Quatorze empresas assinaram, nesta segunda-feira (29\/1), 32 contratos de concess\u00e3o da 14\u00aa Rodada de Licita\u00e7\u00f5es, realizada em setembro de 2017. Al\u00e9m dos executivos das empresas, a cerim\u00f4nia contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de \u00d3leo, G\u00e1s Natural e Combust\u00edveis Renov\u00e1veis do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, M\u00e1rcio F\u00e9lix, e dos diretores da ANP D\u00e9cio Oddone, Dirceu Amorelli, Felipe Kury e Jos\u00e9 Ces\u00e1rio Cecchi.<\/p>\n
Os contratos assinados hoje resultar\u00e3o em investimentos m\u00ednimos em torno de R$ 845 milh\u00f5es somente na primeira fase do contrato (fase de explora\u00e7\u00e3o) e somam R$ 3,8 bilh\u00f5es em b\u00f4nus de assinatura.<\/p>\n
Segundo o diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone, a assinatura dos contratos representa o final de dois ciclos. \u201cO ano de 2017 foi hist\u00f3rico para o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s, e a assinatura dos contratos fecha esse ciclo do in\u00edcio da retomada do setor. Mas fecha tamb\u00e9m o ciclo da forma de ofertar \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o. A 14\u00aa Rodada foi a \u00faltima em que oferecemos \u00e1reas muito diferentes num mesmo leil\u00e3o. Em 2018, entramos em um novo modelo. Na 15\u00aa Rodada e pr\u00f3ximas de concess\u00e3o, ser\u00e3o ofertadas \u00e1reas de nova fronteira e \u00e1reas offshore. \u00c1reas maduras e que j\u00e1 foram ofertadas no passado passam \u00e0 oferta permanente. Isso incentivar\u00e1 a vinda de pequenas e m\u00e9dias empresas para o Brasil, mas tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de empresas nacionais\u201d.<\/p>\n
A Greenconsult Consultoria Empresarial Ltda., a Tek \u00d3leo e G\u00e1s Ltda. e a Guindastes Brasil \u00d3leo e G\u00e1s Ltda. n\u00e3o assinaram os contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n
A Greenconsult, que arrematou o bloco SEAL-T-430, n\u00e3o foi qualificada pela Comiss\u00e3o Especial de Licita\u00e7\u00e3o (CEL) por descumprimento aos requisitos previstos na se\u00e7\u00e3o 7 do edital, decis\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 1\/11\/2017. A licitante entrou com recurso, ao qual foi conferido efeito suspensivo pela CEL. A empresa apresentar\u00e1 novo conjunto de documentos at\u00e9 o final de janeiro de 2018 e, caso venha a ser qualificada, o bloco obedecer\u00e1 um cronograma de assinatura distinto dos demais contratos.<\/p>\n
A Tek n\u00e3o apresentou a documenta\u00e7\u00e3o de assinatura dos contratos de concess\u00e3o na data requerida no edital de licita\u00e7\u00f5es e solicitou reabertura do prazo. A Diretoria Colegiada da ANP decidiu conferir \u00e0 licitante prazo at\u00e9 23 de fevereiro de 2018 para apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos, nos termos da se\u00e7\u00e3o 9 do edital, e determinar a assinatura dos contratos dos blocos REC-T-126 e REC-T-127 at\u00e9 30 de abril.<\/p>\n
J\u00e1 a Guindastes Brasil \u00d3leo e G\u00e1s Ltda., que arrematou os blocos REC-T-151 e SEAL-T-132, solicitou extens\u00e3o de prazo para entrega da garantia financeira do programa explorat\u00f3rio m\u00ednimo. O pedido ser\u00e1 analisado pela Diretoria Colegiada da ANP.<\/p>\n
Fonte: ANP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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