A diretoria da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) aprovou o pr\u00e9-edital e as minutas de contratos do primeiro ciclo da oferta permanente de \u00e1reas de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Pa\u00eds.<\/p>\n
Ao todo ser\u00e3o colocadas em oferta 884 blocos explorat\u00f3rios, contra os 838 inicialmente anunciados, j\u00e1 que foram incorporados os 46 blocos n\u00e3o arrematados na 15\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es do governo brasileiro.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es dos interessados deve ocorrer a partir da publica\u00e7\u00e3o do edital e dos contratos, prevista para 5 de julho.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ficar\u00e3o em oferta permanente 14 \u00e1reas com acumula\u00e7\u00f5es marginais, que junto com os 884 blocos somam \u00e1rea de 346.034,94 km2. Os blocos est\u00e3o localizados em 15 bacias sedimentares, informou a ANP.<\/p>\n
A oferta \u00e9 composta por campos devolvidos ou em processo de devolu\u00e7\u00e3o, e de blocos explorat\u00f3rios ofertados em licita\u00e7\u00f5es anteriores e n\u00e3o arrematados, ou ainda, devolvidos \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n
O pr\u00e9-edital e as minutas ainda passar\u00e3o por consulta p\u00fablica de 30 dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, seguida de audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
A partir de sexta-feira, 27, j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel fazer o pr\u00e9-cadastro dos interessados em participar da audi\u00eancia p\u00fablica marcada para o dia 30 de maio.<\/p>\n
\u201cDiferentemente das rodadas de licita\u00e7\u00e3o realizadas tradicionalmente, a realiza\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o p\u00fablica de Oferta Permanente somente ocorrer\u00e1 a partir da declara\u00e7\u00e3o de interesse de uma empresa inscrita para um ou mais setores, acompanhada de garantia de oferta\u201d, explicou a ANP em nota.<\/p>\n
Depois de aprovada a garantia, a ag\u00eancia tem 90 dias para realizar uma sess\u00e3o p\u00fablica e licitar as \u00e1reas pretendidas. \u201cSendo assim, haver\u00e1 licita\u00e7\u00e3o de blocos e campos marginais inclu\u00eddos na Oferta Permanente sempre que necess\u00e1rio, de acordo com a manifesta\u00e7\u00e3o de interesse das empresas\u201d, informou a ag\u00eancia.<\/p>\n
Novas Regras<\/p>\n
A inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00fanica para todos os processos e a taxa de participa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 valor de R$ 2.250,00, referente ao acesso a uma amostra de dados de todos os setores, informou a ANP.<\/p>\n
O pagamento da taxa de acesso ao pacote de dados t\u00e9cnicos completo passa a ser opcional, e n\u00e3o estar\u00e1 mais vinculado \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o, e nem restringir\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o e as ofertas nas sess\u00f5es p\u00fablicas de apresenta\u00e7\u00e3o de oferta.<\/p>\n
Haver\u00e1 tamb\u00e9m flexibilidade no edital para inclus\u00e3o de novos objetos e\/ou exclus\u00e3o dos objetos arrematados ao longo do processo de oferta permanente.<\/p>\n
A ANP informou ainda que o porcentual exigido como garantia financeira para o cumprimento do programa explorat\u00f3rio m\u00ednimo (PEM) caiu de 100% para 30%, e que o b\u00f4nus m\u00ednimo de assinatura para bacias maduras e para a Bacia do Tucano Sul ser\u00e1 fixo em R$ 50 mil.<\/p>\n
\u201cA Oferta Permanente representa mais um passo importante na retomada das atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural no Brasil. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de oportunidades para empresas de diferentes portes e perfis faz parte do conjunto de medidas que est\u00e1 sendo adotado visando ao desenvolvimento de um setor diversificado, din\u00e2mico e competitivo nos diferentes ambientes explorat\u00f3rios existentes no Brasil: pr\u00e9-sal, mar\u00edtimo convencional e terrestre\u201d, concluiu a ag\u00eancia, lembrando que a iniciativa dever\u00e1 trazer aumento dos investimentos e da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, com impactos na arrecada\u00e7\u00e3o e na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, especialmente nas regi\u00f5es selecionadas.<\/p>\n
Fonte: Exame<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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