Representantes da ind\u00fastria naval pediram \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) o aumento dos percentuais de conte\u00fado local previstos no pr\u00e9-edital da 4\u00aa Rodada de partilha do pr\u00e9-sal. O \u00f3rg\u00e3o regulador fixou em 25% os \u00edndices para constru\u00e7\u00e3o de plataformas, mas os estaleiros pedem que o compromisso seja elevado para 40%.<\/p>\n
Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada ontem, para debater o pr\u00e9-edital e a minuta do contrato do leil\u00e3o, o Estaleiro Atl\u00e2ntico Sul, a Enseada Ind\u00fastria Naval e o Sindicato Nacional da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e Repara\u00e7\u00e3o Naval e Offshore (Sinaval) fizeram coro pela revis\u00e3o dos percentuais. Eles alegam que o \u00edndice de nacionaliza\u00e7\u00e3o definido para a rodada, de 25% para plataformas, est\u00e1 abaixo do que a pr\u00f3pria ANP reconhece como vi\u00e1vel.<\/p>\n
Em dezembro, durante discuss\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do “waiver” (pedido de perd\u00e3o pelo n\u00e3o cumprimento de conte\u00fado local), a ANP sugeriu que os percentuais de nacionaliza\u00e7\u00e3o das plataformas, para contratos vigentes, fossem ampliados para 40%. Inicialmente, a proposta era de 25%.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi anunciada em meio \u00e0 press\u00e3o da ind\u00fastria nacional por \u00edndices de conte\u00fado local maiores. Um grupo de fornecedores, liderado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), havia meses antes se articulado para ingressar com um projeto de lei para estabelecer uma nova pol\u00edtica de conte\u00fado local para o setor, com exig\u00eancias mais r\u00edgidas para os novos leil\u00f5es.<\/p>\n
“Um \u00edndice de 25% [para constru\u00e7\u00e3o de plataformas] \u00e9 um percentual de contrata\u00e7\u00e3o nacional que j\u00e1 seria realizado mesmo se n\u00e3o houvesse pol\u00edtica de conte\u00fado local no Brasil”, disse a representante do Sinaval, na audi\u00eancia, Daniela Santos.<\/p>\n
Nos demais itens do pr\u00e9-edital, foram definidos percentuais de 18% para explora\u00e7\u00e3o; 25% para constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os; e 40% para atividades de coleta e escoamento.<\/p>\n
O diretor da ANP, Dirceu Amorelli, disse que o pedido ainda ser\u00e1 analisado pela ag\u00eancia. Ele lembrou que as regras da 4\u00aa Rodada j\u00e1 foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). O representante do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), o gerente de projetos Adriano Sousa, explicou que o assunto pode ser novamente levado ao CNPE, em mar\u00e7o. “\u00c9 poss\u00edvel [mudan\u00e7a no edital], mas depende do Pedefor [Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural] mandar para o CNPE [um posicionamento]”, disse Sousa.<\/p>\n
No ano passado, o diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone, j\u00e1 havia dito que as mudan\u00e7as propostas na regulamenta\u00e7\u00e3o do “waiver” n\u00e3o teriam influ\u00eancia na defini\u00e7\u00e3o das regras dos leil\u00f5es futuros.<\/p>\n
Ontem \u00e0 noite, ao participar da posse da nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Servi\u00e7os de Petr\u00f3leo (Abespetro), no Rio, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, deu sinais de que continua confiante na possibilidade de fazer o leil\u00e3o do excedente da cess\u00e3o onerosa em junho. “D\u00e1 tempo.” Coelho confirmou que deixar\u00e1 o cargo at\u00e9 6 de abril. “Se o presidente n\u00e3o pedir para eu sair antes, ficarei at\u00e9 6 de abril.” Ele confirmou ser\u00e1 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Sobre sua substitui\u00e7\u00e3o, ele afirmou que a decis\u00e3o sobre o nome do futuro ministro ser\u00e1 do presidente Michel Temer, mas que defende a “continuidade” da pauta atual.\u00a0<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n
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