valor estimado inicial de R$ 12 milh\u00f5es em investimentos para prote\u00e7\u00e3o de encostas atingisse um montante superior a R$ 27 milh\u00f5es. Est\u00e3o em andamento as obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas no Morro do Estado e na Rua Jonatas Botelho, no Cubango, e urbaniza\u00e7\u00e3o no bairro de Santa B\u00e1rbara, al\u00e9m de atividades de mapeamento e monitoramento\u201d, lista, em nota, a prefeitura.<\/p>\n Fundo de reserva<\/strong><\/p>\n Quanto ao volume de recursos destinados \u00e0 Previd\u00eancia, o munic\u00edpio diz que ano passado \u2014 quando foi registrada arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 698,7 milh\u00f5es, muito acima da proje\u00e7\u00e3o conservadora do munic\u00edpio, de R$ 270 milh\u00f5es \u2014 houve um aporte de cerca de R$ 139 milh\u00f5es ao fundo previdenci\u00e1rio. A prefeitura diz que ainda aguarda a conclus\u00e3o do c\u00e1lculo, feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, do d\u00e9ficit atuarial da Previd\u00eancia municipal.<\/p>\n Dois projetos de lei para reserva de royalties do petr\u00f3leo tramitam na C\u00e2mara dos Vereadores. Um deles cria o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o da Receita (FER), uma poupan\u00e7a que guardar\u00e1, durante os pr\u00f3ximos 20 anos, 10% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o proveniente dos royalties, visando a resguardar os cofres municipais das oscila\u00e7\u00f5es do mercado de petr\u00f3leo.<\/p>\n \u2014 Estamos abrindo m\u00e3o de investir R$ 250 milh\u00f5es durante este governo e criando mecanismos para que as pr\u00f3ximas administra\u00e7\u00f5es fa\u00e7am o mesmo, para garantir que a cidade tenha dinheiro em caixa quando n\u00e3o houver mais esta receita \u2014 diz o prefeito.<\/p>\n Segundo o presidente da C\u00e2mara, Paulo Bagueira (SD), no dia 10 de julho o plen\u00e1rio receber\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a proposta. A implanta\u00e7\u00e3o do fundo de poupan\u00e7a est\u00e1 programado para ser votado somente no segundo semestre legislativo.<\/p>\n \u2014 \u00c9 importante ter uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a para que, no futuro, ela possa ser usada pelo Poder Executivo, n\u00e3o comprometendo assim a expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio quando esses recursos diminu\u00edrem ou at\u00e9 mesmo se esgotarem \u2014 avalia Bagueira.<\/p>\n Outro projeto a ser financiado com os recursos dos royalties \u00e9 o Poupan\u00e7a Escola, que visa a depositar valores entre R$ 400 e R$ 1.200, por ano letivo conclu\u00eddo, para os estudantes do 9\u00ba ano do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio de escolas p\u00fablicas. O plano j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara em primeira discuss\u00e3o. Se passar pela vota\u00e7\u00e3o final, bastar\u00e1 apenas a san\u00e7\u00e3o do prefeito Rodrigo Neves para que entre em vigor.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/p>\n Niter\u00f3i bateu novo recorde em arrecada\u00e7\u00e3o de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais na explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no per\u00edodo de janeiro a maio: foram mais de R$…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18517,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-27209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27209"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27210,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27209\/revisions\/27210"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}