A pol\u00edtica de conte\u00fado local para a ind\u00fastria de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural do pa\u00eds, que indicava ser um assunto pacificado dentro do governo, pode ter uma reviravolta. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) surpreendeu o mercado ontem ao propor um aumento, de 25% para 40%, da exig\u00eancia de conte\u00fado local para a constru\u00e7\u00e3o de plataformas, relativas a contratos de concess\u00e3o anteriores a 2017.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o prev\u00ea que esses contratos possam gerar a contrata\u00e7\u00e3o de 22 novas plataformas, com investimentos totais da ordem de R$ 480 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O an\u00fancio da ANP ocorre menos de uma semana depois de um grupo de fornecedores da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s do pa\u00eds, liderado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq) ter se articulado para ingressar com um projeto de lei para estabelecer uma nova pol\u00edtica de conte\u00fado local para o setor, com exig\u00eancias mais r\u00edgidas<\/p>\n
Na \u00faltima semana, durante a vota\u00e7\u00e3o dos destaques da Medida Provis\u00f3ria 795\/2017, que estende o prazo do Repetro, regime que permite a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos com isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, de 2020 para 2040, deputados da base – Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS) e Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG) – costuraram um projeto de lei, com o apoio da Abimaq e o do Instituto A\u00e7o Brasil, para estabelecer uma nova pol\u00edtica de conte\u00fado local para o pa\u00eds – sinalizando uma troca pela aprova\u00e7\u00e3o do regime aduaneiro especial para o setor.<\/p>\n
Ontem, o diretor-geral da ANP, D\u00e9cio Oddone, explicou que, ao avaliar o posicionamento da ind\u00fastria com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias de conte\u00fado local de contratos antigos, colocada em consulta p\u00fablica em julho e prevista para ser publicada em resolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira, a ag\u00eancia decidiu fazer altera\u00e7\u00f5es nas metas. Com a mudan\u00e7a, o texto precisar\u00e1 de aval do Conselho Nacional de Politica Energ\u00e9tica (CNPE) e deve ficar para abril de 2018.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a maioria das exig\u00eancias permanece a mesma: 50% de conte\u00fado local para explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento em terra, 18% para explora\u00e7\u00e3o em mar e 40% para atividades de coleta e escoamento. A mudan\u00e7a est\u00e1 na parte que trata das unidades estacion\u00e1rias de produ\u00e7\u00e3o (UEP), basicamente as plataformas de produ\u00e7\u00e3o. A proposta anterior previa um \u00edndice global de 25% (id\u00eantico ao praticado nas regras dos leil\u00f5es realizados este ano). A nova proposta sugere a divis\u00e3o desse segmento em tr\u00eas subgrupos (engenharia, m\u00e1quinas e equipamentos e constru\u00e7\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o e montagem), todos com exig\u00eancia de 40%.<\/p>\n
Com as mudan\u00e7as, a ANP enviou a sugest\u00e3o para o Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petr\u00f3leo e G\u00e1s Natural (Pedefor) e ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE). Na pr\u00e1tica, \u00e9 preciso a aprova\u00e7\u00e3o desses \u00f3rg\u00e3os, para que seja publicada a resolu\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n
Por causa desse tr\u00e2mite, a ag\u00eancia pedir\u00e1 formalmente ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) um prazo de quatro meses para a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o. Segundo Oddone, no entanto, o assunto j\u00e1 foi conversado com o ministro do TCU Jos\u00e9 Mucio, que j\u00e1 teria sinalizado verbalmente com o aval para o adiamento.<\/p>\n
O diretor-geral da ANP disse que a mudan\u00e7a na proposta do “waiver” (flexibiliza\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias) de conte\u00fado local n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com o PL articulado pela Abimaq. Segundo ele, o objetivo da autarquia \u00e9 destravar investimentos. “Temos conversado com muita gente desde julho. Queremos criar uma condi\u00e7\u00e3o para que a ind\u00fastria destrave”.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o de waiver de conte\u00fado local ter\u00e1 influ\u00eancia para mais de 200 pedidos de waivers da ind\u00fastria em rela\u00e7\u00e3o a contratos antigos. Segundo Oddone, as mudan\u00e7as propostas n\u00e3o ter\u00e3o influ\u00eancia nos leil\u00f5es futuros. “Isso n\u00e3o afetar\u00e1 o leil\u00e3o de mar\u00e7o [15\u00aa Rodada da ANP]”, afirmou o diretor, lembrando que o pr\u00e9-edital do leil\u00e3o, com as regras propostas, j\u00e1 foi divulgado.<\/p>\n
O presidente do Instituto Brasileiro do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (IBP), Jorge Camargo, afirmou que a entidade ainda n\u00e3o fez uma avalia\u00e7\u00e3o sobre o impacto da nova proposta da ANP, mas contou que “genericamente”, ela “vai na dire\u00e7\u00e3o oposta \u00e0 do progresso”.<\/p>\n
Sobre o Repetro, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, a MP tem at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira para ser aprovada no Senado. Caso contr\u00e1rio, ela perder\u00e1 sua validade.<\/p>\n
Camargo afirmou que as cr\u00edticas contr\u00e1rias \u00e0 extens\u00e3o do Repetro n\u00e3o consideram a perda de investimentos que ocorrer\u00e1 caso a medida n\u00e3o seja aprovada. “N\u00e3o havendo a renova\u00e7\u00e3o, a extens\u00e3o, do Repetro, o que acontecer\u00e1 \u00e9 o fim dos investimentos, redu\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, dos tributos. O Brasil perder\u00e1 trilh\u00f5es em receitas governamentais”, disse.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n
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