O governo quer o texto final da reforma da Previd\u00eancia pronto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, ainda no recesso parlamentar, quando pretende continuar os esfor\u00e7os para completar os votos necess\u00e1rios \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da proposta – marcada para fevereiro. O assunto foi tratado neste domingo numa reuni\u00e3o entre o presidente Michel Temer, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Moreira Franco.\u00a0<\/p>\n
Maia reabriu as negocia\u00e7\u00f5es com os servidores p\u00fablicos que pressionam por uma regra de transi\u00e7\u00e3o especial para quem ingressou at\u00e9 2003. Eles querem continuar com direito \u00e0 integralidade (\u00faltimo sal\u00e1rio da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial dos ativos), sem cumprir idade m\u00ednima – de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher).<\/span> Nesta ter\u00e7a-feira, auxiliares do relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), v\u00e3o se reunir com o porta-voz da categoria, Jos\u00e9 Robalinho Cavalcanti – presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR). Ser\u00e3o apresentadas a ele duas propostas alternativas ao texto apresentado pelo governo: pagamento de ped\u00e1giode 50% (adicional sobre o tempo que falta para aposentadoria) e o adiamento das novas regras at\u00e9 que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos – que j\u00e1 t\u00eam idade m\u00ednima de 60 anos (homem) e 55 anos (mulher) – sejam alcan\u00e7ados pela idade que ser\u00e1 fixada para os trabalhadores do setor privado (INSS) – que come\u00e7a aos 55 anos (homem) e 53 anos (mulher) e vai subindo gradativamente at\u00e9 fechar nos 65\/62 anos. Dessa forma, as servidoras poderiam se aposentar com integralidade e paridade at\u00e9 2022 e os servidores, at\u00e9 2028.<\/p>\n O ped\u00e1gio de 50% \u00e9 superior ao cobrado na regra de transi\u00e7\u00e3o para todos os trabalhadores, que \u00e9 de 30% (percentual que seria cobrado de quem entrou depois de 2003). Caso a proposta vingue, seria assegurado a quem ingressou em 1998 o incentivo que existe hoje e permite abater na idade o tempo de contribui\u00e7\u00e3o que exceder os 35 anos (homem) e 30 anos (mulher).<\/p>\n As regras de aposentadoria dos servidores s\u00e3o diferenciadas por causa da normas da transi\u00e7\u00e3o das reformas dos governos anteriores. De acordo com dados oficiais, t\u00eam direito \u00e0 integralidade e paridade 309.222 servidores, que entraram at\u00e9 2003. Do total, 268.754 ingressaram at\u00e9 1998 e 40.468, entre 1998 e 2003. N\u00e3o t\u00eam mais direito aos dois benef\u00edcios 188.902 (que entram entre 2004 e 2013). A partir de 2013 e portanto, com aposentadoria limitada ao teto do INSS (de R$ 5.531) s\u00e3o 92.813 servidores.<\/p>\n Do ponto de vista fiscal, o adiamento das mudan\u00e7as nas regras de aposentadoria para os servidores seria mais interessante. Mas t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica resistem, sob o argumento de que qualquer concess\u00e3o precisa ser avaliada n\u00e3o s\u00f3 no aspecto fiscal, mas tamb\u00e9m de igualdade, pois a medida beneficiaria quem recebe as mais altas aposentadorias do pa\u00eds.<\/p>\n Moreira Franco disse que a proposta alternativa para os servidores precisa ser apresentada e discutida logo. Segundo ele, o que n\u00e3o d\u00e1 mais \u00e9 o pa\u00eds continuar convivendo com “privil\u00e9gios intoler\u00e1veis” , um dos pontos que a reforma pretende atacar.<\/p>\n – N\u00f3s precisamos conhecer o texto final da reforma o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A sociedade precisa saber qual \u00e9 o projeto – disse Moreira ao GLOBO.<\/p>\n Rodrigo Maia marcou a vota\u00e7\u00e3o para depois do Carnaval (19 de fevereiro). A previs\u00e3o \u00e9 que o texto final seja apresentado oficialmente no dia 05 de fevereiro para o in\u00edcio das discuss\u00f5es. Na \u00faltima quinta-feira, o relator da proposta defendeu a reforma na tribuna, mas n\u00e3o leu o parecer definitivo porque ainda falta fazer os ajustes.<\/p>\n Ao ser indagado sobre a estrat\u00e9gia do governo para aprovar a reforma, Moreira Franco respondeu “conversar, conversar, parolar” para convencer os parlamentares. Segundo ele, o argumento do governo ser\u00e1 a necessidade de limpar a pauta eleitoral de 2018 porque todos os candidatos (presidentes, deputados e governadores), ser\u00e3o obrigados a responder como encaminhariam a quest\u00e3o.<\/p>\n – Se a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o for aprovada logo, al\u00e9m do efeito negativo na economia, o tema ser\u00e1 o principal item da pauta eleitoral no ano que vem. N\u00e3o h\u00e1 como fugir – destacou Moreira Franco.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo quer o texto final da reforma da Previd\u00eancia pronto o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, ainda no recesso parlamentar, quando pretende continuar os esfor\u00e7os para…<\/p>\n","protected":false},"author":1182,"featured_media":18713,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-25656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1182"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25656"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25657,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25656\/revisions\/25657"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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