O ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enfrenta nesta ter\u00e7a-feira (6) uma nova encruzilhada judicial, quando o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) examinar um pedido de habeas corpus para evitar a sua eventual pris\u00e3o para cumprir pena de mais de 12 anos de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O STJ tem a palavra final em casos civis e criminais que n\u00e3o envolvem quest\u00f5es constitucionais e a decis\u00e3o do tribunal pode ser determinante para saber se Lula ser\u00e1 preso ou se poder\u00e1 continuar recorrendo, mesmo quando esgotados todos os recursos em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Com 72 anos e favorito \u00e0s elei\u00e7\u00f5es presidenciais de outubro, Lula foi condenado em julho de 2017 a nove anos e meio de pris\u00e3o pelo juiz federal de primeira inst\u00e2ncia S\u00e9rgio Moro por receber uma cobertura tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, litoral de S\u00e3o Paulo, da empreiteira OAS, envolvida no esquema de propinas da Petrobras.<\/p>\n
A defesa do ex-presidente (2003-2010) apelou, mas a condena\u00e7\u00e3o foi ratificada por unanimidade em janeiro pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), de Porto Alegre, uma corte de segunda inst\u00e2ncia, que ampliou a senten\u00e7a a 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n
Correndo contra o tempo, os advogados de Lula apelaram no TRF4 e apresentaram o habeas corpus preventivo ao STJ, que ser\u00e1 debatido nesta ter\u00e7a-feira pelos cinco ju\u00edzes da \u00e1rea penal desta corte.<\/p>\n
Se os magistrados decidirem seguir a linha de seu colega do STJ, o juiz Humberto Martins, que, tamb\u00e9m em janeiro, o negou antes de envi\u00e1-lo a plen\u00e1rio para uma decis\u00e3o colegiada, restar\u00e1 apenas saber quando termina a apela\u00e7\u00e3o no TRF4 para saber se Lula ser\u00e1 preso.<\/p>\n
O ex-l\u00edder sindical admitiu que pensa \u201ctodos os dias\u201d na possibilidade de ir para a pris\u00e3o, apesar de alegar inoc\u00eancia de todas as acusa\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a ele nos sete processos penais que pesam contra ele.<\/p>\n
\u201cSe eles resolverem me condenar e me prender, eles estar\u00e3o condenando um inocente, prendendo um inocente. Isso tem um pre\u00e7o hist\u00f3rico. Se querem tomar essa decis\u00e3o, v\u00e3o arcar com a responsabilidade do que vai acontecer no pa\u00eds\u201d, acrescentou, em entrevista concedida \u00e0 AFP na semana passada.<\/p>\n
Ele descartou, no entanto, atos de viol\u00eancia. \u201cVamos disputar democraticamente a elei\u00e7\u00e3o. Esse pa\u00eds n\u00e3o tem a cultura da viol\u00eancia no processo eleitoral\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira estar\u00e1 limitada ao habeas corpus e n\u00e3o bloquear\u00e1 outras ferramentas legais que poderiam questionar o \u00e2mago da senten\u00e7a, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que se encarrega de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es aos direitos constitucionais dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0s cortes penais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia impedir que Lula se candidate \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro segundo a Lei da Ficha Limpa, por ter tido uma condena\u00e7\u00e3o ratificada em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Fonte: Isto \u00e9 Dinheiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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