O governo pretende resolver em at\u00e9 dois meses um impasse com a Petrobras para fazer um megaleil\u00e3o de pelo menos R$ 76 bilh\u00f5es ainda neste ano e j\u00e1 consultou a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) sobre uma poss\u00edvel arbitragem.<\/p>\n
Com a disputa entre os interessados, no entanto, o neg\u00f3cio poderia render mais de R$ 90 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Embora exista disposi\u00e7\u00e3o para um acerto, o governo tende a resolver o assunto como uma quest\u00e3o de Estado. Do outro lado, a Petrobras n\u00e3o fechar\u00e1 acordo caso enfrente resist\u00eancia de acionistas minorit\u00e1rios, que j\u00e1 avaliam a quest\u00e3o e podem embolar a negocia\u00e7\u00e3o se ela for danosa \u00e0 estatal.<\/p>\n
O assunto divide t\u00e9cnicos e ministros de Fazenda, Planejamento, Minas e Energia e Casa Civil. A ideia preferida no momento \u00e9 convencer a Petrobras a ceder espa\u00e7o para concorrentes nos campos do pr\u00e9-sal onde, segundo contrato de 2010, tem o direito de explora\u00e7\u00e3o at\u00e9 2050.<\/p>\n
A Folha ouviu representantes de todas as partes. De acordo com eles, o contrato, assinado pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi “t\u00e3o malfeito” que permite at\u00e9 que a Petrobras questione se \u00e9 credora ou devedora.<\/p>\n
Ele foi concebido em um momento em que a estatal precisava aumentar seu capital para fazer frente a pesados investimentos na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. Como n\u00e3o tinha recursos, a Uni\u00e3o deu 5 bilh\u00f5es de barris para a Petrobras explorar em seis campos do pr\u00e9-sal na bacia de Santos, para evitar sua dilui\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria. Seria a contrapartida da Uni\u00e3o na capitaliza\u00e7\u00e3o da companhia.<\/p>\n
No entanto, explora\u00e7\u00f5es da Petrobras indicaram que esses campos podem gerar excedentes de at\u00e9 12 bilh\u00f5es de barris –7 bilh\u00f5es a mais do que o concedido pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
O contrato previa renegociar valores segundo a evolu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do petr\u00f3leo. Como a cota\u00e7\u00e3o caiu desde a assinatura, em 2010, a estatal avalia ter direito a compensa\u00e7\u00e3o –estima-se que ela seria de cerca de R$ 65 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica quer leiloar esse \u00f3leo excedente e, com os recursos, pagar a Petrobras. Estimativas iniciais apontam que a transa\u00e7\u00e3o poderia render pelo menos R$ 76 bilh\u00f5es, em valores atualizados. O governo acredita que a disputa possa trazer mais de R$ 90 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Outra ideia \u00e9 indenizar a estatal com uma parte do \u00f3leo e leiloar a diferen\u00e7a.<\/p>\n
Ambas as propostas agradam o Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Por\u00e9m, h\u00e1 no governo quem defenda que esse \u00f3leo excedente pertence \u00e0 Uni\u00e3o e poderia ser leiloado \u00e0 revelia da Petrobras. Outros dispositivos contratuais poderiam, para integrantes do governo, resultar em saldo a receber da estatal, hip\u00f3tese que ela considera inaceit\u00e1vel.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que, nos campos onde a estatal hoje explora, ela passaria a contar com empresas concorrentes que dariam lances bilion\u00e1rios para fazer o mesmo trabalho.<\/p>\n
Seria como se a Uni\u00e3o tivesse alugado uma casa para a Petrobras em 2010 e, hoje, estivesse obrigando a estatal a conviver com mais moradores sem dividir o aluguel.<\/p>\n
Uma das certezas que a Petrobras considera ter \u00e9 o direito de explorar esses campos at\u00e9 2050. Por isso, caso o governo opte pelo leil\u00e3o colocando mais empresas operando nesses campos, ter\u00e1 de negociar com a companhia.<\/p>\n
Pessoas que acompanham as conversas afirmam que isso seria poss\u00edvel desde que os concorrentes fa\u00e7am uma parceria comercial ou operacional com a Petrobras –o que, por decis\u00e3o da estatal, ocorreu em outros campos.<\/p>\n
Para a Uni\u00e3o, essa op\u00e7\u00e3o, ainda segundo os t\u00e9cnicos, reduziria o valor dos lances num poss\u00edvel leil\u00e3o.<\/p>\n
DESFECHO<\/p>\n
O governo quer resolver em dois meses o impasse. A ideia \u00e9 chegar a um consenso ao menos sobre o principal.<\/p>\n
As outras pend\u00eancias criadas pelas lacunas do contrato seriam resolvidas via arbitragem privada, mas a AGU quer mediar a disputa porque afirma se tratar de empresa cujo controlador \u00e9 a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Dentre esses pontos est\u00e3o desde datas de comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo dos campos at\u00e9 cotas de conte\u00fado local. Cada ponto em aberto significa bilh\u00f5es a pagar ou a receber. S\u00f3 a decis\u00e3o sobre se caber\u00e1 ou n\u00e3o corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria envolveria a cifra de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, j\u00e1 disse que n\u00e3o assinar\u00e1 contrato algum se a estatal n\u00e3o for credora.<\/p>\n
MINIST\u00c9RIOS TENTAM DEFINIR ACORDO QUE SE ARRASTA H\u00c1 ANOS<\/p>\n
O QUE \u00c9 A CESS\u00c3O ONEROSA?<\/p>\n
Um contrato que a Uni\u00e3o fechou com a Petrobras em 2010 envolvendo blocos do pr\u00e9-sal na bacia de Santos. Sem dinheiro \u00e0 \u00e9poca, o governo cedeu para a estatal 5 bilh\u00f5es de barris a serem produzidos naqueles campos como forma de capitaliz\u00e1-la<\/p>\n
QUAL A DURA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO?<\/p>\n
A Petrobras tem direito de explorar os campos com exclusividade at\u00e9 2050<\/p>\n
H\u00c1 TANTO \u00d3LEO ASSIM?<\/p>\n
Os campos mostraram ter muito mais \u00f3leo e g\u00e1s do que o previsto. Al\u00e9m dos 5 bilh\u00f5es de barris cedidos \u00e0 Petrobras, estima-se que h\u00e1 mais 7 bilh\u00f5es de barris. O governo quer leiloar esse excedente e, com o dinheiro, pagar a estatal<\/p>\n
QUAL \u00c9 O PROBLEMA?<\/p>\n
O contrato possui tantas lacunas que h\u00e1 d\u00favidas at\u00e9 sobre quem paga quem. A \u00fanica certeza, para a Petrobras, \u00e9 que cabe a ela decidir se o governo pode ou n\u00e3o leiloar o excedente para que outros tamb\u00e9m explorem esses campos<\/p>\n
R$ 84 bilh\u00f5es \u00e9 quanto o leil\u00e3o de 7 bilh\u00f5es de barris pode trazer para a Uni\u00e3o<\/p>\n
R$ 65 bilh\u00f5es \u00e9 quanto a Petrobras estima ter a receber de indeniza\u00e7\u00e3o devido, em boa parte, \u00e0 queda do pre\u00e7o do barril e ao custo de explora\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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