A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) pretende deliberar, no pr\u00f3ximo m\u00eas, sobre o embarque de bois no terminal do Ecoporto Santos, no Cais do Sabo\u00f3, no Porto de Santos. O \u00f3rg\u00e3o regulador destaca que apenas um parecer jur\u00eddico apresentava ressalvas que deveriam ser verificadas para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o. No entanto, a \u00e1rea t\u00e9cnica apoia a atividade.<\/p>\n
Na semana passada, a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista, suspendeu temporariamente o embarque de bois na instala\u00e7\u00e3o. Uma opera\u00e7\u00e3o dessa estava prevista para acontecer ainda neste m\u00eas no Ecoporto. O navio que faria a exporta\u00e7\u00e3o chegou na ter\u00e7a-feira (16) ao cais santista e est\u00e1 na Barra, aguardando autoriza\u00e7\u00e3o para atraca\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Segundo a Autoridade Portu\u00e1ria, a atividade foi suspensa at\u00e9 que se conclua a an\u00e1lise da opera\u00e7\u00e3o. H\u00e1 a necessidade de um parecer final da Antaq e a discuss\u00e3o da quest\u00e3o na diretoria-executiva da Docas.\u00a0<\/p>\n
\u201cA gente entende que (o embarque de bois) \u00e9 uma oportunidade de neg\u00f3cio para o Porto. O Porto n\u00e3o tem fim em si mesmo. A carga demanda o Porto. Essa carga j\u00e1 esteve em S\u00e3o Sebasti\u00e3o (no Litoral Norte de S\u00e3o Paulo) e \u00e9 do Estado. N\u00f3s n\u00e3o vemos problema algum em termos regulat\u00f3rios\u201d, destacou o diretor da Antaq Mario Povia.\u00a0<\/p>\n
Segundo o executivo, a Codesp teve acesso apenas a um parecer opinativo da \u00e1rea jur\u00eddica da Antaq. \u201cEm momento algum n\u00f3s colocamos qualquer diverg\u00eancia na movimenta\u00e7\u00e3o. A Codesp, ao ter acesso ao processo para as alega\u00e7\u00f5es finais, viu que a nossa procuradoria fez uma ressalva, valendo-se de um precedente envolvendo opera\u00e7\u00f5es de min\u00e9rio no Porto de Salvador\u201d.\u00a0<\/p>\n
Povia apontou ainda que a ag\u00eancia reguladora participou de reuni\u00f5es que antecederam a primeira opera\u00e7\u00e3o, realizada em novembro. Nela, 27 mil bois foram exportados para a Turquia a partir do terminal. Os embarques tamb\u00e9m foram fiscalizados pelo \u00f3rg\u00e3o, que mant\u00e9m um posto em Santos.\u00a0<\/p>\n
\u201cNaquele momento, n\u00f3s externamos que o problema n\u00e3o era de car\u00e1ter regulat\u00f3rio, mas um problema contratual. O contrato stricto sensu do Ecoporto falava em carga geral conteinerizada, muito embora houvesse uma resolu\u00e7\u00e3o da Codesp dando a interpreta\u00e7\u00e3o de que cont\u00eainer n\u00e3o \u00e9 carga e o que vale \u00e9 carga geral, portanto, o contrato englobaria carga geral\u201d, destacou Povia.\u00a0<\/p>\n
Segundo o executivo, as opera\u00e7\u00f5es com carga viva, assim como as movimenta\u00e7\u00f5es de ve\u00edculos, podem ser englobados nesta defini\u00e7\u00e3o. \u201cO terminal \u00e9 de carga geral. A \u00e1rea do Sabo\u00f3 \u00e9 uma das \u00fanicas que se presta a movimentar carga n\u00e3o conteinerizada. Ali, se movimentam p\u00e1s e\u00f3licas, transformadores, ve\u00edculos. E a carga viva est\u00e1 muito ligada \u00e0 voca\u00e7\u00e3o do Sabo\u00f3. A Antaq, em momento algum, manifestou discord\u00e2ncia. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o era com o PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do Porto, que n\u00e3o vetava a carga viva, e com a quest\u00e3o de alvar\u00e1s da empresa e licenciamento ambiental, que o Ecoporto apresentou\u201d.\u00a0<\/p>\n
Negativa<\/strong><\/p>\n Para Povia, n\u00e3o h\u00e1 nada no parecer da \u00e1rea jur\u00eddica da Antaq que sugira a necessidade de suspens\u00e3o dos embarques pela Autoridade Portu\u00e1ria. \u201cEu imagino que a Codesp esteja mudando de posi\u00e7\u00e3o por conta de algum posicionamento de algum parlamentar, da sociedade civil, mas n\u00e3o por quest\u00f5es regulat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n Povia destaca que a quest\u00e3o contratual ainda pode ser resolvida, j\u00e1 que o Ecoporto pediu reequil\u00edbrio em seu contrato de arrendamento. O Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) j\u00e1 foi analisado. Basta, agora, a aprova\u00e7\u00e3o do departamento jur\u00eddico e da diretoria-executiva.\u00a0<\/p>\n Procurada para comentar as declara\u00e7\u00f5es do diretor da Antaq, a assessoria de imprensa da Codesp informou que n\u00e3o poderia responder, j\u00e1 que o diretor-presidente da estatal, Jos\u00e9 Alex Oliva, est\u00e1 em viagem. J\u00e1 a Minerva Foods, dona da carga exportada, limitou-se a informar que a exporta\u00e7\u00e3o de gado vivo \u00e9 uma pr\u00e1tica rotineira em v\u00e1rios portos do Pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n Fonte: A Tribuna\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) pretende deliberar, no pr\u00f3ximo m\u00eas, sobre o embarque de bois no terminal do Ecoporto Santos, no Cais do…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":19106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25909","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25909"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25909\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25910,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25909\/revisions\/25910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}