{"id":26299,"date":"2018-03-15T10:44:32","date_gmt":"2018-03-15T13:44:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=26299"},"modified":"2018-03-15T10:44:32","modified_gmt":"2018-03-15T13:44:32","slug":"dragagem-contratada-pela-uniao-comecara-no-2o-semestre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/dragagem-contratada-pela-uniao-comecara-no-2o-semestre\/","title":{"rendered":"Dragagem contratada pela Uni\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 no 2\u00ba semestre"},"content":{"rendered":"<p>O cons\u00f3rcio formado pelas empresas Van Oord Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas e Boskalis do Brasil deve iniciar as obras de dragagem do Porto de Santos no in\u00edcio do pr\u00f3ximo semestre. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella, que ficar\u00e1 apenas mais 20 dias na fun\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que vai se candidatar a uma vaga no Senado Federal por Alagoas.\u00a0<\/p>\n<p>O ministro falou sobre a obra ontem, durante a abertura da 24\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Intermodal South America, feira que segue at\u00e9 essa quinta-feira (14) no S\u00e3o Paulo Expo, na Capital. A solenidade tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Log\u00edstica e Transportes do Estado de S\u00e3o Paulo, Laurence Casagrande Louren\u00e7o, do diretor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) Francisval Mendes, do diretor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) S\u00e9rgio Lobo e da diretoria-executiva da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp).<\/p>\n<p>O cons\u00f3rcio Van Oord e Boskalis foi o segundo colocado na licita\u00e7\u00e3o da dragagem, promovida em julho de 2015 pela extinta Secretaria de Portos (SEP), que foi incorporada pelo MTPAC. As empresas cobraram R$ 373,9 milh\u00f5es pela dragagem do Porto de Santos, quase R$ 5 milh\u00f5es a mais do que a primeira colocada, a EEL Infraestruturas.<\/p>\n<p>Posteriormente, aceitaram reduzir seu pre\u00e7o e tiveram o contrato assinado com a pasta. Isto aconteceu ap\u00f3s a EEL tentar, por tr\u00eas vezes, apresentar as garantias financeiras necess\u00e1rias para o in\u00edcio dos trabalhos, sem sucesso.<\/p>\n<p>\u201cOs projetos b\u00e1sicos e executivos j\u00e1 foram conclu\u00eddos e a gente vai retomar o contrato. A gente espera que, nesse segundo semestre, a gente j\u00e1 possa iniciar as obras\u201d, destacou o ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n<p>O aval para o contrato com o cons\u00f3rcio foi dado no in\u00edcio do m\u00eas passado, quando o Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o determinou, por unanimidade, a revoga\u00e7\u00e3o do pedido da EEL Infraestruturas para suspender essa contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim que a Van Oord e a Boskalis iniciarem a retirada de sedimentos do Porto, o contrato firmado entre a Dragabras e a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp, a Autoridade Portu\u00e1ria) ser\u00e1 rescindido \u2013 ele foi firmado para que a obra n\u00e3o fosse interrompida, enquanto n\u00e3o se definia essa licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A dragagem licitada pelo MTPAC prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o das profundidades do canal de navega\u00e7\u00e3o, dos ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o e dos acessos a eles.\u00a0<\/p>\n<p>Concess\u00e3o<\/p>\n<p>Apesar de estar praticamente resolvida, ap\u00f3s quase tr\u00eas anos de disputa, a dragagem de Santos \u00e9 alvo de outros estudos no MTPAC. Desta vez, a pasta avalia a gest\u00e3o privada da obra no cais santista.<\/p>\n<p>A proposta de modelagem jur\u00eddica para a gest\u00e3o da dragagem do Porto ser\u00e1 analisada pelo ministro Quintella amanh\u00e3, O material foi elaborado por um grupo interministerial. \u201cO grupo de trabalho est\u00e1 avan\u00e7ando. Vamos esperar o resultado. O decreto permite o investimento do arrendat\u00e1rio ou do setor privado dentro do Porto e, uma vez terminado o estudo, n\u00f3s vamos adotar o modelo n\u00e3o s\u00f3 em Santos como para o Brasil inteiro\u201d, destacou.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o privada da dragagem foi proposta pelo Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sopesp). A entidade defende a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade sem fins lucrativos, como uma esp\u00e9cie de condom\u00ednio, para gerir a obra no cais santista.\u00a0<\/p>\n<p>O prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos do grupo \u00e9 maio, mas a previs\u00e3o da pasta \u00e9 que os estudos sejam conclu\u00eddos nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<p>Fonte: A Tribuna<\/p>\n<div class=\"jwDisqusForm\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O cons\u00f3rcio formado pelas empresas Van Oord Opera\u00e7\u00f5es Mar\u00edtimas e Boskalis do Brasil deve iniciar as obras de dragagem do Porto de Santos no in\u00edcio&#8230;<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":4908,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26299"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26300,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26299\/revisions\/26300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4908"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}