A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) enviou em abril ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) os dados de um laudo que projeta a exist\u00eancia de at\u00e9 17,2 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo recuper\u00e1veis nas reservas excedentes da cess\u00e3o onerosa do pr\u00e9-sal. O volume \u00e9 quase 15% superior ao que a pr\u00f3pria ag\u00eancia havia divulgado em novembro do ano passado.<\/p>\n
As duas estimativas foram feitas pela certificadora americana Gaffney, Cline & Associates, que foi contratada pela ANP para calcular o potencial das reservas. A ag\u00eancia n\u00e3o confirmou, no entanto, se os n\u00fameros enviados ao TCU s\u00e3o mais recentes do que os divulgados no final de 2017, que estimam reservas entre 6 bilh\u00f5es de barris e 15 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es da ANP deveriam ser comparadas \u00e0s da Petrobras, que foram confiadas a outras certificadora americana, mas que nunca foram divulgadas. O Valor apurou que as duas partes negociaram no passado a apresenta\u00e7\u00e3o de uma proje\u00e7\u00e3o de consenso, mas n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de que isso tenha acontecido.<\/p>\n
As reservas excedentes ser\u00e3o objeto do megaleil\u00e3o pelo qual o governo espera arrecadar ao redor de R$ 100 bilh\u00f5es. Como a expectativa de receitas do certame \u00e9 baseada em um pre\u00e7o pr\u00e9-estabelecido para o barril, a eventual confirma\u00e7\u00e3o de reservas maiores pode representar mais dinheiro para os cofres do Tesouro Nacional \u2014 que quer usar o dinheiro para reduzir o d\u00e9ficit fiscal.<\/p>\n
No laudo enviado ao TCU, a empresa americana apresenta tr\u00eas cen\u00e1rios para as reservas. No mais conservador, o volume na \u00e1rea excedente da cess\u00e3o onerosa \u00e9 de 8,3 bilh\u00f5es de barris equivalentes. No intermedi\u00e1rio, a expectativa \u00e9 pela exist\u00eancia de 13,4 bilh\u00f5es de barris. No cen\u00e1rio mais otimista, o volume estimado chega a 17,2 bilh\u00f5es de barris.<\/p>\n
Antes de organizar o leil\u00e3o, no entanto, o governo ter\u00e1 que chegar a um acordo com a Petrobras para a revis\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa, assinado em 2010. Na ocasi\u00e3o, a companhia pagou R$ 74,8 bilh\u00f5es pelo direito de explorar 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo em seis campos do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
O contrato, no entanto, tem uma cl\u00e1usula que permite a revis\u00e3o dos valores, que depender\u00e1, entre outras coisas, da varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril no mercado internacional. Como a cota\u00e7\u00e3o caiu desde a \u00e9poca da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, a Petrobras alega ter direito a um ressarcimento, mas o martelo ainda n\u00e3o foi batido.<\/p>\n
Quando constatou-se que os campos da cess\u00e3o onerosa abrigavam muito mais do que 5 bilh\u00f5es de barris, a gest\u00e3o da ex-presidente Dilma Rousseff decidiu contratar a Petrobras sem licita\u00e7\u00e3o para explorar os volumes remanescentes. A iniciativa esbarrou no TCU, que determinou que a contrata\u00e7\u00e3o direta da estatal s\u00f3 pode ser feita ap\u00f3s a revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n
\u201cImportante observar que apesar do objeto da contrata\u00e7\u00e3o direta estar direcionado aos volumes excedentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do regime de cess\u00e3o onerosa, essa nova outorga \u00e9 dependente da conforma\u00e7\u00e3o definitiva do contrato de cess\u00e3o onerosa, que se encontra em fase de revis\u00e3o e, em consequ\u00eancia, pode apresentar altera\u00e7\u00e3o dos volumes contratados, dos valores e das \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 \u00e9poca o TCU.<\/p>\n
A venda direta dos excedentes para a Petrobras \u00e9 uma alternativa que foi colocada nas reuni\u00f5es do governo, mas n\u00e3o \u00e9 a favorita, porque dependeria de um acordo entre a estatal e a Uni\u00e3o sobre o tamanho das \u00e1reas e tamb\u00e9m da capacidade de alavancagem da companhia. A maioria da \u00e1rea econ\u00f4mica prefere levar as \u00e1reas excedentes a leil\u00e3o, de forma que outras empresas do setor participem da concorr\u00eancia, o que pode elevar os pre\u00e7os e, consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es para a revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa seguem bastante acirradas, apesar de o governo j\u00e1 ter admitido que ter\u00e1 que reembolsar a Petrobras. Ainda assim, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) foi convocada para mediar um dos itens da negocia\u00e7\u00e3o, cujos detalhes s\u00e3o mantidos sob forte sigilo.<\/p>\n
O caminho para o acordo pode passar pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 8.939\/17, do deputado Jos\u00e9 Carlos Aleluia, que autoriza a Petrobras a buscar parceiros para a explora\u00e7\u00e3o dos 5 bilh\u00f5es de barris da cess\u00e3o onerosa. A expectativa \u00e9 de que a mat\u00e9ria seja aprovada pela C\u00e2mara esta semana.<\/p>\n
Fontes no governo acreditam que a sa\u00edda de Pedro Parente ter\u00e1 pouco efeito sobre as negocia\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o seu substituto, Ivan Monteiro, tamb\u00e9m vinha participando das reuni\u00f5es e est\u00e1 a par da situa\u00e7\u00e3o. Parente foi citado como defensor inflex\u00edvel da obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento da estatal.<\/p>\n
A AGU foi chamada \u00e0 mesa depois que a comiss\u00e3o interministerial montada para buscar um entendimento chegou ao fim prazo sem uma solu\u00e7\u00e3o de consenso. O formato do pagamento \u00e0 Petrobras, por exemplo, n\u00e3o ficou definido, cogitando-se, inclusive, na possibilidade de que seja feito em barris de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n
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