O novo modelo para a gest\u00e3o da dragagem do Porto de Santos est\u00e1 pr\u00f3ximo de ser conhecido. Isto porque o grupo interministerial que est\u00e1 elaborando o estudo sobre a quest\u00e3o deve concluir o trabalho ainda neste m\u00eas. A modelagem jur\u00eddica ainda ter\u00e1 de ser aprovada pelo ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella.\u00a0<\/p>\n
Uma entidade sem fins lucrativos, como uma esp\u00e9cie de condom\u00ednio, \u00e9 o modelo para a gest\u00e3o da dragagem do Porto defendido pelo Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sopesp). A associa\u00e7\u00e3o patronal adaptou sua proposta e a encaminhou ao Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil (MTPAC).<\/p>\n
Ap\u00f3s ser analisado por um grupo de trabalho criado especificamente para discutir uma nova forma de administra\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, esse modelo serviu de base para a proposta a ser aplicada.<\/p>\n
O prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos \u00e9 maio, mas, segundo o assessor especial do MTPAC Luiz Fernando Garcia, a previs\u00e3o \u00e9 que os estudos sejam conclu\u00eddos nas pr\u00f3ximas semanas. De acordo com o executivo, a modelagem jur\u00eddica, que \u00e9 a parte mais trabalhosa do processo, j\u00e1 est\u00e1 conclu\u00edda.\u00a0<\/p>\n
Foram consultadas associa\u00e7\u00f5es que representam os terminais do cais santista, empresas de dragagem e at\u00e9 o Operador Nacional do Sistema (ONS), uma entidade criada por lei e sem fins lucrativos para gerir o sistema el\u00e9trico do Pa\u00eds. Ser\u00e3o esses moldes que devem ser adotados para a entidade a ser criada para gerir a dragagem do Porto de Santos.\u00a0<\/p>\n
\u201cCom a minuta aprovada, que pode indicar um modelo condominial ou h\u00edbrido, teremos de 15 a 20 dias para analisar os aspectos t\u00e9cnicos e operacionais da dragagem\u201d, explicou Garcia.\u00a0<\/p>\n
A ideia apresentada pelo Sopesp \u00e9 que, com a transfer\u00eancia da gest\u00e3o da atividade, hoje administrada pela Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), haja uma redu\u00e7\u00e3o nas despesas operacionais, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do Custo Brasil.<\/p>\n
Segundo os operadores portu\u00e1rios, a gest\u00e3o privada da dragagem do Porto pode garantir uma redu\u00e7\u00e3o de 22% nos custos do servi\u00e7o, se for adotada j\u00e1 neste ano. Em 2027, esta economia pode chegar a 39%. Os n\u00fameros levam em conta a proje\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas do complexo mar\u00edtimo e os custos de contrata\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n
No entanto, a medida poder\u00e1 trazer impactos ao caixa da Docas. Garcia afirma que esta quest\u00e3o \u00e9 um dos focos do trabalho. Isto porque a Autoridade Portu\u00e1ria usa apenas parte da tarifa 1 para o custeio da dragagem. O restante \u00e9 destinada a outros servi\u00e7os. Esta taxa representa entre 50% e 60% da receita atual da estatal.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um percentual importante. Se retirada essa tarifa, h\u00e1 necessidade de aporte (de recursos). Temos que ver o que essa retirada de receita causaria de impacto para, l\u00e1 na frente, n\u00e3o criarmos outro problema ao Governo Federal\u201d, destacou o assessor do Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil.<\/p>\n
Apresenta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Assim que for aprovada pelo ministro Maur\u00edcio Quintella, dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, a modelagem jur\u00eddica a ser adotada para a gest\u00e3o da dragagem do Porto de Santos ser\u00e1 apresentada \u00e0 comunidade portu\u00e1ria. A expectativa \u00e9 de que o estudo seja demonstrado em uma reuni\u00e3o a ser realizada na Cidade.<\/p>\n
\u201cEm uma semana ou dez dias, devemos fazer uma reuni\u00e3o em Santos com todos os envolvidos para mostrarmos os resultados. Nada ser\u00e1 surpresa neste processo\u201d, destacou Luiz Fernando Garcia.<\/p>\n
De acordo com o cronograma dos trabalhos, os integrantes do grupo de trabalho se re\u00fanem periodicamente, em Bras\u00edlia, para analisar v\u00e1rios estudos feitos por entidades do setor. J\u00e1 a iniciativa privada, que foi convidada pelo MTPAC a participar das discuss\u00f5es, est\u00e1 apenas em alguns encontros.<\/p>\n
Al\u00e9m do Sopesp, a proposta de condom\u00ednio foi assinada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais de Cont\u00eaineres (Abratec), pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais de L\u00edquidos (ABTL) e pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS), assim como pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Operadores Portu\u00e1rios (Fenop).<\/p>\n
Fonte: A Tribun<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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