Enquanto tenta ajustar a tabela de pre\u00e7o m\u00ednimo de frete com caminhoneiros e com setor produtivo, o governo teve que abrir ontem nova frente para evitar o acirramento da crise: a judicial. Ap\u00f3s a liminar obtida por duas empresas na 8\u00aa Vara Federal do Rio Grande do Norte para conseguir a suspens\u00e3o da tabela, a \u00e1rea jur\u00eddica do governo montou uma esp\u00e9cie de plant\u00e3o para conter um eventual efeito cascata de liminares.<\/p>\n
“Temos um procedimento para este tipo de situa\u00e7\u00e3o. Colocamos todos os advogados da Uni\u00e3o e procuradores federais em alerta em todo pa\u00eds. Em esquema de plant\u00e3o, todos far\u00e3o monitoramento 24 horas por dia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reagir o mais rapidamente poss\u00edvel, caso surja qualquer questionamento judicial \u00e0 pol\u00edtica que est\u00e1 sendo implementada “, disse a ministra da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a. No caso das liminares obtidas no Rio Grande do Norte, a AGU j\u00e1 informou que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
Assim que a not\u00edcia da liminar chegou ao Planalto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, conversou com Grace para avaliar a extens\u00e3o da decis\u00e3o e tamb\u00e9m definir a estrat\u00e9gia da AGU. Depois, tanto Padilha como Grace tiveram reuni\u00f5es com o presidente Temer.<\/p>\n
A primeira rea\u00e7\u00e3o do governo foi avaliar a extens\u00e3o da decis\u00e3o. Inicialmente, houve o receio de que a liminar suspendesse toda a MP, o que prejudicaria ainda mais as negocia\u00e7\u00f5es em torno da tabela. Ao longo do dia, no entanto, era consenso na area jur\u00eddica do governo de que o efeito est\u00e1 restrito apenas \u00e0s duas empresas do Rio Grande do Norte.<\/p>\n
No entanto, a Ind\u00fastria Brasileira de \u00c1rvores (Ib\u00e1), associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane as ind\u00fastrias de celulose, papel, pisos e pain\u00e9is de madeira, disse ontem estar avaliando “todas as poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es judiciais” contra o tabelamento do frete rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
O Valor apurou que pelo menos uma grande empresa do setor avaliava entrar na Justi\u00e7a para derrubar os efeitos da MP que instituiu o pre\u00e7o m\u00ednimo e garantir o cumprimento dos valores j\u00e1 previstos em contrato. A decis\u00e3o foi aguardar uma posi\u00e7\u00e3o da Ib\u00e1 sobre o tema. Em nota, a associa\u00e7\u00e3o afirma que a MP 832\/2018 fere a Constitui\u00e7\u00e3o e traz preju\u00edzos \u00e0 ind\u00fastria, ao governo e aos consumidores.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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