O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, defendeu ontem que se fa\u00e7a um “megaleil\u00e3o” de petr\u00f3leo sob o regime de partilha no fim deste semestre. A perspectiva de receitas com a oferta de \u00e1reas do excedente da chamada cess\u00e3o onerosa varia entre R$ 75 bilh\u00f5es e R$ 90 bilh\u00f5es, que podem ir direto para o caixa do Tesouro Nacional e mexer radicalmente com as atuais estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o em 2018.<\/p>\n
“Queremos fazer em junho”, disse ao Valor o ministro, que participa do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos. Segundo ele, a \u00e1rea t\u00e9cnica j\u00e1 come\u00e7ou a trabalhar nas medidas que precisam ser tomadas para fazer a licita\u00e7\u00e3o. “Se houver coordena\u00e7\u00e3o [entre os setores do governo], d\u00e1 tempo”, garantiu Coelho Filho.<\/p>\n
O megaleil\u00e3o tem como pr\u00e9-requisito um acordo em torno da revis\u00e3o do contrato de cess\u00e3o onerosa firmado com a Petrobras em 2010. A estatal ganhou o direito de explorar seis blocos no pr\u00e9-sal, mas o contrato precisa ser atualizado por uma s\u00e9rie de fatores. Houve queda nos pre\u00e7os internacionais do petr\u00f3leo e sa\u00edram laudos de certificadoras para medir o volume acumulado de mat\u00e9ria-prima nos reservat\u00f3rios.<\/p>\n
Depois de cinco anos, as partes haviam concordado em revisar o contrato obedecendo aos novos par\u00e2metros, mas o processo est\u00e1 atrasado. Na semana passada, portaria assinada por tr\u00eas ministros – Coelho Filho, Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) – estabeleceu prazo de 60 dias para uma comiss\u00e3o definir as “bases t\u00e9cnicas” de um acordo.<\/p>\n
Tudo indica, conforme admite Coelho Filho, que a Petrobras \u00e9 credora na revis\u00e3o. O problema \u00e9 que, diante da crise fiscal, o Tesouro n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer em dinheiro o acerto das diferen\u00e7as. A solu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 amplamente divulgada, seria uma medida provis\u00f3ria permitindo que o pagamento em mais barris de petr\u00f3leo \u00e0 Petrobras.<\/p>\n
Pode ser um jogo de ganha-ganha. O relat\u00f3rio de uma empresa especializada contratada pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) aponta a exist\u00eancia de 6 a 15 bilh\u00f5es como excedente do que estava garantido \u00e0 Petrobras dentro da cess\u00e3o onerosa. \u00c9 uma varia\u00e7\u00e3o grande, mas o mesmo laudo prev\u00ea que h\u00e1 90% de chance de que o excedente seja de 6 bilh\u00f5es, segundo o ministro. A estatal tamb\u00e9m buscou uma certifica\u00e7\u00e3o independente, mas n\u00e3o divulgou o resultado at\u00e9 agora.<\/p>\n
O contrato original tinha como premissa um valor de US$ 8,51 para o barril (antes da extra\u00e7\u00e3o), mas a queda dos pre\u00e7os internacionais baixar\u00e1 isso para cerca de US$ 5. Resultado: multiplicando o valor por um excedente de pelo menos 6 bilh\u00f5es de barris, pode-se alcan\u00e7ar uma cifra astron\u00f4mica, em torno de US$ 25 bilh\u00f5es, j\u00e1 descontando um alto volume de barris que seria repassado \u00e0 Petrobras como “encontro de contas” da revis\u00e3o.<\/p>\n
Fontes do Planalto, no entanto, ponderam que n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o tomada. O assunto ainda n\u00e3o tem consenso no governo. Enquanto a Petrobras e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia t\u00eam interesse em uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, h\u00e1 resist\u00eancia no Planejamento e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n
Junho, lembra Coelho Filho, \u00e9 o limite para que se realize qualquer leil\u00e3o de infraestrutura ou energia antes das elei\u00e7\u00f5es. Deixar para depois de outubro teria dois problemas potenciais. Um \u00e9 de ordem cont\u00e1bil: o b\u00f4nus de outorga \u00e9 pago apenas no momento de assinatura do contrato; se a assinatura ficar para o ano que vem, o dinheiro s\u00f3 entra em 2019. Outro \u00e9 de car\u00e1ter pol\u00edtico: o governo vitorioso nas urnas em outubro poderia at\u00e9 mesmo reavaliar o assunto.<\/p>\n
Ontem, em Davos, um dos encontros individuais do presidente Michel Temer foi com o CEO da Shell, Ben van Beurden, que acenou com mais investimentos no Brasil. “Ficamos muito contentes com os resultados da segunda e terceira rodadas [do pr\u00e9-sal]”, afirmou o executivo ap\u00f3s a reuni\u00e3o. “Estaremos de olho tamb\u00e9m nas pr\u00f3ximas rodadas, porque acreditamos muito na dire\u00e7\u00e3o que este governo deu ao pa\u00eds.”<\/p>\n
Beurden elogiou iniciativas como a flexibiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado local e o fim da exig\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o da Petrobras como operadora nos campos do pr\u00e9-sal. Ele desaconselhou futuros governos a alterar esses pontos.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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