{"id":25977,"date":"2018-01-31T00:30:40","date_gmt":"2018-01-31T02:30:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=25977"},"modified":"2018-01-30T17:42:57","modified_gmt":"2018-01-30T19:42:57","slug":"governo-tera-de-cortar-r-8-bilhoes-para-cumprir-teto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/governo-tera-de-cortar-r-8-bilhoes-para-cumprir-teto\/","title":{"rendered":"Governo ter\u00e1 de cortar R$ 8 bilh\u00f5es para cumprir teto"},"content":{"rendered":"

O governo ter\u00e1 que cancelar despesas para cumprir o teto de gastos em 2018. Esse \u00e9 um dos tr\u00eas movimentos or\u00e7ament\u00e1rios que a equipe econ\u00f4mica deve anunciar at\u00e9 o fim da semana e que j\u00e1 refletem de forma bem mais clara o aperto provocado pela regra do teto de gasto, instrumento que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o do IPCA e que foi aprovado em 2016.
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Segundo apurou o\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast, o cancelamento em an\u00e1lise deve ficar entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 8 bilh\u00f5es. A medida \u00e9 necess\u00e1ria porque as despesas est\u00e3o acima do teto de gastos deste ano. Isso ocorreu porque o governo n\u00e3o pode implementar o adiamento do reajuste do servidores e a reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas. S\u00e3o medidas do lado das despesas que n\u00e3o foram aprovadas. A reonera\u00e7\u00e3o sofreu resist\u00eancias no Congresso e o adiamento do reajuste foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Com isso, o governo ter\u00e1 que cancelar as despesas, afetando v\u00e1rias \u00f3rg\u00e3os. As \u00e1reas para o cancelamento est\u00e3o sendo definidas pelo governo. Um integrante da equipe econ\u00f4mica explicou que n\u00e3o se trata de um contingenciamento, mas um cancelamento efetivo para atender \u00e0 regra do teto. Essa situa\u00e7\u00e3o ocorreu este ano porque a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria foi aprovada com as despesas muito ajustadas ao limite do teto de gastos, sem espa\u00e7o de manobra.<\/p>\n

Al\u00e9m de cancelar despesas, o governo vai bloquear no Or\u00e7amento a previs\u00e3o de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es de receitas com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Trata-se de uma medida preventiva, j\u00e1 que a venda da empresa ainda passa por processo de negocia\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n

Por \u00faltimo, o governo, num terceiro movimento, avalia o contingenciamento efetivo das despesas discricion\u00e1rias (as n\u00e3o obrigat\u00f3rias). O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, adiantou ontem ao\u00a0Estad\u00e3o\/Broadcast\u00a0que \u00e9 poss\u00edvel n\u00e3o haver o contingenciamento ou, se ocorrer, ser\u00e1 pequeno. Fontes informaram que o contingenciamento pode ficar entre R$ 2 bilh\u00f5es e R$ 4 bilh\u00f5es, a depender de an\u00e1lise de algumas despesas.<\/p>\n

Depois do cancelamento das despesas para o cumprimento do teto, c\u00e1lculos preliminares apontam para um folga de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, que, no entanto, poder\u00e1 ser consumida com o resultado da avalia\u00e7\u00e3o de outras despesas, o que pode exigir o contingenciamento.<\/p>\n

Apesar do cen\u00e1rio de um contingenciamento menor ou at\u00e9 nulo, os integrantes do governo alertam que o cen\u00e1rio fiscal continua restritivo. E a prova disso \u00e9 o cancelamento das despesas. A expectativa do governo \u00e9 que a restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com esses tr\u00eas movimentos ficar\u00e1 \u201cum pouco abaixo ou um pouco acima\u201d de R$ 20 bilh\u00f5es neste in\u00edcio do ano, exigindo uma postura de muita cautela e a busca da aprova\u00e7\u00e3o das medidas fiscais que ficaram sem aval do Congresso no ano passado.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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