{"id":25643,"date":"2017-12-18T00:47:05","date_gmt":"2017-12-18T02:47:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sincomam.org.br\/?p=25643"},"modified":"2017-12-15T19:51:57","modified_gmt":"2017-12-15T21:51:57","slug":"rio-assina-contrato-e-salarios-devem-ser-regularizados-ate-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/rio-assina-contrato-e-salarios-devem-ser-regularizados-ate-quarta-feira\/","title":{"rendered":"Rio assina contrato e sal\u00e1rios devem ser regularizados at\u00e9 quarta-feira"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o assinou o contrato de recupera\u00e7\u00e3o fiscal com o estado do Rio de Janeiro, viabilizando o empr\u00e9stimo de R$ 2,9 bilh\u00f5es para o estado junto ao banco BNP Paribas. O governador Luiz Fernando Pez\u00e3o informou ao GLOBO que, t\u00e3o logo o dinheiro caia na conta, o que deve acontecer na quarta-feira, ser\u00e1 repassado aos servidores para quitar sal\u00e1rios atrasados.<\/p>\n

\u2014 No mesmo dia a gente vai mandar para a conta dos servidores – disse o governador, que publicou em sua conta do twitter uma foto do momento da assinatura.
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Segundo Pez\u00e3o, todo o recurso do empr\u00e9stimo ser\u00e1 destinado a acobrir o d\u00e9cimo terceiro s\u00e1lario e a folha de outubro. Pelo contrato, a Uni\u00e3o entraria como avalizadora do empr\u00e9stimo e teria como contragarantia as a\u00e7\u00f5es da Cedae. Por isso, era necess\u00e1ria a assinatura do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o que ocorreu nesta sexta-feira em audi\u00eancia fechada no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

O empr\u00e9stimo \u00e9 parte do plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Rio de Janeiro. O estado \u00e9 o primeiro e \u00fanico integrante, at\u00e9 o momento, do Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF), criado pelo governo federal para socorrer governos regionais em grave situa\u00e7\u00e3o fiscal. Pelo programa, os estados podem suspender o pagamento das parcelas da d\u00edvida com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos e fazer opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, mas t\u00eam que obedecer um plano de recupera\u00e7\u00e3o com uma s\u00e9rie de medidas de ajuste fiscal desenhadas caso a caso. Entre essas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o a venda de empresas estatais – no caso do Rio, a Cedae -, o aumento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e a redu\u00e7\u00e3o de incentivos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

Mais cedo, o governador Luiz Fernando Pez\u00e3o, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio CBN, explicou que primeiro o governo vai receber cerca de R$ 2 bilh\u00f5es. At\u00e9 a segunda quinzena de janeiro, segundo Pez\u00e3o, ser\u00e3o depositados os R$ 900 milh\u00f5es restantes. O dinheiro servir\u00e1 para quitar o 13\u00ba sal\u00e1rio de 2017 e os sal\u00e1rios de novembro.<\/p>\n

\u2014 Vamos quitar o 13\u00ba sal\u00e1rio de 2016, o sal\u00e1rio de outubro e devemos pagar uma parte dos que ganham menos. J\u00e1 pagamos Educa\u00e7\u00e3o e Seguran\u00e7a de novembro. Vamos ver o que vai sobrar. A gente vai pagar mais um peda\u00e7o de novembro at\u00e9 o final do m\u00eas e, na segunda quinzena de janeiro, a gente bota em dia o 13\u00ba sal\u00e1rio de 2017 e o que restar de novembro.<\/p>\n

Pez\u00e3o tamb\u00e9m garantiu que os sal\u00e1rios, em 2018, ser\u00e3o pagos at\u00e9 o 10\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas:<\/p>\n

\u2014 A partir do pagamento de dezembro e janeiro de 2018, a gente vai pagar em dia. Esse acordo vai possibilitar isso. Claro que eu quero diminuir, n\u00e3o \u00e9 ideal o 10\u00ba dia \u00fatil, quero que isso recue. Mas isso \u00e9 uma decis\u00e3o que a gente vai poder come\u00e7ar a ver a partir do pagamento, eu acredito, de fevereiro de 2018. Mas at\u00e9 l\u00e1 temos que ver como vai ser o comportamento das receitas, da previd\u00eancia nova, da contribui\u00e7\u00e3o dos poderes. A gente garante que no 10\u00ba dia \u00fatil vai ser pago, mas a redu\u00e7\u00e3o desta data a gente vai ter que ir pouco a pouco vendo como conseguimos reduzir.<\/p>\n

O governador disse que a assinatura do aval para a libera\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo n\u00e3o \u00e9 \u201cum momento de euforia\u201d e sim de \u201cresponsabilidade\u201d, e que o calend\u00e1rio de pagamento do ano que vem, apesar de a arrecada\u00e7\u00e3o estar crescendo, \u201cvai ser mantido com muita dureza\u201d:<\/p>\n

\u2014 Desde maio estou lutando para culminar nesse momento. N\u00e3o foi f\u00e1cil, tenho certeza que outros estados tentar\u00e3o esse mesmo regime e j\u00e1 v\u00e3o encontrar um caminho muito mais tranquilo do que a gente enfrentou. Foi uma experi\u00eancia muito desgastante, mas acho que vai valer a pena para o estado e para o servidor. N\u00e3o \u00e9 um momento de euforia, o momento da responsabilidade. \u00c9 o estado entrando em um regime que a gente ter\u00e1 previsibilidade, a vida do servidor vai melhorar, principalmente no ano de 2018, mas tamb\u00e9m um ano de muita responsabilidade pra todos n\u00f3s.<\/p>\n

Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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