O governo desbloqueou 2 bilh\u00f5es de reais do Or\u00e7amento de 2018, ano marcado pelas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, diante da previs\u00e3o de maior receita gerada com leil\u00f5es de petr\u00f3leo, mesmo reduzindo a estimativa de crescimento da economia e atingindo o limite do teto de gastos.<\/p>\n
Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, o bloqueio total neste ano agora \u00e9 de 9,115 bilh\u00f5es de reais diante de alguns riscos fiscais, como a renegocia\u00e7\u00e3o do Simples.<\/p>\n
“Vamos manter a prud\u00eancia”, afirmou ele durante coletiva de imprensa para comentar o relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas divulgado nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Segundo o documento, a previs\u00e3o de receita com b\u00f4nus de assinatura passou a 18,3 bilh\u00f5es de reais em 2018, frente a 3,85 bilh\u00f5es de reais projetados at\u00e9 ent\u00e3o. S\u00f3 com leil\u00f5es de petr\u00f3leo, s\u00e3o esperados 14,4 bilh\u00f5es de reais a mais, segundo o ministro.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m retirou a previs\u00e3o de receitas de 12,2 bilh\u00f5es de reais com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras neste ano. Antes esses recursos haviam sido separados em reserva de conting\u00eancia.<\/p>\n
Segundo Colnago, isso ocorreu devido \u00e0 baixa chance de o processo de venda da estatal sair do papel em 2018. O projeto est\u00e1 no Congresso Nacional.<\/p>\n
“Sa\u00edda da Elertrobras foi porque, na avalia\u00e7\u00e3o de riscos, a possibilidade de recurso financeiro entrar ainda neste ano est\u00e1 ficando cada vez mais dif\u00edcil”, disse Colnago. “Eletrobras continua sendo prioridade para o governo, mas h\u00e1 risco da entrada financeira ocorrer no in\u00edcio do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio”, completou.<\/p>\n
Para a economia, o governo diminuiu a previs\u00e3o de crescimento neste ano a 2,5 por cento, sobre 2,97 por cento antes. J\u00e1 a proje\u00e7\u00e3o para a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA caiu a 3,11 por cento, contra 3,64 por cento antes.<\/p>\n
Mas elevou as contas para o avan\u00e7o do Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 a 3,3 por cento, sobre 3 por cento.<\/p>\n
A meta fiscal deste ano \u00e9 de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de 159 bilh\u00f5es de reais para o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia).<\/p>\n
Diante da melhora na arrecada\u00e7\u00e3o, impulsionada por receitas extraordin\u00e1rias com o Refis, programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias, e ajudada tamb\u00e9m por maiores royalties de petr\u00f3leo em fun\u00e7\u00e3o da valoriza\u00e7\u00e3o da commodity, o mercado prev\u00ea que o cumprimento desse alvo se dar\u00e1 com folga de mais de 20 bilh\u00f5es de reais, segundo relat\u00f3rio Prisma mais recente.<\/p>\n
O governo, contudo, calculou agora a folga em 6,198 bilh\u00f5es de reais para a meta.<\/p>\n
Mais recursos<\/p>\n
O ministro do Planejamento afirmou que, dos 2 bilh\u00f5es de reais que ser\u00e3o liberados, o governo ir\u00e1 distribuir, por exemplo, 550 milh\u00f5es de reais para o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), 400 milh\u00f5es de reais para o minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e 180 milh\u00f5es para minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao bloqueio de 9,115 bilh\u00f5es de reais agora vigente, Colnago disse que se trata de reserva que vai endere\u00e7ar, por exemplo, o impacto da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do Simples com o Refis aprovado pelo Congresso para pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n
O governo s\u00f3 ser\u00e1 capaz de calcular esse impacto em agosto, acrescentou.<\/p>\n
Antes, o bloqueio total no Or\u00e7amento era de 18,2 bilh\u00f5es de reais, incluindo 1 bilh\u00e3o de reais como custo da interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro e 6,6 bilh\u00f5es de reais de realoca\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Os 10,6 bilh\u00f5es de reais restantes eram referentes \u00e0 diferen\u00e7a entre o montante previsto com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e a folga ent\u00e3o calculada para a meta fiscal, de 1,557 bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n
Agora, a reserva \u00e9 formada basicamente por recursos excedentes com leil\u00f5es e maiores royalties com petr\u00f3leo, disse Colnago, que destacou que o governo j\u00e1 atingiu o limite de gastos imposto pela regra do teto neste ano.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o disso, novas despesas obrigat\u00f3rias que forem aprovadas pelo Congresso, como dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais no \u00e2mbito da Lei do Funrural, necessariamente ter\u00e3o que eliminar outros gastos j\u00e1 previstos no Or\u00e7amento.<\/p>\n
Fonte: DCI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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