O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Par\u00e1, em conjunto com o MP estadual (MP-PA) e a Defensoria P\u00fablica, divulgou na tarde desta sextas-feira um longo documento no qual revela que a nova bacia de rejeitos da Hydro Alunorte, em Barcarena (PA), funcionava sem uma licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o, apenas com \u201cautoriza\u00e7\u00e3o de testes\u201d ou \u201ccomissionamento\u201d. Segundo o MPF, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para opera\u00e7\u00e3o sob esse instrumento.<\/p>\n
Durante o fim de semana, uma visita foi feita \u00e0 f\u00e1brica de alumina do grupo noruegu\u00eas Norsk Hydro – controlador da empresa -, no qual foram coletadas \u00e1guas tanto da \u00e1rea da companhia, quanto de uma tubula\u00e7\u00e3o classificada como \u201cclandestina\u201d, que escoava rejeitos sem tratamento direto no ambiente. An\u00e1lise dessas coletas, assim como a das \u00e1guas de comunidades no entorno, reveleram alta presen\u00e7a de metais t\u00f3xicos e soda c\u00e1ustica.<\/p>\n
O MPF recomenda \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Par\u00e1 que revogue imediatamente essa autoriza\u00e7\u00e3o para testes ou comissionamento. Segundo o texto, a pr\u00f3pria pasta declarou que a \u201cautoriza\u00e7\u00e3o de testes\u201d funciona \u201ccomo se fosse\u201d uma licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. \u201c[\u00c9 uma] afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente\u201d, afirma o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Na nota, aparece ainda uma recomenda\u00e7\u00e3o ao Estado do Par\u00e1, \u00e0 Companhia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Par\u00e1 (Codec), ao Semas e ao Instituto de Terras do Par\u00e1 (Iterpa) que seja revista a \u00e1rea destinada ao distrito industrial em Barcarena. O MPF quer tamb\u00e9m que as comunidades tradicionais sejam identificadas e protegidas pelo Estado, com uma \u201czona de amortecimento\u201d ao redor dos territ\u00f3rios. Enquanto isso n\u00e3o ocorre, pede que os licenciamentos em tr\u00e2mite para essa regi\u00e3o sejam suspensos.<\/p>\n
\u00c0 Hydro, propriet\u00e1ria da Alunorte, foi recomendada a suspens\u00e3o das atividades da bacia de rejeitos e a retirada imediata da tubula\u00e7\u00e3o \u201cclandestina\u201d encontrada na visita de \u00f3rg\u00e3os oficiais e n\u00e3o governamentais. O MPF tamb\u00e9m indicou provid\u00eancias para identificar e compensar potenciais danos e execu\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia que inclua o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e atendimento de sa\u00fade das comunidades.<\/p>\n
A filial brasileira da empresa norueguesa foi ainda notificada para esclarecer a exist\u00eancia dessa tubula\u00e7\u00e3o que deposita rejeitos diretamente no meio ambiente, apresentar imagens externas e internas da f\u00e1brica entre os dias 15 e 19 de fevereiro e fornecer as plantas dos sistemas de drenagem, da esta\u00e7\u00e3o de tratamento, a certid\u00e3o da cadeia dominial do im\u00f3vel e a ap\u00f3lice de seguros. As informa\u00e7\u00f5es t\u00eam de ser prestadas em 48 horas.<\/p>\n
No documento, o MPF recomenda tamb\u00e9m que, em 10 dias, a Semas implante um sistema de coleta de den\u00fancias das comunidades e em 20 dias, um de monitoramento dos efluentes. Se houver crime ambiental, acrescenta, a Delegacia do Meio Ambiente tem de ser acionada. Para que a \u201cbarragem\u201d volte a funcionar, diz o texto, que se exija a instala\u00e7\u00e3o de alarmes sonoros e monitoramento em tempo real da qualidade de efluentes.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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