O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi informado pela Receita Federal e pelo pr\u00f3prio economista que o assessora, que zerar o PIS-Cofins sobre o diesel at\u00e9 o fim deste ano n\u00e3o custar\u00e1 apenas R$ 3,5 bi, como tinha sido estimado, e, sim, cerca de R$ 14 bi, como havia sido anunciado pelo governo.\u00a0<\/p>\n
Na noite desta quarta-feira (23), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o projeto que elimina a cobran\u00e7a de PIS-Cofins sobre o diesel at\u00e9 o fim de 2018. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado, antes de seguir para a san\u00e7\u00e3o presidencial. A medida, inclu\u00edda no projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 setores da economia, foi aprovada para tentar conter a paralisa\u00e7\u00e3o de caminhoneiros ap\u00f3s v\u00e1rias reuni\u00f5es de representantes do governo com a categoria.<\/p>\n<\/div>\n
Por\u00e9m, segundo a Receita Federal, o impacto da ren\u00fancia do Pis-Cofins no diesel \u00e9 muito maior do que foi calculado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<\/div>\n
“Se eu estiver certo [c\u00e1lculo da Receita], vamos ter que buscar uma corre\u00e7\u00e3o. Vamos ter que ir ao Senado, vamos ter que avaliar”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), na noite desta quarta-feira (23) depois de conversa com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid.<\/p>\n<\/div>\n
Com o erro no c\u00e1lculo, os deputados ter\u00e3o que negociar com o Senado um corte na redu\u00e7\u00e3o do PIS-Confins sobre o diesel, que seria zerado pelo projeto aprovado pela C\u00e2mara. Na pr\u00e1tica, significa que a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel n\u00e3o ser\u00e1 t\u00e3o alto quanto se imaginava.<\/p>\n<\/div>\n
\u201cO importante \u00e9 que a C\u00e2mara mostrou o caminho. Agora os ajustes do tamanho da redu\u00e7\u00e3o podem ser feitos pelo Senado e confirmados depois pela C\u00e2mara\u201d, afirmou o l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, deputado Rodrigo Garcia.<\/p>\n<\/div>\n
O impacto da ren\u00fancia do PIS-Cofins sobre o diesel para o governo \u00e9 importante pelo fato de estar vinculado \u00e0 receita de R$ 3 bi que ser\u00e1 trazida pela reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento\u00a0<\/span>de diversos setores \u2013 apenas 28 continuar\u00e3o com o benef\u00edcio at\u00e9 2020.<\/p>\n<\/div>\n Se os c\u00e1lculos do presidente da C\u00e2mara estivessem certos, n\u00e3o haveria problema para o Tesouro, a arrecada\u00e7\u00e3o da reonera\u00e7\u00e3o anularia a ren\u00fancia fiscal do diesel. O problema \u00e9 que o n\u00famero do governo est\u00e1 certo, segundo a Receita Federal, e a ren\u00fancia ser\u00e1 muito maior. Sendo assim, o projeto teria que deixar claro de onde sairia o dinheiro, caso contr\u00e1rio estaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n<\/div>\n Na noite desta quarta-feira (24), ao aprovar o projeto, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, acordou com o ministro Carlos Marun (MDB-MS), que negociaria uma solu\u00e7\u00e3o com o Senado caso os n\u00fameros estivessem errados.<\/p>\n<\/div>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o do projeto, houve muita discuss\u00e3o no plen\u00e1rio e v\u00e1rias reuni\u00f5es nos bastidores para debater os n\u00fameros. Num desses momentos, o ministro Marun foi flagrado ligando para o secret\u00e1rio da Receita Federal, Jorge Rachid, para confirmar os dados. Em outro, debateu com o relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), os n\u00fameros divergentes. J\u00e1 Maia fez duras cr\u00edticas ao governo (veja no v\u00eddeo abaixo).<\/p>\n<\/div>\n Em entrevista \u00e0 CBN\u00a0<\/span>na manh\u00e3 desta quinta, o deputado Orlando Silva disse que o valor que ser\u00e1 arrecadado, de cerca de R$ 3 bi, com o projeto da reonera\u00e7\u00e3o, vai cobrir a falta do Pis-Cofins no diesel at\u00e9 o fim do ano. Ele negou que tenha havido erro de c\u00e1lculo por parte de t\u00e9cnicos da C\u00e2mara.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi informado pela Receita Federal e pelo pr\u00f3prio economista que o assessora, que zerar o PIS-Cofins…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26960,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26959\/revisions\/26960"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}