Os 2,4% mais ricos entre os declarantes do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica no ano passado det\u00eam R$ 463,87 bilh\u00f5es em rendimentos isentos de tributa\u00e7\u00e3o \u2013 o equivalente a 55% do total de R$ 844 bilh\u00f5es que ficaram livres do imposto em 2017. O levantamento feito pelo \u2018Estad\u00e3o\/Broadcast\u2019 a partir de dados da Receita Federal revela o tamanho das distor\u00e7\u00f5es na tributa\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda no Brasil.<\/p>\n
A propor\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o sobre o rendimento total \u00e9 maior quanto mais rico \u00e9 o contribuinte. Segundo dados da Receita, quem ganhou mais de R$ 70,4 mil mensais em 2016 teve cerca de dois ter\u00e7os da renda isentos de tributa\u00e7\u00e3o. \u201cFala-se muito de benef\u00edcios como isen\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos, mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o setor privado. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os empres\u00e1rios. \u00c9 um conjunto de benef\u00edcios que est\u00e3o no topo da pir\u00e2mide. No funcionalismo h\u00e1 um volume enorme de isen\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m s\u00e3o concentradoras de renda\u201d, diz Rodrigo Orair, especialista em tributa\u00e7\u00e3o e diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado.<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast, quase um ter\u00e7o da renda da elite do funcionalismo p\u00fablico, formada pelos membros do Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunais de Contas, est\u00e1 isento de IRPF. Em 2016, cada juiz, procurador, ministro ou conselheiro de tribunal de contas do Pa\u00eds recebeu em m\u00e9dia R$ 630 mil, sendo cerca de R$ 180 mil livres de qualquer tributa\u00e7\u00e3o. Boa parte dessa isen\u00e7\u00e3o \u00e9 alimentada por \u201cpenduricalhos\u201d como o aux\u00edlio-moradia e a ajuda de custo.<\/p>\n
Para o diretor da IFI, \u00e9 normal que uma parcela de servidores recebam aux\u00edlios, mas ele defende que esses pagamentos precisam ser controlados e transparentes. \u201cO que vemos \u00e9 que isso cresceu demais e voc\u00ea come\u00e7a a abrir margem para benef\u00edcios que s\u00e3o injustific\u00e1veis. A\u00ed tem que separar. Se \u00e9 indeniza\u00e7\u00e3o, tem que ter contrapartida, presta\u00e7\u00e3o de contas e um pouco de razoabilidade. Se \u00e9 remunera\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada, tem que ser tratada como sal\u00e1rio. Se \u00e9 sal\u00e1rio, tem que ser tributado e tem que estar sujeito ao teto remunerat\u00f3rio\u201d, afirma.<\/p>\n
Segundo Orair, o Brasil precisa urgentemente fazer uma reforma do IRPF para diminuir a concentra\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es nas m\u00e3os dos mais abastados. Segundo ele, sem essa discuss\u00e3o, as propostas recorrentes de corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR ou de cria\u00e7\u00e3o de uma nova faixa de tributa\u00e7\u00e3o com al\u00edquota de 30% ou 35% (hoje, a faixa mais elevada \u00e9 de 27,5%) s\u00e3o contraproducentes e n\u00e3o resolvem as desigualdades de tratamento entre os contribuintes. \u201cQuando cria a nova faixa, acaba n\u00e3o atingindo os benefici\u00e1rios da isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m disso, esse aperto na tabela poderia, na vis\u00e3o do economista, incentivar trabalhadores com carteira assinada, que t\u00eam seus sal\u00e1rios tributados, a migrarem para a atua\u00e7\u00e3o como pessoa jur\u00eddica \u2013 a chamada \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d -, com rendimentos isentos de IR. Orair lembra que, nas d\u00e9cadas de 8 e 90, havia uma vis\u00e3o global de que os benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos a quem estava no topo da pir\u00e2mide se converteria em investimento e crescimento. A realidade, por\u00e9m, mostrou que isso n\u00e3o ocorreu, e os pa\u00edses agora come\u00e7aram a rever essa tend\u00eancia.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0<\/span>O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os 2,4% mais ricos entre os declarantes do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica no ano passado det\u00eam R$ 463,87 bilh\u00f5es em rendimentos isentos de tributa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-26210","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26210","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26210"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26210\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26211,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26210\/revisions\/26211"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26210"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26210"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26210"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}