O Brasil prometeu eliminar uma taxa no transporte mar\u00edtimo nas negocia\u00e7\u00f5es com a Uni\u00e3o Europeia (UE) e aceita estender prefer\u00eancias ao armador MSC, da Su\u00ed\u00e7a, que n\u00e3o integra o mercado comum europeu, conforme fontes que acompanham as discuss\u00f5es. O transporte mar\u00edtimo passou de tema perif\u00e9rico para assunto central na barganha final em dire\u00e7\u00e3o a um acordo birregional de livre com\u00e9rcio.<\/p>\n
O Valor apurou que o Pal\u00e1cio do Planalto deu sinal verde para os negociadores do Mercosul assegurarem \u00e0 Uni\u00e3o Europeia o fim da Tarifa de Utiliza\u00e7\u00e3o de Far\u00f3is, a chamada TUF, que Bruxelas considera um fardo a mais no setor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os mesmos benef\u00edcios do acordo que forem dados para transportadores mar\u00edtimos dos 27 pa\u00edses do bloco europeu dever\u00e3o ser concedidos para o MSC Group, com sede social na Su\u00ed\u00e7a, que n\u00e3o tem mar e nem integra a UE.\u00a0<\/p>\n
A empresa faz grande parte de suas opera\u00e7\u00f5es a partir do porto de Marselha, na Fran\u00e7a. Al\u00e9m de operar transatl\u00e2nticos, o armador \u00e9 o segundo maior do mundo no transporte de cont\u00eaineres – onde v\u00e3o as cargas de maior valor agregado -, atr\u00e1s apenas da dinamarquesa Maersk. Com uma frota de 520 navios entre pr\u00f3prios e alugados, a MSC det\u00e9m 15% da oferta mundial de cont\u00eaineres, conta com 70 mil empregados em 480 escrit\u00f3rios presentes em 315 portos. Tem forte atua\u00e7\u00e3o no Brasil e n\u00e3o costuma falar \u00e0 imprensa.<\/p>\n
Em contrapartida, a Uni\u00e3o Europeia teria atenuado a press\u00e3o sobre o Mercosul para obter para os navios europeus o acesso \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, entre os portos do bloco do Cone Sul.<\/p>\n
Segundo uma fonte, as concess\u00f5es discutidas n\u00e3o est\u00e3o ainda no papel, mas a expectativa \u00e9 de que devem ajudar a destravar as discuss\u00f5es no segmento. Com avan\u00e7o recente na negocia\u00e7\u00e3o do setor automotivo, a UE e o Mercosul planejam se reunir no in\u00edcio de junho em Montevid\u00e9u para uma nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o dita crucial.<\/p>\n
A TUF foi criada pelo rei D. Jo\u00e3o VI por ocasi\u00e3o da abertura dos portos \u00e0s na\u00e7\u00f5es amigas para que se aplicassem aos navios estrangeiros as mesmas tarifas que, reciprocamente, reca\u00edam sobre as embarca\u00e7\u00f5es portuguesas no exterior. Est\u00e1 hoje regulamentada por um decreto-lei de 1972. A norma determina que os recursos sejam aplicados “nos servi\u00e7os que envolvam a manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da rede de balizamento mar\u00edtimo, fluvial e lacustre a cargo da Diretoria de Hidrografia e Navega\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Conforme a Marinha, o valor da TUF varia de acordo com a tonelagem do navio, variando de US$ 1,5 mil a US$ 3 mil. O Centro Nacional de Navega\u00e7\u00e3o Transatl\u00e2ntica (Centronave), que representa armadores com atua\u00e7\u00e3o no Brasil, destaca que, isoladamente, n\u00e3o \u00e9 uma despesa das mais relevantes na compara\u00e7\u00e3o com outras, como o combust\u00edvel. Mas como a cobran\u00e7a se d\u00e1 a cada escala do navio em um porto, o valor que um armador com muitas paradas no pa\u00eds paga por ano pode ser relevante.<\/p>\n
Um armador que realiza 15 mil escalas por ano com uma TUF de US$ 2,25 mil gasta quase US$ 34 milh\u00f5es por ano, por exemplo. Com o d\u00f3lar a R$ 3,50, s\u00e3o R$ 118 milh\u00f5es. “Entendemos, sim, que a TUF faz parte do financiamento das necessidades da seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, mas achamos tamb\u00e9m que o assunto deve ser reexaminado em fun\u00e7\u00e3o da evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, da necessidade permanente de redu\u00e7\u00e3o de custos, e da avalia\u00e7\u00e3o da real aplica\u00e7\u00e3o desses recursos nos \u00faltimos anos”, disse ao Valor o diretor executivo do Centronave, Cl\u00e1udio Loureiro.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n
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