O governo federal vai prorrogar por mais 60 dias o prazo de funcionamento da comiss\u00e3o interministerial criada para resolver o impasse em torno da revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa de explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal. A equipe econ\u00f4mica avalia, no entanto, que ainda tem todas as condi\u00e7\u00f5es de fazer ainda este ano o megaleil\u00e3o dos barris excedentes do \u00f3leo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que entre o an\u00fancio da conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es e a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio um prazo de tr\u00eas a quatro meses. Com a prorroga\u00e7\u00e3o, o prazo para a conclus\u00e3o do acordo final foi transferido para 16 de maio.<\/p>\n
Pr\u00e9-sal<\/strong><\/p>\n Pelo contrato da cess\u00e3o onerosa, assinado em 2010, a Petrobr\u00e1s ganhou o direito de explorar \u00e1reas do pr\u00e9-sal sem licita\u00e7\u00e3o em troca de um pagamento bilion\u00e1rio ao governo. O contrato previa renegociar os valores de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo. Como a cota\u00e7\u00e3o caiu desde sua assinatura, em 2010, a estatal tem direito a uma compensa\u00e7\u00e3o financeira.\u00a0<\/p>\n Em 2010, a Petrobr\u00e1s ganhou o direito de explorar 5 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo sem licita\u00e7\u00e3o (a chamada cess\u00e3o onerosa), e em troca o governo recebe uma parte do petr\u00f3leo produzido. Quando o acordo foi fechado, a cota\u00e7\u00e3o estava mais alta, e com a queda de pre\u00e7os a estatal avalia que deve ser ressarcida.<\/p>\n A inten\u00e7\u00e3o inicial do governo era terminar as negocia\u00e7\u00f5es com a petroleira no prazo inicial, que termina neste s\u00e1bado, e fazer o leil\u00e3o no in\u00edcio de julho. Mas as negocia\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o est\u00e3o conclu\u00eddas e o governo vai precisar de mais tempo. Nada impede, por\u00e9m, que se chegue a um acordo antes do final do prazo – antes de 16 de maio.<\/p>\n Regra de ouro. Apesar do atraso, uma fonte da equipe econ\u00f4mica avaliou ao Estad\u00e3o\/Broadcast que as negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o caminhando, avan\u00e7ando \u201cfavoravelmente\u201d. A fonte informou que a Petrobr\u00e1s e o governo n\u00e3o chegaram a um acordo sobre o pre\u00e7o de petr\u00f3leo que ser\u00e1 utilizado na revis\u00e3o do contrato.<\/p>\n Publicamente, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia admitiu a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 100 bilh\u00f5es com o a venda do \u00f3leo excedente. Segundo a fonte da equipe econ\u00f4mica, os recursos arrecadados com o leil\u00e3o ainda em 2018 ter\u00e3o \u201cduplo\u201d papel para ajudar as contas p\u00fablicas em 2018 e 2019. Por um lado, a receita do leil\u00e3o vai ajudar a diminuir o d\u00e9ficit fiscal previsto para este ano, de R$ 159 bilh\u00f5es, al\u00e9m do bom resultado da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais, que continua surpreendendo positivamente. De outro, a receita obtida com o leil\u00e3o tamb\u00e9m vai contribuir para o cumprimento da chamada \u201cregra de ouro\u201d em 2019.<\/p>\n Prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, a regra de ouro impede o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como o pagamento de sal\u00e1rios e alugu\u00e9is, por exemplo.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n O governo federal vai prorrogar por mais 60 dias o prazo de funcionamento da comiss\u00e3o interministerial criada para resolver o impasse em torno da revis\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18000,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26332","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26332","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26332"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26332\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26333,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26332\/revisions\/26333"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18000"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26332"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26332"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26332"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}