Com o objetivo de acelerar o processo de desenvolvimento dos portos do Brasil, h\u00e1 cinco anos entrava em vigor a chamada Lei dos Portos. Na pr\u00e1tica, o efeito foi contr\u00e1rio. Nada avan\u00e7ou e os projetos licitat\u00f3rios, que foram centralizados nos \u00f3rg\u00e3os federais, foram engavetados. No ano passado, a discuss\u00e3o voltou \u00e0 tona e a promessa seria a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria que devolveria a autonomia aos portos que comprovassem algumas regras de efici\u00eancia, o que incluiria o Porto de Suape, um dos principais em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Em meio \u00e0 turbul\u00eancia pol\u00edtica que o Brasil enfrenta, a portaria n\u00e3o foi publicada e os empreendimentos continuam em compasso de espera.<\/p>\n
“Sem autonomia para tocar processos licitat\u00f3rios, precisamos depender dos \u00f3rg\u00e3os federais. Com isso, hoje ainda estamos tratando temas que come\u00e7aram a ser discutidos l\u00e1 atr\u00e1s, quando a nova lei entrou em vigor”, afirma o presidente do Complexo Industrial Portu\u00e1rio de Suape, Marcos Baptista. Segundo o gestor, em Bras\u00edlia, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a portaria est\u00e1 pronta, mas ainda precisa ser discutida e aprovada com o presidente Michel Temer. “N\u00e3o temos datas ou previs\u00f5es formalizadas”, conta.<\/p>\n
Como uma forma alternativa de avan\u00e7o, dois projetos considerados priorit\u00e1rios para a gest\u00e3o do complexo industrial pernambucano foram inclu\u00eddos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, em mar\u00e7o deste ano: o segundo terminal de cont\u00eaineres (Tecon 2) e o arrendamento do p\u00e1tio de ve\u00edculos, cuja gest\u00e3o \u00e9 hoje realizada pelo pr\u00f3prio porto. “Adiantamos a conclus\u00e3o dos estudos e entregamos em novembro, ao governo federal, o projeto atualizado. Por isso conseguimos entrar no PPI, o que traz uma certa agilidade para o andamento dos processos licitat\u00f3rios, mas sabemos que n\u00e3o \u00e9 igual. Levou cinco meses para os projetos serem confirmados no PPI. N\u00e3o \u00e9 a velocidade que desejamos, mas \u00e9 a realidade”, diz Baptista.<\/p>\n
Pelo calend\u00e1rio apresentado pelo governo federal, a previs\u00e3o \u00e9 lan\u00e7ar os editais de licita\u00e7\u00e3o desses projetos no 3\u00ba trimestre de 2018 para que o leil\u00e3o ocorra no 4\u00ba trimestre de 2018. Sendo assim, os contratos devem ser assinados nos primeiros tr\u00eas meses de 2019. “A previs\u00e3o \u00e9 de que haja a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica ainda este m\u00eas para discutir os empreendimentos e colher sugest\u00f5es e cr\u00edticas que possam ser adicionadas aos empreendimentos, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma data fechada”, conta o presidente do complexo.<\/p>\n
No Porto do Recife, al\u00e9m das obras estruturais que est\u00e3o com projetos tramitando em Bras\u00edlia e aguardam pelos recursos da Uni\u00e3o, o empreendimento mais emblem\u00e1tico e que segue sem avan\u00e7o \u00e9 o terminal de gran\u00e9is l\u00edquidos, que seria utilizado para abastecimento de navios. “Esse projeto trar\u00e1 uma receita mensal entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, entre a opera\u00e7\u00e3o de navio e o arrendamento. Mas n\u00e3o temos previs\u00e3o de quando o projeto avan\u00e7ar\u00e1”, ressalta o presidente do ancoradouro recifense, Carlos Vilar. No porto da capital pernambucana, outro projeto engavetado \u00e9 o do terminal de gran\u00e9is s\u00f3lidos e vegetais, cujo objetivo \u00e9 duplicar a capacidade est\u00e1tica.<\/p>\n
Fonte: Di\u00e1rio de Pernambuco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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