A Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, estuda como vai aplicar o reajuste de suas tarifas portu\u00e1rias. H\u00e1 mais de um m\u00eas, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq, o \u00f3rg\u00e3o regulador do setor), aprovou um aumento de at\u00e9 16,67% nas taxas, que ficou muito abaixo do pedido de 54,4% apresentado pela Autoridade Portu\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
O tr\u00e2mite para o reajuste de tarifas do Porto de Santos \u00e9 longo e come\u00e7ou h\u00e1 mais de um ano. Mesmo assim, os t\u00e9cnicos da Autoridade Portu\u00e1ria afirmam que ainda n\u00e3o sabem como e nem quando essa corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada. Tamb\u00e9m informam que n\u00e3o h\u00e1 estimativas do quanto ser\u00e1 arrecadado com o aumento das taxas.<\/p>\n
O presidente da Codesp, Jos\u00e9 Alex Oliva, encaminhou em maio do ano passado, \u00e0 Antaq, um estudo que apontava a necessidade um reajuste imediato de 54,4% em todas as tabelas tarif\u00e1rias vigentes. As novas taxas seriam aplicadas at\u00e9 2020. Mas empres\u00e1rios do Porto acreditavam que o aumento giraria em torno de 5%.<\/p>\n
As atuais taxas do complexo santista est\u00e3o vigentes desde 1 de dezembro de 2016.<\/p>\n
Para justificar o pedido, a Docas apontou a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de investimentos nas infraestruturas aquavi\u00e1ria, terrestre e administrativa do complexo mar\u00edtimo, no gerenciamento ambiental e no sistema de monitoramento do VTMIS (Vessel Traffic Management Information System), o Sistema de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio, programa que ir\u00e1 supervisionar a circula\u00e7\u00e3o de navios no complexo mar\u00edtimo.\u00a0<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o de sistemas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI), o aprimoramento do desempenho operacional e a necessidade de manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da empresa tamb\u00e9m foram citadas pela Autoridade Portu\u00e1ria em sua argumenta\u00e7\u00e3o \u00e0 ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
Tarifas<\/p>\n
As tarifas pela utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura do Porto s\u00e3o divididas em dois itens. O primeiro est\u00e1 relacionado \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de cargas pelas embarca\u00e7\u00f5es, categorizando as taxas cobradas pela tonelagem ou por cont\u00eainer com carga. O segundo item destaca o espa\u00e7o utilizado por navio atracado e por per\u00edodo de perman\u00eancia no cais.<\/p>\n
J\u00e1 as tarifas pela explora\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio cais santista s\u00e3o cobradas dos terminais arrendados no Porto. Para isso, s\u00e3o estipulados valores relativos \u00e0 \u00e1rea arrendada. Essas taxas tamb\u00e9m classificam os valores das movimenta\u00e7\u00f5es por produto ocorridas dentro ou fora das regi\u00f5es arrendadas ou dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Navios de guerra fora de opera\u00e7\u00e3o comercial e barcos utilizados no tr\u00e1fego interno do Porto s\u00e3o isentos da cobran\u00e7a, segundo a Codesp. Nessa lista entram as embarca\u00e7\u00f5es que recebem visitantes no Cais da Marinha, sede da Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo que fica entre os armaz\u00e9ns 27 e 29.<\/p>\n
Quando foram informados sobre o pedido de reajuste no m\u00eas passado, \u00f3rg\u00e3os que representam os terminais do Porto consideram \u201cinoportuna\u201d o iniciativa da Codesp, lembrando que ela ocorre logo ap\u00f3s o aumento do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS) e a obrigatoriedade do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de \u00e1reas arrendadas no Porto.<\/p>\n
Fonte: A Tribuna<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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