Um governo impopular e fragilizado, com pouca capacidade de rea\u00e7\u00e3o. Uma grande depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio. A alta do d\u00f3lar e do pre\u00e7o do barril do petr\u00f3leo… \u00c9 ampla a lista de elementos que contribu\u00edram para criar e amplificar os efeitos da maior greve de caminhoneiros das \u00faltimas duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
E como elemento central nessa crise a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras.<\/p>\n
Colocada em pr\u00e1tica em julho de 2017 pelo presidente da empresa, Pedro Parente, essa pol\u00edtica determinou que os pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo comercializados pela empresa poderiam acompanhar diariamente as oscila\u00e7\u00f5es internacionais da cota\u00e7\u00e3o do \u00f3leo cru.<\/p>\n
Segundo o governo, essa receita liberal adequou a empresa a pr\u00e1ticas comuns do setor de petr\u00f3leo e ajudou a recuperar seu valor da Petrobras.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m um giro de 180\u00b0 graus em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de represamento de altas adotada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que imp\u00f4s \u00e0 empresa um controle de pre\u00e7os para subsidiar os combust\u00edveis e ajudar a conter a infla\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica do governo petista tinha o m\u00e9rito de segurar os pre\u00e7os, mas tamb\u00e9m resultou em contas bilion\u00e1rias para a Petrobras, obrigada a arcar com a falta de paridade internacional.<\/p>\n
O receitu\u00e1rio liberal de Parente, num primeiro momento, serviu para recuperar prest\u00edgio da Petrobras no mercado. O valor das a\u00e7\u00f5es da empresa quadruplicou poucos meses ap\u00f3s o an\u00fancio. H\u00e1 menos de duas semanas, o presidente Michel Temer chegou a afirmar que “salvou a vida” da Petrobras ao garantir que a empresa pudesse fixar pre\u00e7os sem interfer\u00eancia do governo.<\/p>\n
O Planalto n\u00e3o levou em conta, no entanto, o impacto social dessa pol\u00edtica, ainda mais num pa\u00eds t\u00e3o dependente do transporte rodovi\u00e1rio, em que mais de 60% da carga transportada depende de caminh\u00f5es.<\/p>\n
Na teoria, os pre\u00e7os dos combust\u00edveis poderiam variar para cima ou para baixo, a depender da conjuntura internacional. Mas, nos \u00faltimos meses, o vi\u00e9s foi de forte alta por causa da volatilidade do pre\u00e7o do petr\u00f3leo, que atingiu o maior valor desde 2014.<\/p>\n
E ainda restava o d\u00f3lar. Poucos pa\u00edses que adotam a pr\u00e1tica de paridade internacional do pre\u00e7o do petr\u00f3leo t\u00eam moedas t\u00e3o vol\u00e1teis como o Brasil. Em abril, o real perdeu 5,2% do seu valor frente ao d\u00f3lar.\u00a0<\/p>\n
Com isso, estava formada a tempestade. Nos \u00faltimos 11 meses, o valor do diesel que abastece os caminh\u00f5es saltou 56% na bomba. Caminhoneiros passaram a se queixar do valor e de reajustes frequentes, algumas vezes at\u00e9 cinco por semana. Empres\u00e1rios come\u00e7aram a apontar que tanta flutua\u00e7\u00e3o impedia qualquer previsibilidade no planejamento.<\/p>\n
Em 22 de maio, ap\u00f3s dois dias sem agir enquanto a greve se espalhava, o governo pressionou Parente e interferiu na propagandeada pol\u00edtica de independ\u00eancia da Petrobras. Parente anunciou um corte de 10% no pre\u00e7o do diesel, com validade de 15 dias.<\/p>\n
N\u00e3o foi suficiente para conter os caminhoneiros. E como efeito colateral, a medida assustou acionistas e investidores. O governo tentou argumentar que tal a\u00e7\u00e3o n\u00e3o era um congelamento, mas o mercado n\u00e3o entendeu assim.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da crise, as a\u00e7\u00f5es preferenciais da Petrobras acumulam recuo de 29%, e a empresa perdeu algo como 100 bilh\u00f5es de reais de valor de mercado, anulando parte dos esfor\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o do \u00faltimo ano.<\/p>\n
Fragilizado, o governo acabou obrigado a se render aos caminhoneiros. No fim, prometeu ainda reduzir em 0,46 reais o pre\u00e7o do diesel nas bombas por 60 dias. Tamb\u00e9m sumiram os reajustes di\u00e1rios, e a revis\u00e3o do pre\u00e7o do diesel passa a ser mensal.<\/p>\n
O Planalto afirmou que a diferen\u00e7a do valor ser\u00e1 arcada pela Uni\u00e3o. A subven\u00e7\u00e3o deve consumir quase 5 bilh\u00f5es de reais at\u00e9 dezembro. No domingo 27, o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que tal “colch\u00e3o” de compensa\u00e7\u00e3o para a Petrobras pode virar uma pol\u00edtica permanente.\u00a0<\/p>\n
Uma crise previs\u00edvel\u00a0<\/p>\n
Para Jean-Paul Prates, presidente do Centro de Estrat\u00e9gias em Recursos Naturais e Energia, o governo Temer insistiu demais numa receita radical, que acabou por se transformar em um dogma. “\u00c9 como se quisessem fazer tudo de modo completamente oposto ao governo anterior. Mas o Brasil nunca teve essa cultura de reajustes em tempo real. A pol\u00edtica anterior n\u00e3o era s\u00f3 da Dilma, ela vinha desde a d\u00e9cada de 1950, passando pela ditadura e abertura democr\u00e1tica. Todos os governos praticaram algum tipo de administra\u00e7\u00e3o na tarifa. N\u00e3o se pode pular assim para outro extremo.”<\/p>\n
Segundo Prates, tamb\u00e9m \u00e9 errada a vis\u00e3o de que economias mais desenvolvidas deixam os pre\u00e7os flutuarem livremente em caso de altas e que a Petrobras estava simplesmente seguindo uma tend\u00eancia. Ele lembra que pa\u00edses como os EUA e a Alemanha contam com estoques estrat\u00e9gicos e que economias como a chilena t\u00eam impostos que funcionam como poupan\u00e7a para amortizar pre\u00e7os em epis\u00f3dios de alta.\u00a0<\/p>\n
Os EUA contam normalmente com mais de 500 milh\u00f5es de barris de reserva estrat\u00e9gica, que costuma ser liberada para segurar pre\u00e7os em casos de aumento s\u00fabito ou de desastres naturais, como furac\u00f5es. A Alemanha, por lei, tem que armazenar petr\u00f3leo suficiente para garantir o consumo por 90 dias. N\u00e3o h\u00e1 nada compar\u00e1vel no Brasil.<\/p>\n
Segundo Prates, a Petrobras n\u00e3o \u00e9 uma “empresa normal” por causa da sua natureza estrat\u00e9gica e deve arcar com uma fatia das altas em momentos de volatilidade de curto prazo, embora de modo mais equilibrado e racional do que ocorreu no final do governo Dilma.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 congelamento de pre\u00e7os, como a Venezuela ou Nig\u00e9ria, mas atuar para amortecer e depois ser compensada. A cultura do frete do Brasil simplesmente n\u00e3o consegue funcionar com reajustes di\u00e1rios. Enquanto o petr\u00f3leo n\u00e3o aumentou tanto, o governo n\u00e3o se deu conta da armadilha que estava criando”.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m aponta que o pa\u00eds deveria implementar a s\u00e9rio um imposto de amortiza\u00e7\u00e3o para tempos de alta. Em teoria, o pa\u00eds conta com tal mecanismo. \u00c9 a Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide). S\u00f3 que na pr\u00e1tica nunca funcionou assim. Em vez de usar os recursos para controlar o pre\u00e7o, o governo sempre direcionou os valores para outras \u00e1reas. E a perspectiva de que a contribui\u00e7\u00e3o seja usada da forma prevista ficou ainda mais distante. Para acalmar os caminhoneiros, Temer prop\u00f4s zerar a al\u00edquota at\u00e9 o fim do ano.\u00a0<\/p>\n
Segundo Prates, baixar impostos \u00e9 equivocado. “A Europa pratica uma taxa\u00e7\u00e3o t\u00e3o grande quando o Brasil. Taxar pesadamente combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 necess\u00e1rio por causa de fatores ambientais e urbanos. Mas \u00e9 preciso, sim, racionalizar, simplificar e usar melhor os impostos. Nesse ponto esquerda e direita podem concordar”.<\/p>\n
Fonte: Carta Capital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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