A retomada de investimentos que proporcionem a expans\u00e3o do parque nacional de infraestrutura exigir\u00e1 do pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica a ado\u00e7\u00e3o de uma agenda ousada, que inclui mudan\u00e7as nos gastos obrigat\u00f3rios do governo, reformas tribut\u00e1ria e previdenci\u00e1ria e o aprofundamento das privatiza\u00e7\u00f5es – inclusive da Petrobras.<\/p>\n
Empres\u00e1rios filiados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastrias de Base (Abdib) v\u00e3o apresentar em breve aos pr\u00e9-candidatos ao Pal\u00e1cio do Planalto um pacote de propostas para o setor. O objetivo \u00e9 que os investimentos sejam suficientes para ampliar o portf\u00f3lio de empreendimentos, porque os aportes atuais conseguem, quando muito, compensar a deprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 que o Brasil precisa investir anualmente 5% do Produto Interno Bruto (PIB) de forma ininterrupta durante uma d\u00e9cada, o que representaria cerca de R$ 300 bilh\u00f5es anuais. No ano passado, o aporte ficou em 1,5%, patamar inferior ao 1,7% registrado em 2016. “H\u00e1, nitidamente, um sinal amarelo piscando”, alerta a entidade.<\/p>\n
O estabelecimento de um teto para os gastos p\u00fablicos \u00e9 um dos principais problemas apontados. Para a Abdib, ao concentrar os cortes nas despesas discricion\u00e1rias, o governo sacrifica os investimentos em infraestrutura. Nesse contexto, a abertura de espa\u00e7o fiscal tem que passar pela revis\u00e3o dos gastos obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
“Uma reforma que vise a retomada do crescimento precisa rever programas ineficientes, reduzir desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias que n\u00e3o geram retornos sociais e econ\u00f4micos, empreender uma reforma da m\u00e1quina p\u00fablica e uma reforma da gama de gastos obrigat\u00f3rios”, sugere a entidade.<\/p>\n
O pr\u00f3ximo governo tamb\u00e9m deve avan\u00e7ar mais rapidamente nas privatiza\u00e7\u00f5es. A Abdib defende que a proposta de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, pela qual a Uni\u00e3o perder\u00e1 o controle acion\u00e1rio da companhia, deveria ser aprofundada, restando ao governo uma participa\u00e7\u00e3o reduzida \u00e0 golden share, como \u00e9 chamada a\u00e7\u00e3o de classe especial que d\u00e1 direito a veto em quest\u00f5es essenciais.<\/p>\n
A mesma estrat\u00e9gia poderia ser posta em marcha, segundo a entidade, para a Petrobras. “A petrol\u00edfera estatal, que conduz programa de reestrutura\u00e7\u00e3o com resultados positivos, oferece as mesmas condi\u00e7\u00f5es para uma opera\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de controle estatal por meio da pulveriza\u00e7\u00e3o do capital e manuten\u00e7\u00e3o de uma golden share para manuten\u00e7\u00e3o dos interesses estrat\u00e9gicos”.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas estruturantes, a Abdib manifesta forte apoio \u00e0 previdenci\u00e1ria, que considera “urgente” para garantir a sustentabilidade das aposentadorias e para abrir espa\u00e7o fiscal para investimentos. Na reforma tribut\u00e1ria, a entidade sugere aos candidatos a cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado, em substitui\u00e7\u00e3o a PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.<\/p>\n
Os entraves causados pelos principais \u00f3rg\u00e3os de controle tamb\u00e9m afligem os empres\u00e1rios do setor de infraestrutura. O entendimento \u00e9 de que o exerc\u00edcio das compet\u00eancias de fiscaliza\u00e7\u00e3o de programas, projetos, gastos p\u00fablicos “n\u00e3o pode se confundir com a fun\u00e7\u00e3o de desenhar diretrizes e caracter\u00edsticas de pol\u00edticas p\u00fablicas, cab\u00edveis a \u00f3rg\u00e3os do Executivo”, diz a Abdib.<\/p>\n
Tanto o setor privado quanto uma parcela dos funcion\u00e1rios do Executivo t\u00eam se queixado da falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica para a tomada de decis\u00f5es, fen\u00f4meno que vem sendo chamado de “apag\u00e3o de canetas”. Recentemente, o presidente Michel Temer sancionou projeto de lei que aumenta a seguran\u00e7a para os servidores, mat\u00e9ria que conta com o respaldo da Abdib.<\/p>\n
A entidade defende ainda um outro projeto de lei, que moderniza o funcionamento das ag\u00eancias reguladoras, que ter\u00e3o autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e ficar\u00e3o um pouco mais protegidas de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Essa mat\u00e9ria, entretanto, vem sendo empurrada com a barriga pelo Congresso. Esta semana, a C\u00e2mara adiou mais uma vez a vota\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n
A Abdib tamb\u00e9m vai entregar propostas espec\u00edficas para as diversas modalidades de infraestrutura. Para as ferrovias, a entidade defende a renova\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos de concess\u00e3o, que podem resultar em investimentos de pelo menos R$ 15 bilh\u00f5es, mas que est\u00e3o travadas no governo.<\/p>\n
A inclus\u00e3o do aeroporto de Congonhas, em S\u00e3o Paulo, no programa de concess\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 defendido. O aeroporto acabou sendo retirado do pacote ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o entre Temer e o presidente do PR, Valdemar Costa Neto. O partido comanda a Infraero e tem interesse em continuar com Congonhas.<\/p>\n
No setor de energia, uma das bandeiras \u00e9 a retomada dos grandes projetos hidrel\u00e9tricos. Para os portos, algumas das solu\u00e7\u00f5es sugeridas s\u00e3o a privatiza\u00e7\u00e3o das companhias Docas e a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de dragagem para a iniciativa privada. Al\u00e9m dos pr\u00e9-candidatos a presidente, os postulantes aos governos estaduais e ao Congresso ir\u00e3o receber o pacote de propostas da Abdib.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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