Mergulhado em um rombo bilion\u00e1rio, o caixa da Previd\u00eancia do Rio de Janeiro deve ganhar algum f\u00f4lego em 2018, gra\u00e7as \u00e0 maior arrecada\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. O estado prev\u00ea destinar quase 75% da receita com os royalties para o fundo que paga as aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos estaduais, o Rioprevid\u00eancia.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2018, que estima uma arrecada\u00e7\u00e3o total de R$ 58,2 bilh\u00f5es para o Rio de Janeiro, sendo 14,9% oriundos dos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais sobre a produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Para especialistas consultados pelo G1, a receita com royalties \u00e9 incerta e o Estado n\u00e3o deveria depender desses recursos para pagar aposentadorias. Eles esclarecem, no entanto, que n\u00e3o \u00e9 ilegal usar os royalties para cobrir o rombo na Previd\u00eancia, mas afirmam que o ideal seria usar esses recursos para fazer investimentos, como obras de infraestrutura (leia mais abaixo).<\/p>\n
Receita com royalties do petr\u00f3leo cresce mais de 50% em 2017<\/p>\n
O G1 entrou em contato com o governo do RJ, que solicitou que os questionamentos fossem encaminhados ao Rioprevid\u00eancia. O fundo, por sua vez, informou que a destina\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para o pagamento de aposentadorias e pens\u00f5es de servidores est\u00e1 previsto em decreto estadual de 2005.<\/p>\n
Royalties s\u00e3o os valores pagos pelas petroleiras \u00e0 Uni\u00e3o e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito a explorar o petr\u00f3leo. Essas receitas dependem do volume produzido, da taxa de c\u00e2mbio e do pre\u00e7o internacional do barril de petr\u00f3leo.<\/p>\n
H\u00e1 anos o Rio de Janeiro tem usado os recursos dos royalties para cobrir o rombo na Previd\u00eancia estadual. Mas o percentual dos royalties destinado a esse fim aumenta ano a ano (veja gr\u00e1fico abaixo).<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o governo do RJ foi alvo de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o que desviaram bilh\u00f5es nos \u00faltimos anos. A\u00e7\u00f5es tomadas para favorecer empresas levaram a decis\u00f5es administrativas ruins, que junto aos desvios e \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o ampliaram o rombo nas finan\u00e7as do estado.<\/p>\n
O Rio prev\u00ea arrecadar R$ 8,7 bilh\u00f5es com o dinheiro do petr\u00f3leo neste ano, dos quais R$ 6,5 bilh\u00f5es dever\u00e3o ir para a Previd\u00eancia dos servidores, aponta a \u00faltima estimativa da secretaria estadual da Fazenda.<\/p>\n
Em valores nominais, o refor\u00e7o financeiro ser\u00e1 mais que o dobro do valor repassado em 2015, quando a arrecada\u00e7\u00e3o com petr\u00f3leo estava em baixa.<\/p>\n
Infogr\u00e1fico mostra a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para a Previd\u00eancia do RJ (Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o: Igor Estrella) Infogr\u00e1fico mostra a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para a Previd\u00eancia do RJ (Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o: Igor Estrella)<\/p>\n
Infogr\u00e1fico mostra a distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo para a Previd\u00eancia do RJ (Foto: Ilustra\u00e7\u00e3o: Igor Estrella)<\/p>\n
Al\u00edvio moment\u00e2neo<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, as finan\u00e7as do RJ e seus munic\u00edpios, maior estado produtor de petr\u00f3leo e maior benefici\u00e1rio na divis\u00e3o dos recursos, se agravaram com a queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos royalties, derrubada pela redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n
Neste come\u00e7o de ano, o petr\u00f3leo atingiu m\u00e1ximas em um per\u00edodo de tr\u00eas anos, e o barril do tipo Brent voltou a bater a marca dos US$ 70 pela 1\u00aa vez desde o final de 2014. Tamb\u00e9m entrou em vigor em 2018 a nova regra para o c\u00e1lculo do pre\u00e7o do petr\u00f3leo para royalties, que usar\u00e1 novas refer\u00eancias de pre\u00e7os internacionais – para especialistas, isso deve elevar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as trouxeram otimismo para o setor. A receita para o estado do RJ e munic\u00edpios fluminenses cresceu quase R$ 5 bilh\u00f5es no ano passado (82%), saltando para R$ 10,95 bilh\u00f5es, calcula o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).<\/p>\n
Especialistas afirmam, no entanto, que o al\u00edvio trazido por essa “bonan\u00e7a” \u00e9 apenas moment\u00e2neo, visto que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que a arrecada\u00e7\u00e3o vai se manter nos anos seguintes, j\u00e1 que os ganhos do setor dependem de fatores vol\u00e1teis, como o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo e a cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar.<\/p>\n
Petr\u00f3leo extra\u00eddo em po\u00e7os da camada do pr\u00e9-sal da Bacia de Campos (Foto: Daniel Silveira\/G1) Petr\u00f3leo extra\u00eddo em po\u00e7os da camada do pr\u00e9-sal da Bacia de Campos (Foto: Daniel Silveira\/G1)<\/p>\n
Petr\u00f3leo extra\u00eddo em po\u00e7os da camada do pr\u00e9-sal da Bacia de Campos (Foto: Daniel Silveira\/G1)<\/p>\n
Uso dos recursos<\/p>\n
Com o terceiro maior rombo do pa\u00eds entre os estados, a Previd\u00eancia dos servidores do Rio de Janeiro fechou 2016 com um d\u00e9ficit (receitas menores que despesas) de R$ 10,2 bilh\u00f5es, perdendo apenas para S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, segundo o Tesouro Nacional. Os n\u00fameros de 2017 ainda n\u00e3o foram consolidados.<\/p>\n
\u201cO fundo dos servidores \u00e9 deficit\u00e1rio, ent\u00e3o claramente boa parte [da arrecada\u00e7\u00e3o com os royalties] \u00e9 usada para pagar os gastos obrigat\u00f3rios com aposentadorias e pens\u00f5es\u201d, afirma o especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas F\u00e1bio Klein, da Tend\u00eancias Consultoria.<\/p>\n
\u201cTais exce\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o ilegais, mas ferem a ideia geral de que um recurso finito deveria ser aplicado em gastos que gerassem riqueza para o futuro, como investimentos em infraestrutura\u201d, afirma o pesquisador do IBRE\/FGV e professor do iDP, Jos\u00e9 Roberto Afonso.<\/p>\n
Apesar de boa parte da receita dos royalties estar destinada para cobrir a Previd\u00eancia, o or\u00e7amento de 2018 prev\u00ea um significativo aumento nos investimentos. Em 2017, a despesa de investimento estimada na LOA era de R$ 4,71 bilh\u00f5es. Na LOA 2018, a despesa de investimento calculada foi de R$ 7,73 bilh\u00f5es \u2013 63,89% a mais que no ano anterior.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do coordenador de Estudos da \u00c1rea de Petr\u00f3leo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), Jos\u00e9 Mauro de Morais, embora a lei permita destinar os royalties para a Previd\u00eancia, o uso do recurso para este fim n\u00e3o \u00e9 racional.<\/p>\n
\u201cA literatura econ\u00f4mica recomenda que os recursos do petr\u00f3leo sejam aplicados em investimentos com alguma sustentabilidade para o futuro, para que ela d\u00ea respaldo ao estado ou munic\u00edpio quando o dinheiro dos royalties ficar escasso\u201d, afirma Morais.<\/p>\n
Afonso acrescenta que toda melhora de arrecada\u00e7\u00e3o reduz o d\u00e9ficit do estado. “A d\u00favida \u00e9 que se trata de receita muito vol\u00e1til, pois os pre\u00e7os sobem e caem, com forte oscila\u00e7\u00e3o, em pouco tempo. Ideal seria n\u00e3o depender tanto dessa receita\u201d, diz.<\/p>\n
Um estudo feito pelo economista Adriano Pitoli, da Tend\u00eancias Consultoria, prev\u00ea que a receita dos royalties no estado do RJ ficar\u00e1 acima dos R$ 10 bilh\u00f5es a partir de 2019, at\u00e9 chegar a R$ 11,9 bilh\u00f5es em 2022, estimulada pela maior produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, pela expectativa de eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os globais e de queda do real frente ao d\u00f3lar.<\/p>\n
Para Klein, da Tend\u00eancias, apesar da boa perspectiva, a decis\u00e3o de atrelar os recursos futuros de royalties \u00e0 Previd\u00eancia, um gasto permanente, gera riscos. \u201cO risco \u00e9 gerar um desequil\u00edbrio brutal se houver uma queda nos pre\u00e7os do petr\u00f3leo, o que j\u00e1 aconteceu no passado.\u201d<\/p>\n
Corrup\u00e7\u00e3o e desvios<\/p>\n
Em meio ao rombo, o RJ foi alvo, nos \u00faltimos anos, de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), desviaram bilh\u00f5es de reais. Na gest\u00e3o do ex-governador S\u00e9rgio Cabral \u2013 atualmente preso \u2013, procuradores constataram desvios em todos os setores do governo.<\/p>\n
Em uma de suas den\u00fancias na opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Cabral \u00e9 acusado de ter recebido R$ 1,5 bilh\u00e3o de propinas entre janeiro de 2007 e abril de 2014.<\/p>\n
Em um \u00fanico esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo empresas de \u00f4nibus, os valores pagos chegam a R$ 260 milh\u00f5es entre 2010 e 2016 \u2013 segundo o MPF, apenas Cabral recebeu R$ 122 milh\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com a Pol\u00edcia Federal, benef\u00edcios fiscais \u201cexcessivos\u201d a empresas fizeram com que o estado deixasse de receber mais de R$ 138 bilh\u00f5es desde a d\u00e9cada de 1990. Decis\u00f5es administrativas ruins \u2013 como desonera\u00e7\u00f5es n\u00e3o justificadas, al\u00e9m do favorecimento \u2013 aliadas \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o acabaram ampliando o rombo nas finan\u00e7as do estado, diz o cientista pol\u00edtico Ricardo Ismael, professor da PUC-Rio.<\/p>\n
\u201cDecis\u00f5es equivocadas v\u00e3o gerando uma inefici\u00eancia econ\u00f4mica. Mas, mesmo se estancar completamente a corrup\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o resolve a crise fiscal, porque h\u00e1 um desequil\u00edbrio na Previd\u00eancia, um comprometimento da receita com o funcionalismo, desequil\u00edbrios estruturais\u201d, diz o especialista.<\/p>\n
Segundo Ismael, o governo do RJ e os munic\u00edpios beneficiados pelos royalties n\u00e3o deveriam ter problemas de finan\u00e7as p\u00fablicas. \u201cDeveriam estar fazendo um balan\u00e7o dos recursos recebidos e da melhoria que houve nos investimentos. O que de fato mudou no IDH, na infraestrutura, na quest\u00e3o ambiental? Termina caindo em um buraco. Esse dinheiro termina sendo mais um que est\u00e1 sendo mal administrado.\u201d<\/p>\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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