Advogados do escrit\u00f3rio que representavam investidores numa a\u00e7\u00e3o contra a Petrobras nos Estados Unidos consideraram hist\u00f3rica a “vit\u00f3ria significativa” contra a empresa brasileira, que acaba de pagar US$ 2,95 bilh\u00f5es para se livrar do processo iniciado h\u00e1 tr\u00eas anos em Nova York.<\/p>\n
“O acordo \u00e9 o maior envolvendo uma a\u00e7\u00e3o coletiva na \u00faltima d\u00e9cada”, afirma um comunicado da Pommerantz, a firma nova-iorquina que representou o grupo de investimentos liderados pela Universities Superannuation Scheme contra a petroleira.<\/p>\n
Em toda a hist\u00f3ria americana, o acordo \u00e9 o quinto maior do g\u00eanero e o maior de todos eles envolvendo uma empresa estrangeira que tem pap\u00e9is negociados nos EUA.<\/p>\n
A Petrobras fez acordo para encerrar a\u00e7\u00e3o coletiva movida por investidores americanos por perdas provocadas ap\u00f3s descoberta do esquema de corrup\u00e7\u00e3o investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
A empresa pagar\u00e1 aos investidores US$ 2,95 bilh\u00f5es em tr\u00eas parcelas. Em toda a hist\u00f3ria americana, o acordo \u00e9 o quinto maior do g\u00eanero, atr\u00e1s dos casos Enron (US$ 7,22 bilh\u00f5es), Worldcom (US$ 6,13 bilh\u00f5es), Tyco International (US$ 3,2 bilh\u00f5es) e Cendant Corporation (US$ 3,18 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Os pagamentos come\u00e7ar\u00e3o ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o preliminar do juiz Jed Rakoff, da Corte Federal de Nova York, onde corre a a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
O PROBLEMA<\/strong><\/p>\n Entre maio de 2010 e novembro de 2014, o per\u00edodo em que investidores americanos apontaram perdas com fraudes na empresa, a Petrobras vendeu US$ 98 bilh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Nova York.<\/p>\n Nessa mesma \u00e9poca, o pre\u00e7o dos pap\u00e9is da estatal brasileira despencou de US$ 19,38 para US$ 10,50, uma queda de 46%. Enquanto isso, o valor de mercado da empresa encolheu para pouco mais de um d\u00e9cimo do que era, de US$ 310 bilh\u00f5es em 2009 para US$ 39 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n O comunicado do escrit\u00f3rio Pommerantz lembra, no entanto, que ainda h\u00e1 pend\u00eancias contra a PricewaterhouseCoopers, firma que fez a auditoria da Petrobras.<\/p>\n No processo, os advogados argumentam que a PwC escondeu gastos de at\u00e9 US$ 30 bilh\u00f5es em compras de ativos da contabilidade da Petrobras e que ela recebeu US$ 7,7 milh\u00f5es em 2012 e US$ 8,6 milh\u00f5es em 2013 pelos servi\u00e7os prestados ent\u00e3o \u00e0 petroleira.<\/p>\n De acordo com o Pommerantz, a vit\u00f3ria dos investidores abre um precedente na Justi\u00e7a americana, j\u00e1 que foi reconhecido em segunda inst\u00e2ncia o pedido de ressarcimento de empres\u00e1rios que se viram lesados tanto na compra de estoque quanto na dos pap\u00e9is da d\u00edvida do grupo.<\/p>\n Na vis\u00e3o da Justi\u00e7a americana, segundo a firma de Nova York, a Petrobras n\u00e3o p\u00f4de demonstrar que seus pap\u00e9is tinham valor garantido nos mercados internacionais.<\/p>\n “Estamos muito contentes com esse acordo hist\u00f3rico”, disse Jeremy Lieberman, um dos s\u00f3cios do Pommerantz.<\/p>\n “Durante a negocia\u00e7\u00e3o, importantes precedentes foram estabelecidos em rela\u00e7\u00e3o a requerimentos em a\u00e7\u00f5es coletivas. Esses precedentes formar\u00e3o a base de novas decis\u00f5es em casos nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. Em resumo, esse processo e sua resolu\u00e7\u00e3o legaram excelente resultado.”<\/p>\n ACORDO<\/strong><\/p>\n O processo contra a estatal foi iniciado em dezembro de 2014 por acionistas descontentes com a perda de valor das a\u00e7\u00f5es ap\u00f3s a descoberta do esquema de corrup\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, a Petrobras fechou uma s\u00e9rie de acordos individuais com investidores institucionais.<\/p>\n A estatal diz que o acordo “atende aos melhores interesses da companhia, tendo em vista o risco de um julgamento influenciado por um j\u00fari popular (e) as peculiaridades da legisla\u00e7\u00e3o processual e do mercado de capitais norte-americano”.<\/p>\n Alega ainda que apenas 0,3% dos casos de a\u00e7\u00f5es coletivas nos Estados Unidos chega \u00e0 fase de julgamento \u2013o restante \u00e9 encerrado antes por acordos. E diz que o acordo “n\u00e3o constitui reconhecimento de culpa ou de pr\u00e1tica de atos irregulares, refor\u00e7ando sua estrat\u00e9gia de defesa, de colocar-se como v\u00edtima do esquema de corrup\u00e7\u00e3o comandado por ex-executivos e partidos pol\u00edticos.<\/p>\n “Na condi\u00e7\u00e3o de v\u00edtima, a Petrobras j\u00e1 recuperou R$ 1,475 bilh\u00e3o no Brasil e continuar\u00e1 buscando todas as medidas legais contra as empresas e indiv\u00edduos respons\u00e1veis”.<\/p>\n O pagamento dos US$ 2,95 bilh\u00f5es (cerca de R$ 10 bilh\u00f5es) ter\u00e1 impacto no resultado da companhia no quarto trimestre de 2017, diz o comunicado. O valor equivale ao dobro do lucro acumulado pela empresa nos tr\u00eas primeiros trimestres do ano passado.<\/p>\n Representa tamb\u00e9m 65% de tudo o que a empresa arrecadou at\u00e9 o momento na segunda fase de seu plano de venda de ativos, que tem como meta levantar US$ 21 bilh\u00f5es o fim do ano.<\/p>\n Investidores brasileiros, incluindo grandes fundos de pens\u00e3o estatais, abriram processo semelhante no Brasil na c\u00e2mara de arbitragem da Bolsa de S\u00e3o Paulo, para tentar recuperar perdas com o investimento em a\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n O processo corre sob sigilo, mas fontes pr\u00f3ximas falavam em cerca de 300 ades\u00f5es at\u00e9 o fim de 2017.\u00a0<\/p>\n Fonte: Folha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogados do escrit\u00f3rio que representavam investidores numa a\u00e7\u00e3o contra a Petrobras nos Estados Unidos consideraram hist\u00f3rica a “vit\u00f3ria significativa” contra a empresa brasileira, que acaba…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18619,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25783","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25783","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25783"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25783\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25784,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25783\/revisions\/25784"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25783"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25783"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25783"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}