Diante dos fortes apelos dos terminais portu\u00e1rios e de dificuldades enfrentadas pela Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp) para manter a profundidade do porto de Santos, o governo pretende transferir a contrata\u00e7\u00e3o da dragagem \u00e0 iniciativa privada. Sem alarde, o Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil criou em novembro um grupo de trabalho para estudar uma proposta apresentada por associa\u00e7\u00f5es de terminais de criar um condom\u00ednio portu\u00e1rio para tocar o servi\u00e7o no maior porto da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
O assoreamento do porto de Santos \u00e9 cont\u00ednuo, isso obriga a um processo constante de retirada dos sedimentos para manter a profundidade e permitir, assim, que os navios com calados maiores acessem os terminais.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um condom\u00ednio com a finalidade de administrar a contrata\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de engenharia e dragagem do canal de acesso, \u00e1reas de fundeio, bacias de evolu\u00e7\u00e3o e ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o do porto. Esse condom\u00ednio ter\u00e1 a gest\u00e3o da tarifa para a infraestrutura aquavi\u00e1ria, “devendo observar os princ\u00edpios da isonomia, tratamento n\u00e3o discriminat\u00f3rio, continuidade, modicidade, efici\u00eancia e transpar\u00eancia”, diz a sugest\u00e3o das empresas. A ideia \u00e9 criar uma sociedade de prop\u00f3sito espec\u00edfico para administrar a dragagem, sem fins lucrativos.<\/p>\n
Os terminais n\u00e3o querem mais ficar \u00e0 merc\u00ea de um processo de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que tem regras engessadas pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es, ritos r\u00edgidos e o eterno risco de judicializa\u00e7\u00e3o por quem perdeu a concorr\u00eancia.<\/p>\n
As associa\u00e7\u00f5es destacam que a dragagem de Santos \u00e9 um problema recorrente “enfrentado pelos arrendat\u00e1rios, autorizat\u00e1rios e detentores de contratos de passagem h\u00e1 muito tempo”. Reclamam de um desequil\u00edbrio entre os investimentos realizados pela iniciativa privada nos terminais e a falta de profundidade para as opera\u00e7\u00f5es. “H\u00e1 outro [desequil\u00edbrio] ainda mais sens\u00edvel: o setor portu\u00e1rio, e aqui inclui-se as companhias transportadoras (navios), paga a tarifa destinada \u00e0 infraestrutura aquavi\u00e1ria e n\u00e3o recebe a correspondente contrapresta\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Neste ano houve redu\u00e7\u00e3o de 90 cent\u00edmetros no canal de acesso do porto que durou um m\u00eas at\u00e9 a profundidade ser restabelecida.<\/p>\n
O governo est\u00e1 convencido de que transferir a dragagem \u00e0 iniciativa privada \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o. O ministro dos Transportes, Maur\u00edcio Quintella, disse em v\u00e1rias ocasi\u00f5es entender que o servi\u00e7o seria mais eficiente administrado pelas empresas.<\/p>\n
Mas, em Santos, a equa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples. A Codesp, estatal ligada ao minist\u00e9rio, contrata a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o com caixa pr\u00f3prio por meio de tarifas que recolhe dos terminais, dentro da chamada tabela I. Segundo o minist\u00e9rio, essa tabela representa entre 60% e 70% de toda arrecada\u00e7\u00e3o da estatal. E n\u00e3o est\u00e1 claro para o governo se h\u00e1 subs\u00eddio cruzado: ou seja, se parte dos recursos da tabela I \u00e9 destinada para custear outras despesas da administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. Por isso, o grupo de trabalho solicitou que a Codesp demonstre o hist\u00f3rico de arrecada\u00e7\u00e3o com essa tarifa.<\/p>\n
Segundo Luiz Fernando Garcia, assessor do ministro e coordenador do grupo de trabalho, se houver subs\u00eddio cruzado ser\u00e1 inevit\u00e1vel corrigir outras tarifas. Consequentemente, isso poderia n\u00e3o redundar de imediato em uma diminui\u00e7\u00e3o dos custos da dragagem, que \u00e9 um dos argumentos de defesa das associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Entendemos que a concess\u00e3o [da dragagem] \u00e9 ideal. Mas n\u00e3o adianta conceder e ainda obrigar os operadores e usu\u00e1rios a continuarem pagando a tarifa p\u00fablica mais o servi\u00e7o que e a empresa respons\u00e1vel pela dragagem vai cobrar”, explica. “Vamos verificar se essa \u00e9 a melhor forma e se h\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ou se existem outras forma\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para que se entregue \u00e0 iniciativa privada essa obra de manuten\u00e7\u00e3o”, disse Garcia. O grupo tem 90 dias de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa \u00e9 a segunda iniciativa do governo para viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de dragagens por empresas privadas em portos federais. A primeira foi no porto de Itagua\u00ed (RJ), que tem s\u00f3 tr\u00eas terminais arrendat\u00e1rios de \u00e1reas da Uni\u00e3o. As empresas apresentaram uma proposta pela qual se responsabilizam por contratar a dragagem e depois pleitear ao governo um reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de arrendamento.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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