O leil\u00e3o dos excedentes depende da conclus\u00e3o das tratativas entre Petrobras e Uni\u00e3o, para revis\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa – que concedeu \u00e0 estatal o direito de produzir 5 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo, como parte do processo de capitaliza\u00e7\u00e3o que culminou no aumento da fatia da Uni\u00e3o no capital da Petrobras, em 2010.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a estatal recebeu o direito de produzir o volume contratado em seis blocos no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos, mas acabou descobrindo, durante a explora\u00e7\u00e3o das \u00e1reas, volumes maiores que os 5 bilh\u00f5es aos quais tem direito a produzir. Esse volume foi batizado de excedente da cess\u00e3o onerosa.<\/p>\n
O problema \u00e9 que ainda n\u00e3o h\u00e1 um consenso sobre qual o volume desse excedente, nem quanto estaria dispon\u00edvel para um leil\u00e3o. Como o governo vive grave problema fiscal, com as contas deficit\u00e1rias, a expectativa \u00e9 que, se confirmada a Petrobras como credora, ao fim da renegocia\u00e7\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa, os valores sejam pagos em \u00f3leo. Isso significa que, quanto mais barris ficarem com a Petrobras, menos a Uni\u00e3o ter\u00e1 para leiloar e menor sua arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na semana passada, o governo deu um passo importante para viabilizar o leil\u00e3o dos excedentes, ao instituir a equipe que representar\u00e1 a Uni\u00e3o no processo de revis\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa com a Petrobras. O prazo definido para conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 de 60 dias, prorrog\u00e1veis por mais 60.<\/p>\n
Ao longo dos \u00faltimos meses, Petrobras e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) se dedicaram, cada um com seus pr\u00f3prios n\u00fameros, a tra\u00e7ar diversas simula\u00e7\u00f5es com base em vari\u00e1veis diferentes. As duas partes, contudo, ainda n\u00e3o chegaram a um consenso.<\/p>\n
O presidente da estatal, Pedro Parente, tem insistido que a companhia tem a receber da Uni\u00e3o. O Bradesco estima em US$ 8 bilh\u00f5es (equivalentes a 1,4 bilh\u00e3o de barris de \u00f3leo equivalente) o valor a ser pago \u00e0 Petrobras. No governo, no entanto, h\u00e1 quem calcule que a estatal dever\u00e1 ressarcir o Tesouro – o Goldman Sachs, por exemplo, acredita que a petroleira pode ser obrigada a pagar US$ 10,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A ANP estima entre 6 bilh\u00f5es e 15 bilh\u00f5es de barris de \u00f3leo equivalente (BOE) o volume excedente da cess\u00e3o onerosa. A Petrobras, por sua vez, acredita que os volumes (limites superior e inferior do intervalo) sejam menores que os divulgados pela ag\u00eancia.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o de um leil\u00e3o dos excedentes ainda este ano, contudo, ter\u00e1 um prazo apertado pela frente. Para viabilizar o leil\u00e3o at\u00e9 junho, o governo precisar\u00e1 acelerar n\u00e3o s\u00f3 a conclus\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o do contrato da cess\u00e3o onerosa, como tamb\u00e9m o encaminhamento de uma solu\u00e7\u00e3o sobre o assunto no Congresso. Isso porque um eventual ressarcimento \u00e0 Petrobras, em barris, exigiria uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 permite o pagamento da Uni\u00e3o em dinheiro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a ANP, em geral, precisa de tr\u00eas a quatro meses, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE), para cumprir os tr\u00e2mites legais de uma rodada desse porte.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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