A disparada das cota\u00e7\u00f5es internacionais do petr\u00f3leo pode ser motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para consumidores de combust\u00edvel, mas tem ajudado estados e munic\u00edpios em dificuldades. A arrecada\u00e7\u00e3o com royalties do petr\u00f3leo subiu 23,4% nos primeiros quatro meses do ano, chegando a R$ 6,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Considerando o pagamento de participa\u00e7\u00f5es especiais \u2014 esp\u00e9cie de Imposto de Renda cobrado sobre grandes campos produtores \u2014 os benefici\u00e1rios pela renda do petr\u00f3leo arrecadaram R$ 11,8 bilh\u00f5es no primeiro quadrimestre, 30% a mais do que no mesmo per\u00edodo de 2017.<\/p>\n
Os royalties s\u00e3o calculados mensalmente de acordo com uma f\u00f3rmula que considera a produ\u00e7\u00e3o de cada campo, o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e a taxa de c\u00e2mbio. E \u00e9 dividida entre a Uni\u00e3o e estados e munic\u00edpios produtores.<\/p>\n
J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o especial \u00e9 paga por trimestre e varia de acordo com a rentabilidade de cada campo produtor. Em fevereiro, foram depositados R$ 5,4 bilh\u00f5es referentes \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do quarto trimestre de 2017.<\/p>\n
Dentre os maiores beneficiados com o aumento dos pre\u00e7os, est\u00e1 o estado do Rio de Janeiro \u2014 que vem sofrendo nos \u00faltimos anos de grave crise financeira tamb\u00e9m causada pela queda do petr\u00f3leo\u2014 e munic\u00edpios com grande produ\u00e7\u00e3o, como Maca\u00e9, Maric\u00e1 e Niter\u00f3i, no Rio, e Ilhabela, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na primeira revis\u00e3o de seu or\u00e7amento, feita em fevereiro, o governo fluminense ampliou a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o com petr\u00f3leo em 2018 para R$ 8,7 bilh\u00f5es, ante os R$ 7,8 bilh\u00f5es projetados quando o or\u00e7amento foi elaborado, em setembro de 2017.<\/p>\n
Os recursos est\u00e3o ajudando a cobrir parte do rombo do Rioprevid\u00eancia, o fundo de aposentadoria dos servidores estaduais, e liberando outras fontes de receita para regularizar os sal\u00e1rios, que foram postos em dia em abril, ap\u00f3s mais de dois anos com atrasos.<\/p>\n
O \u00faltimo relat\u00f3rio de acompanhamento do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal do Rio, referente ao m\u00eas de janeiro, destacou “o bom desempenho das receitas tribut\u00e1rias e receitas advindas de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais do petr\u00f3leo”, que superaram as proje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O especialista em contas p\u00fablicas Raul Velloso diz que um sinal do efeito ben\u00e9fico na arrecada\u00e7\u00e3o foi o an\u00fancio pelo governo federal, neste domingo (6), de libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar de R$ 4 bilh\u00f5es referentes a royalties e compensa\u00e7\u00f5es pelo uso de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
O dinheiro pertence aos estados e munic\u00edpios beneficiados, mas como as proje\u00e7\u00f5es anteriores de arrecada\u00e7\u00e3o foram superadas, o desembolso foi necess\u00e1rio.<\/p>\n
“\u00c9 um efeito dessa alta do petr\u00f3leo. Mas resta saber at\u00e9 quando isso vai durar”, afirma Velloso, que aposta em manuten\u00e7\u00e3o do quadro pelo menos durante o cen\u00e1rio eleitoral, que impacta a taxa de c\u00e2mbio.<\/p>\n
Nesta segunda (7), o petr\u00f3leo WTI, negociado em Nova York, ultrapassou a barreira dos US$ 70 por barril pela primeira vez desde 2014.<\/p>\n
O Brent, negociado em Londres, tamb\u00e9m vem mantendo patamares de quatro anos atr\u00e1s: nesta segunda, fechou em US$ 75,53.<\/p>\n
A alta sustentada, aliada \u00e0 disparada da cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar, amea\u00e7a o bolso dos brasileiros ao pressionar os pre\u00e7os dos combust\u00edveis: a gasolina, por exemplo, est\u00e1 sendo vendida pelas refinarias da Petrobras pelo maior valor desde que a estatal iniciou sua pol\u00edtica de reajustes di\u00e1rios.<\/p>\n
Nesta segunda, a Petrobras anunciou aumento de 7,1% no pre\u00e7o do g\u00e1s de cozinha vendido em grandes vasilhames e a granel, mais consumidos por ind\u00fastria e com\u00e9rcio. Foi o segundo aumento seguido –em abril, a alta foi de 4,7%.<\/p>\n
Por outro lado, com as cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo em alta, Estados e munic\u00edpios produtores t\u00eam arrecadado mais do que em anos anteriores. Os R$ 11,8 bilh\u00f5es acumulados em 2018 j\u00e1 representam mais do que o dobro da receita obtida com petr\u00f3leo em 2016, R$ 5,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O valor ainda \u00e9 menor do que o pico de arrecada\u00e7\u00e3o com a rubrica, registrado em 2014, de R$ 13,4 bilh\u00f5es. Mas a perspectiva para o ano \u00e9 que os valores permane\u00e7am em alta, diante de incertezas com o cen\u00e1rio pol\u00edtico no exterior e no Brasil e da queda dos estoques nos Estados Unidos.<\/p>\n
“O inverno foi mais rigoroso do que em outros anos e os estoques americanos ca\u00edram tamb\u00e9m. E, olhando para o futuro, o que se v\u00ea \u00e9 uma queda de produ\u00e7\u00e3o”, diz Manuel Fernandes, s\u00f3cio da consultoria KPMG. A cota\u00e7\u00e3o do WTI subiu 17% desde o fim de 2017, at\u00e9 os US$ 70,81 do fechamento desta segunda.<\/p>\n
O risco de rompimento do acordo que p\u00f4s fim ao embargo econ\u00f4mico ao Ir\u00e3 e a delicada situa\u00e7\u00e3o na S\u00edria tamb\u00e9m t\u00eam pressionado os pre\u00e7os. A crise na Venezuela, dona das maiores reservas mundiais, \u00e9 outro fator, diz o especialista.<\/p>\n
No Brasil, o impacto da alta das cota\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 ainda maior por causa da desvaloriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar, que acumula quase 10% de alta no ano e tende a sofrer press\u00e3o at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fernandes, por\u00e9m, v\u00ea o cen\u00e1rio como positivo. “Para um pa\u00eds exportador, o petr\u00f3leo caro \u00e9 bom”, explica.<\/p>\n
Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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