Na \u00faltima semana antes do recesso parlamentar, que come\u00e7a oficialmente no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (23), a C\u00e2mara dos Deputados pode votar um projeto de lei que regulamenta a atividade do lobista.<\/p>\n
O lobby \u00e9 exercido por grupos de interesse junto a agentes p\u00fablicos a fim de tentar influenciar a aprova\u00e7\u00e3o de projetos ou atender a demandas de um determinado setor.<\/p>\n<\/div>\n
A pr\u00e1tica \u00e9 bastante comum nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. No Congresso, por exemplo, lobistas costumam circular com facilidade para tratar de temas de seu interesse com os parlamentares.<\/p>\n<\/div>\n
O projeto consta da pauta da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para esta segunda-feira (18). Normalmente, as sess\u00f5es acontecem \u00e0s ter\u00e7as e quartas, mas o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecipou o in\u00edcio dos trabalhos na \u00faltima semana.<\/p>\n<\/div>\n
A vota\u00e7\u00e3o vai depender da presen\u00e7a de pelo menos 257 deputados no plen\u00e1rio. Para aprova\u00e7\u00e3o, basta maioria simples. No entanto, por ser a reta final dos trabalhos legislativos em 2017, \u00e9 poss\u00edvel que a sess\u00e3o fique esvaziada.<\/p>\n<\/div>\n
O projeto sobre lobby que a C\u00e2mara pode votar \u00e9 uma vers\u00e3o bem mais branda do que a original, que previa um controle mais rigoroso.<\/p>\n<\/div>\n
De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o projeto considerava lobby a press\u00e3o exercida sobre o agente p\u00fablico e o seu parente at\u00e9 o segundo grau.<\/p>\n<\/div>\n
No parecer relatado pela deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), o termo lobby foi substitu\u00eddo por “rela\u00e7\u00f5es governamentais” e n\u00e3o menciona parentes.<\/p>\n<\/div>\n
Os dois textos autorizam que os lobistas recebam credenciamento e tenham livre tr\u00e2nsito nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. As reuni\u00f5es e audi\u00eancias com autoridades dever\u00e3o constar de agenda oficial.<\/p>\n<\/div>\n
No projeto original, havia uma previs\u00e3o de que os lobistas deveriam prestar contas das suas atividades todo ano ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, mas isso foi retirado do substitutivo.<\/p>\n<\/div>\n
Tamb\u00e9m foi retirado o limite de profissionais que poderiam representar cada empresa ou entidade.<\/p>\n<\/div>\n
O texto original tamb\u00e9m regulamentava a atividade nos tr\u00eas poderes. Na vers\u00e3o da relatora, o Judici\u00e1rio ficou de fora.<\/p>\n<\/div>\n
O agente p\u00fablico que receber qualquer vantagem, financeira ou n\u00e3o, para atender ao pleito de algum setor ser\u00e1 enquadrado em ato de improbidade, cujas puni\u00e7\u00f5es incluem perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos.<\/p>\n<\/div>\n
O texto da relatora deixa claro que o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o pode exercer a atividade no per\u00edodo de quatro anos ap\u00f3s o mandato.<\/p>\n<\/div>\n
O recesso parlamentar come\u00e7a oficialmente a partir do dia 23. No entanto, no Senado, os senadores est\u00e3o em f\u00e9rias desde a semana passada.<\/p>\n<\/div>\n
N\u00e3o h\u00e1 mais nenhuma vota\u00e7\u00e3o prevista neste ano. Para tentar compensar as f\u00e9rias antecipadas, o plen\u00e1rio aprovou cerca de 80 projetos na semana passada \u2013 a maioria sem pol\u00eamicas.<\/p>\n<\/div>\n
Somente duas sess\u00f5es de debates, destinadas a pronunciamentos, est\u00e3o convocadas para esta semana. Mas a tend\u00eancia \u00e9 que fiquem esvaziadas.<\/p>\n<\/div>\n
O recesso parlamentar vai at\u00e9 o in\u00edcio de fevereiro. As atividades devem ser retomadas oficialmente a partir do dia 2 de fevereiro.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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