Cingapura \u00e9 considerado o s\u00e9timo pa\u00eds menos corrupto do mundo pela ONG Transpar\u00eancia Internacional, mas essa reputa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo abalada pelo envolvimento de uma empresa ligada ao governo do pa\u00eds em den\u00fancias de pagamento de propinas a executivos da Petrobras.<\/p>\n
Esse \u00e9 o maior esc\u00e2ndalo do tipo j\u00e1 ocorrido nesta cidade-Estado e tem gerado repercuss\u00f5es pol\u00edticas. Na \u00faltima segunda-feira, a ministra da Fazenda e Justi\u00e7a admitiu o golpe \u00e0 imagem da na\u00e7\u00e3o asi\u00e1tica e declarou estar “extremamente desapontada com o que ocorreu”.<\/p>\n
“A incorruptibilidade \u00e9 um valor fundamental em Cingapura. As empresas de Cingapura precisam operar em diferentes contextos, mas esperamos que cumpram as leis dos pa\u00edses onde atuam”, disse a ministra Indranee Rajah, que foi ao Parlamento na \u00faltima segunda-feira para dar explica\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n
No centro do esc\u00e2ndalo est\u00e1 a construtora de plataformas de petr\u00f3leo Keppel Offshore and Marine, uma unidade do conglomerado Keppel Corporation, do qual o governo \u00e9 dono de 20%.<\/p>\n
O Departamento de Justi\u00e7a americano acusou executivos da companhia de terem pago US$ 55 milh\u00f5es (R$ 179 milh\u00f5es) a funcion\u00e1rios da Petrobras entre 2001 e 2004, per\u00edodo que compreende o fim do segundo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o in\u00edcio do primeiro mandato de Lula (PT).<\/p>\n
O esquema envolveu a obten\u00e7\u00e3o de 13 contratos de constru\u00e7\u00e3o de plataformas para a estatal e para a Sete Brasil, empresa de sondas criada para construir e alugar equipamentos de explora\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal. O esquema teria rendido US$ 351,8 milh\u00f5es \u00e0 Keppel Offshore and Marine, de acordo com o jornal The Business Times, de Cingapura.<\/p>\n
Em uma das primeiras declara\u00e7\u00f5es de um l\u00edder do governo sobre o assunto, a ministra negou que autoridades estejam sendo lenientes com a companhia ao fechar com ela acordos no Brasil, em Cingapura e nos Estados Unidos que preveem o pagamento de uma multa bilion\u00e1ria, al\u00e9m de outros termos de ajuste de conduta, para evitar um processo.<\/p>\n
“No que diz respeito \u00e0 companhia, n\u00e3o se enganem, ela tem pago um pre\u00e7o alto, e merecidamente”, afirmou Rajah.<\/p>\n
Em um comunicado, a Keppel reconheceu que pagamentos ilegais foram feitos “com o conhecimento de ex-executivos” da companhia e disse ter realizado uma “ampla investiga\u00e7\u00e3o para identificar as transa\u00e7\u00f5es suspeitas e cooperado com autoridades”.<\/p>\n
“Pr\u00e1ticas passadas n\u00e3o refletem como o grupo Keppel conduz seus neg\u00f3cios hoje. Temos zero toler\u00e2ncia para corrup\u00e7\u00e3o”, disse o presidente da empresa, Loh Chin Hua. “Este foi um cap\u00edtulo doloroso para a Keppel. Os acordos significam que agora podemos olhar para o futuro e trabalhar para conquistar de volta a confian\u00e7a que nossos acionistas depositaram em n\u00f3s.”<\/p>\n
Lava Jato<\/strong><\/p>\n Os Estados Unidos est\u00e3o no caso porque os subornos envolveram a subsidi\u00e1ria americana da companhia, e parte do dinheiro passou por bancos e empresas de fachada do pa\u00eds.<\/p>\n Investigadores americanos afirmaram ainda que o PT, que assumiu a Presid\u00eancia em 2002, teria usado sua influ\u00eancia sobre a companhia para receber parte dos pagamentos. O partido nega.<\/p>\n As den\u00fancias est\u00e3o ligadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, que j\u00e1 gerou acusa\u00e7\u00f5es contra companhias em diversos pa\u00edses e levou at\u00e9 mesmo a um pedido de impeachment do atual presidente do Peru por seu suposto envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Lava Jato j\u00e1 gerou den\u00fancias contra companhias em diversos pa\u00edses<\/strong><\/p>\n A Keppel \u00e9 uma das principais fornecedoras da Petrobras. No Brasil, era representada pelo engenheiro e lobista Zwi Skornicki, que foi preso na 23\u00aa fase da Lava Jato, em fevereiro de 2016.<\/p>\n Em sua dela\u00e7\u00e3o premiada, homologada em outubro daquele ano, ele disse ter pago US$ 4,5 milh\u00f5es ao marqueteiro do PT Jo\u00e3o Santana, dinheiro que teria entrado como caixa 2 na campanha de 2010 de Dilma Rousseff. Ele declarou ainda ter pago propinas para executivos da estatal brasileira e para o PT desde 2003.<\/p>\n Multa e acordos<\/strong><\/p>\n A Keppel foi multada em US$ 422 milh\u00f5es (R$ 1,4 bilh\u00e3o) para evitar ser processada criminalmente. O acordo com autoridades americanas ainda prev\u00ea o refor\u00e7o de mecanismos internos de controle e pr\u00e1ticas de compliance, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es da ordem de US$ 8,9 milh\u00f5es a 12 funcion\u00e1rios e ex-funcion\u00e1rios envolvidos nas den\u00fancias.<\/p>\n A empresa tamb\u00e9m fez acordos com autoridades de Cingapura e do Brasil para evitar processos com base em termos “bem semelhantes” aos estabelecidos nos Estados Unidos, informou a ministra.<\/p>\n A decis\u00e3o foi tomada levando em conta que a companhia fez voluntariamente uma investiga\u00e7\u00e3o interna e informou os resultados ao Bureau de Investiga\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1ticas Corruptas e \u00e0 Procuradoria-Geral de Cingapura em setembro de 2016, al\u00e9m de ter cooperado com autoridades do Brasil, dos Estados Unidos e de Cingapura.<\/p>\n Do total da multa, 50%, ou R$ 692,4 milh\u00f5es, ser\u00e3o devidos ao Brasil, para indenizar os cofres p\u00fablicos. O acordo entre o estaleiro Keppel Fels Brasil, subsidi\u00e1ria brasileira da empresa, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) foi anunciado em dezembro do ano passado e ainda ser\u00e1 submetido \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do MPF.<\/p>\n Segundo o MPF, o valor da multa representa o dobro do obtido com os contratos envolvidos no esquema de corrup\u00e7\u00e3o e deve ser quitado em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o dos termos firmados, que ainda preveem a devolu\u00e7\u00e3o de uma parcela dos lucros obtidos com estes neg\u00f3cios.<\/p>\n “Enquanto no passado muitas empresas estrangeiras corrompiam no Brasil e pagavam multas apenas no exterior por n\u00e3o acreditarem no funcionamento da Justi\u00e7a brasileira, hoje o \u00eaxito da Lava-Jato, aliado \u00e0 articula\u00e7\u00e3o internacional dos procuradores da Rep\u00fablica, tem permitido que os valores retornem ao Brasil”, ressaltou procurador da Rep\u00fablica Paulo Roberto Galv\u00e3o, membro da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato no MPF\/PR.<\/p>\n Outros 25% caber\u00e3o aos Estados Unidos e 12,5%, a Cingapura. O restante ser\u00e1 devido tamb\u00e9m ao pa\u00eds asi\u00e1tico caso n\u00e3o sejam aplicadas novas penalidades por autoridades brasileiras nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, de acordo com a \u00edntegra da fala da ministra publicada pelo jornal Today, de Cingapura.<\/p>\n “Se as condi\u00e7\u00f5es do acordo ou os pagamentos n\u00e3o forem realizados, a empresa pode ser processada”, disse Rajah.<\/p>\n ‘Ningu\u00e9m saiu impune’<\/strong><\/p>\n No Parlamento, membros do Partido dos Trabalhadores de Cingapura, que faz oposi\u00e7\u00e3o ao governo, questionaram se a Keppel Offshore and Marine est\u00e1 recebendo uma punica\u00e7\u00e3o branda demais, como apontam alguns cr\u00edticos, de acordo com o jornal Sydney Morning Herald.<\/p>\n A ministra refutou a alega\u00e7\u00e3o e ressaltou que a multa aplicada \u00e9 oito vezes superior ao valor pago em propinas. Ela reconheceu que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 end\u00eamica em muitas partes do mundo e afirmou que o pa\u00eds n\u00e3o pode atuar como uma “pol\u00edcia global”, mas que o governo n\u00e3o aceitar\u00e1 atos de corrup\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os ou empresas de Cingapura no exterior.<\/p>\n “Essas pessoas n\u00e3o podem rebaixar padr\u00f5es de integridade e trazer para Cingapura pr\u00e1ticas que violam normas implantadas aqui com grande esfor\u00e7o.”<\/p>\n A ministra acrescentou que “certos indiv\u00edduos” ainda est\u00e3o sendo investigados. Suas identidades n\u00e3o foram reveladas para n\u00e3o prejudicar o andamento do processo nem gerar danos a quem venha a ser considerado inocente depois. “Ningu\u00e9m saiu impune”, disse Rajah.<\/p>\n Acusa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O esc\u00e2ndalo eclodiu em um momento de fragilidade do primeiro-ministro do pa\u00eds, Lee Hsien Loong, filho do fundador e primeiro premi\u00ea de Cingapura, Lee Kuan Yew (1923-2015).<\/p>\n Os dois irm\u00e3os de Loong o acusaram em junho do ano passado de abuso de poder por tentar transformar a casa de sua fam\u00edlia em um monumento hist\u00f3rico, contrariando os desejos de seu pai de que fosse demolida, para se apropriar do legado de Lee Kuan Yew e, assim, beneficiar politicamente a si pr\u00f3prio e a seu filho.<\/p>\n Tamb\u00e9m criticaram o que consideram uma influ\u00eancia excessiva da mulher de Loong no governo sem que ela tenha um cargo oficial ou sido eleita para tal. O premi\u00ea disse ter ficado “profundamente triste com as infelizes alega\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Ao mesmo tempo, no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s de Cingapura, 17 homens est\u00e3o sendo processados pelo roubo de mais de mais de 2 mil toneladas de petr\u00f3leo da maior refinararia da Shell, avaliadas em $ 1 milh\u00e3o, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters. Autoridades tamb\u00e9m confiscaram mais de US$ 2 milh\u00f5es em dinheiro e um petroleiro que transportava combust\u00edvel entre o Vietn\u00e3 e Cingapura.<\/p>\n De acordo com a Shell, que denunciou o roubo em Agosto, entre os presos est\u00e3o um “n\u00famero limitado” de funcion\u00e1rios da companhia.<\/p>\n Fonte: BBC Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cingapura \u00e9 considerado o s\u00e9timo pa\u00eds menos corrupto do mundo pela ONG Transpar\u00eancia Internacional, mas essa reputa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo abalada pelo envolvimento de uma empresa…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":9106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25814,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25813\/revisions\/25814"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}