O Rio de Janeiro deve ter de adotar novas medidas de ajuste para compensar o rombo de R$ 5,9 bilh\u00f5es registrado em 2017, primeiro ano do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal. O d\u00e9ficit das contas do governo fluminense ficou R$ 2 bilh\u00f5es acima do que foi previsto para o ano. \u00c9 o que mostra o relat\u00f3rio de monitoramento do programa.<\/p>\n
O plano previa um resultado negativo de R$ 3,8 bilh\u00f5es no ano passado em resposta ao amplo pacote de medidas duras que o Rio teve de aceitar fazer para ter o socorro do Tesouro, que incluiu a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas. O Conselho de Supervis\u00e3o do programa informou ao Estad\u00e3o\/Broadcast que est\u00e1 monitorando as medidas em atraso para avaliar os riscos \u00e0s contas p\u00fablicas.\u00a0<\/p>\n
Caso seja necess\u00e1rio, o Conselho solicitar\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de medidas compensat\u00f3rias. A primeira avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que os efeitos financeiros ainda podem ser compensados. Foi verificado atraso na antecipa\u00e7\u00e3o de receitas de royalties de petr\u00f3leo, da concess\u00e3o das companhias estaduais de g\u00e1s, das linhas de \u00f4nibus e da securitiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ativa (a venda da d\u00edvida no mercado financeiro).\u00a0<\/p>\n
O Estad\u00e3o\/Broadcast apurou que a dire\u00e7\u00e3o da Companhia Estadual de \u00c1guas e Esgotos (Cedae), que ser\u00e1 privatizada, resiste \u00e0 venda da empresa e tem atrapalhado o cronograma do leil\u00e3o com o BNDES. O governo estadual nega essa resist\u00eancia. A Cedae n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n
O risco \u00e9 o atraso levar \u00e0 federaliza\u00e7\u00e3o da empresa quando o programa fizer tr\u00eas anos, em 2020, causando perdas para o Estado. O Rio obteve um empr\u00e9stimo de R$ 2,9 bilh\u00f5es tendo a estatal como garantia. Se n\u00e3o quitar o cr\u00e9dito no prazo, o Tesouro Nacional pode executar a garantia.\u00a0<\/p>\n
Isso significaria federalizar a companhia sem nenhum centavo a mais para os cofres fluminenses \u2013 a expectativa hoje \u00e9 obter ao menos R$ 3 bilh\u00f5es adicionais com a venda da Cedae. O governador do Rio, Luiz Fernando Pez\u00e3o, garantiu ao que o processo de venda da Cedae est\u00e1 dentro do cronograma.<\/p>\n
O que est\u00e1 mais adiantado \u00e9 a securitiza\u00e7\u00e3o de receitas com royalties de petr\u00f3leo, uma opera\u00e7\u00e3o em que o Estado vender\u00e1 o direito sobre parte dessa arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026 em troca de receber agora os recursos. A expectativa \u00e9 obter pelo menos US$ 500 milh\u00f5es a transa\u00e7\u00e3o, que deve ser liquidada nos pr\u00f3ximos dias.\u00a0<\/p>\n
A Secretaria de Fazenda do Rio diz que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio acima do projetado em 2017 n\u00e3o precisa ser compensado com outras iniciativas. Isso ser\u00e1 necess\u00e1rio apenas se medidas de ajuste previstas no plano n\u00e3o se realizarem, ou se os recursos obtidos ficarem abaixo do estimado.\u00a0<\/p>\n
Para 2019, o Rio encaminhou uma proposta de or\u00e7amento com rombo de R$ 10 bilh\u00f5es, um valor muito maior que o d\u00e9ficit de R$ 1,253 bilh\u00e3o estimado no plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal. A Secretaria de Fazenda tamb\u00e9m justificou que as metodologias s\u00e3o distintas.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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